Estudo De Caso Tentativa De Homicidio

CRIME 40 Tentativa 40 A COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA 43 Distinção entre autoria e cumplicidade: 43 Autoria imediata e autoria mediata (art.º 26º) 43 A co-autoria: (art.º 26º) 44 A instigação (art.º 26º) 44 A cumplicidade – art.º 27º 44 A acessoriedade limitada e o art.º 28º 45 O CONCURSO 46 Modalidade de concurso aparente 46 Concurso de crimes 47 Interpretação do art.º 30º (Concurso de crimes e crime continuado) 48 A PARTE ESPECIAL DO CP 48 HOMICÍDIO 51…

“dos crimes contra a vida”. O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida: - homicídio (art. 121); - induzimento, instigação ou auxílio a suicídio (art. 122); - infanticídio (art. 123); - aborto (arts. 124 a 128). HOMICÍDIO Conceito Homicídio é a morte de um homem provocada por outro homem. É a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. O homicídio é o crime por excelência. O homicídio tem a primazia entre os crimes mais graves, pois é o atentado contra a…

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA CAPÍTULO I - DOS CRIMES CONTRA A VIDA 1) HOMICÍDIO Conceito: É a supressão da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. . 1.1) Homicídio simples Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Sujeito ativo: qualquer pessoa (trata-se de crime comum). Sujeito passivo: qualquer pessoa. Atenção: Quando a vítima for Presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do STF, e o agente tiver…

3ª Vara do Tribunal do Júri do Fórum Criminal da Capital de São Paulo, deu-se início ao julgamento de Marieta dos Santos Costa, cujo o verdadeiro nome é Jenifer Helen de Almeida Quaresma, e Humberto da Silva Pereira, acusados pelo crime de tentativa de homicídio, tipificado pelo artigo 121 caput do Código Penal. A magistrada, MM. Juíza Presidente Drª Ângela Alice Alves Tuma, chamou as testemunhas, e depois das apresentações da Promotoria e Defensoria Pública, deu-se início ao…

Introdução. A problemática da violência na sociedade contemporânea tem sido alvo de estudos principalmente quando esta violência está relacionada aos jovens e adolescentes e seu envolvimento concomitante com as drogas. Este tema tem mobilizado os segmentos acadêmicos, sócias e legislativos em discussões na tentativa de entender e criar alternativas de ações direcionada a este público alvo, que reconhecidamente demonstra a vinculação existente entre o consumo indiscriminado de drogas…

DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 05/09/2013 UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Dos crimes contra a vida: 1.1 Homicídio 1.2 Suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. Das lesões corporais 3. Da periclitação da vida e da saúde 4. Da rixa 5. Dos crimes contra a honra 5.1 Calúnia 5.2 Difamação 5.3 Injúria 6 Dos crimes contra a liberdade individual 6.1 Dos crimes contra a liberdade pessoal 6

se a ação penal depende da representação do ofendido, por que não se leva em conta o consentimento do ofendido? 6. Tipo Objetivo A conduta resume-se na prática de relações sexuais ou qualquer ato libidinoso (deve haver, no mínimo, ato libidinoso; caso contrario teremos o art. 131 ou 132)  libido é qualquer desejo relacionado a sexo, não se exigindo, necessariamente, a cópula (o que inclui o beijo). e neste ato libidinoso deve haver contato direto e imediato Como se trata de crime…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Itajaí, 10 de junho de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO HOMICÍDIO PASSIONAL: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA THIANA ELISA BERNARDI CARVALHO DA ROSA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

exemplos: Yunes & Primo (1983); Szwarcwald, (1985); Santos et al. (1985); Mendes (1976); Medrado Faria (1983); Laurenti et al. (1972); Koifmam et al. (1983); Cassorla (1984); Barros, (1984); e Cohn (1986). Mas é também no final dos anos 80 que se iniciam estudos mais integrados, articulando reflexões da Filosofia, das Ciências Humanas e da Epidemiologia. Hoje, ainda que informalmente, há uma rede de comunicação e de informação que potencializa as pesquisas e descobertas na área da saúde.…

em público, poderá estar tipificado o crime de injúria. Sujeito ativo Pode ser qualquer pessoa, inclusive ministros de outra religião. Sujeito passivo A pessoa ofendida. Consumação No momento em que é proferida a ofensa em público. Tentativa A doutrina costuma dizer que é possível, exceto na forma verbal. Assim, é muito rara sua configuração porque, em geral, a ofensa pública é feita por meio de palavras. 1.2. Impedimento ou perturbação de cerimônia ou culto As…