Estudo De Casos Infanticídio

corajoso e incentivava os pais a matarem seus próprios filhos, caso estes não nascessem de acordo com o padrão de beleza e saúde vinculados fortemente na cultura da época. Assim, a crença de que o defeito físico atingia toda uma descendência, sustentada por médicos e filósofos, se tornava propulsora de um padrão de comportamento social adotado por todas as famílias enquanto valores inquestionáveis da sociedade. A prática de infanticídio na Grécia não fala, porém, do desejo dos pais, mas…

controle e domínio sobre o ambiente Slide 6 DEPRESSÃO PÓS PARTO Depressão Comum que ocorre nas primeiras semanas após o parto, traz consequências negativas para a mãe, o bebê e toda a família. A manifestação desse quadro acontece, na maioria dos casos, a partir das primeiras quatro semanas após o parto, alcançando habitualmente sua intensidade máxima nos seis primeiros meses. Após o parto a mulher tem que se adaptar com a vida do bebê “intra-ultero” e o recém nascido. Porém muitas…

Questão 11 - Coriolano, objetivando proteger seu amigo Romualdo, não obedeceu à requisição do Promotor de Justiça no sentido de determinar a instauração de inquérito policial para apurar eventual prática de conduta criminosa por parte de Romualdo. Nesse caso, é correto afirmar que Coriolano praticou crime de A) desobediência (Art. 330, do CP). B) prevaricação (Art. 319, do CP). C) corrupção passiva (Art. 317, do CP). D) crime de advocacia administrativa (Art. 321, do CP). X Exame…

Índice 1. Introdução 2. Breve conceito de crime 3. Diferença entre crimes próprios e crimes de mão própria 4. Conceito de crime analítico 5. Bibliografia Introdução Para início de estudo, irá se fazer aqui um breve conceito do que seja crime, e logo após irá se conceituar o assunto a ser tratado: crime comum, próprio e de mão própria. Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijuridíca - ou ilícita - e culpável, praticada por um

ter um vasto saber em alguma área ou em geral. Já pelo nome, observa-se que essa significação tem uma ligação estrita com erudição. É isso que se traz na expressão “essa pessoa é muito culta”. 3.1.2 Pedagógico Significa educação, formação, estudo. Na expressão “ele não frequentou a escola e por isso não tem cultura”, quer-se explicitar o sentido pedagógico de cultura. 3.1.3 Antropológico É o modo de viver, de ver o mundo que caracteriza uma sociedade, distinguindo-a das…

todos os Códigos estrangeiros. O que o Código Penal protege não é a paz dos mortos, pois estes já não são mais titulares de direitos, mas o sentimento de reverência dos vivos para com os mortos. É em obséquio aos vivos, e não aos mortos (tal como no caso da calúnia contra os mortos no art.138, §2º), que surge a incriminação. O respeito aos mortos (do mesmo modo que o sentimento religioso) é um relevante valor ético-social e como tal um interesse jurídico digno, por si mesmo, da tutela…

verdadeira atividade jurídica, tal como se aperceberá o leitor no decorrer desse breve estudo. Do dia pra noite passou a ser indispensável uma intimidade com o mecanismo de cálculos de causas de diminuição ou de aumento de pena, do sistema da exasperação do concurso formal, ou da cumulação no concurso material, as nuances dos aumentos do crime continuado simples e qualificado (e específico), entre outros. Casos há, é verdade, que nem sequer há como prever o que deve realmente fazer a…

finalidade discutir sobre a legalização do aborto. Apresentando também o objetivo de relatar sobre sua definição, contexto histórico, motivos que levam à pratica dele, conseqüências, manifestações, os prós e contras, a opinião e sistematização de estudos da comunidade cientifica a respeito desta questão e sim, é claro, sem esquecer de dar a ênfase para a abordagem da perspectiva religiosa. Expõem-se também os diversos desafios enfrentados pelas pessoas que presenciam este ato e por…

esclarece ainda acerca da interpretação das leis – e adverte sobre a obscuridade das leis, afirmando que a interpretação das leis jamais deve ser feita pelos magistrados, cabendo isso ao “soberano, isto é, o depositário das vontades atuais de todos” – caso contrário, abrir-se-ia espaço para muitas injustiças. Beccaria discorre também sobre a pena de prisão e sua razão de ser, denuncia a forma como são conduzidos os julgamentos – na maior parte das vezes a título…

feminino representando um complexo de masculinidade. É inegável a existência de delitos predominante femininos, mas não me parece possível caracterizar uma delinquência exclusivamente feminina, como defendem vários autores, uma vez que até mesmo o infanticídio e o aborto, homens. Neste sentido ilustras Roberto Lyra: “Não há mulher criminosa e sim mulher que comete crimes (...). O sexo não é criador e, muitos menos, especializados na criminalidade. Não há criminalidade feminina ou…