Direito Penal

Aula de direito penal 06/8 Parte Especial: dos crimes contra a vida 1-HOMICIDIO Caracterizado por matar alguém. O núcleo do verbo é matar. Para o operador de direito é necessário o conhecimento da parte técnica código penal. Mas o homicídio não é simples o código penal conceitua os outros e o que não estiver nesta qualificação é simples. não há um conceito para o simples e sim para o homicídio. O ser humano é tido como um homicida em potencial o direito pune a partir do momento em que se inicia a execução. Pode-se cometer o homicídio ao que possui vida extra-uterina. No homicídio a causa da morte esta ligada a ação ou omissão o agente Pode ser doloso ou culposo HOMICIDIO DOLOSO DOLOSO divide em três tipos HOMICIDIO SIMPLES consiste na eliminação da vida humana extrauterina provocada por outra pessoa. A vítima deixa de existir em decorrência da conduta do agente. O ato homicida pode ser realizado pessoalmente, ou atiçando um animal bravio contra a vítima, ou até mesmo valendo-se de pessoa inimputável, como no caso de convencer uma criança a jogar veneno no copo da vítima. Sua objetividade jurídica é a vida extrauterina É também classificado como crime de dano e para que este ocorra é necessário o evento morte Meios de Execução A conduta típica admite qualquer meio de execução Disparos de arma de fogo, facadas, atropelamento Autoria colateral Na autoria colateral, os envolvidos não sabem um da intenção do outro. a análise deve ser feita de

AUXILIAR OS ESTUDOS ATENÇÃO! O QUESTINONÁRIO SE DESTINA COMO AUXÍLIO PARA O ESTUDO, NÃO SIGNIFICA QUE AS QUESTÕES DA PROVA SERÃO AS MESMAS DO QUESTIONÁRIO. 1) O que é dolo? 2) O que é dolo direto? Dê um exemplo (crie uma história) 3) Em qual dispositivo penal vem previsto o dolo direto e com quais palavras ele vem escrito? 4) O que é dolo eventual? Dê um exemplo (crie uma história). 5) O que é dolo de dano? 6) O que é dolo de perigo? 7) Aonde vem prevista no CP a possibilidade…

ESTÁCIO DO AMAPÁ – FAMAP BACHARELADO EM DIREITO JACINILDO SANDIM RAMOS LESÃO CORPORAL E TENTATIVA DE HOMICÍDIO MACAPÁ 2013.1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ – FAMAP BACHARELADO EM DIREITO JACINILDO SANDIM RAMOS LESÃO CORPORAL E TENTATIVA DE HOMICÍDIO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Estácio Amapá para fins de elaboração do Trabalho de Curso. Área de…

Dos crimes contra a vida HOMICÍDIO. ART. 121 do Código Penal Matar alguém Pena reclusão de 6 a 20 anos. Sao três as formas de homicídio previstas no Código Penal a saber: Homicídio simples art. 121 caput CP Homicídio privilegiado art.121, par. 1o do CP Homicídio qualificado art.121 par. 2o do CP CONCEITO DE MORTE Homicídio é a destruição do homem injustamente cometida por outro homem. A doutrina majoritária afirma que o homicídio é a eliminação da vida…

dia da prova. A qualificadora da paga se transmite ao mandante do crime? Posições doutrinárias e jurisprudenciais. Pode haver homicídio qualificado e privilegiado simultaneamente? Se afirmativo, será considerado crime hediondo? Quais são as qualificadoras dos meios e quais são as qualificadoras das formas ou modos de execução do homicídio? Elas se comunicam entre os concorrentes no caso de concurso de pessoas? Por quê? O homicídio tutela a vida extrauterina. Pode haver…

Causal Trata-se do liame, da ligação entre a conduta e o resultado naturalístico. Logo, se não há resultado, não há o que ligar à conduta. Haverá nexo causal quando a conduta for a causa do resultado. O estudo do nexo causal não se estende a todos os delitos, porque só há interesse nos crimes que possuam resultado naturalístico (crimes materiais, omissivos impróprios (comissivos por omissão), de resultado concreto). De outro lado, o assunto não tem interesse aos crimes de mera conduta,…

Direito Penal 1 Professor : Jorge Dória Aluna: Milena Alessandra Tomaz Matrícula: 201409079333 Caso concreto 8 Caso concreto 1 Victor, após desferir dois tiros contra seu desafeto na intenção de mata-lo o joga num terreno baldio para esconder o corpo. Porém, ainda viva, a vítima vem a se deparar com uma serpente venenosa que, assustada, vem a lhe morder. Considerando que a pobre vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade,…

Dos Crimes de Perigo Comum Os crimes de incolumidade pública são crimes contra a sociedade, e não contra uma determinada pessoa. Para configurar os crimes, deverá expor a perigo a vida ou a integridade física ou o patrimônio de um número indeterminado de pessoas, dependendo do caso poderá se amoldar a outro delito como dano, perigo para a vida ou saúde de outrem. Em relação ao perigo são três as teorias que procuram fornecer o conceito, para teoria subjetiva é a mera criação do…

EMENTA: CRIME. LATROCÍNIO. CONSUMAÇÃO. TENTATIVA. HEDIONDO RELATÓRIO: O latrocínio na forma tentada, em que não ocorre o evento morte, pode ser considerado crime hediondo? FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Tentativa e Consumação do Crime de Latrocínio 1 – Introdução O artigo 157, §3°, segunda parte do CP traz um tipo penal objeto das mais variadas controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. Trata-se da figura do latrocínio, delito em que o agente, com a finalidade de efetuar uma…

Questionário de Direito Penal. Homicídio. 1- Questão considerada como exemplo. 2- O que é princípio da reserva legal? R: A Constituição Federal, inciso XXXIX e o art. 1º do CP, fundamentam o direito público subjetivo do cidadão, de não ser punido senão nos casos expressamente previstos em lei. É, pois, necessário conhecer e determinar o exato alcance e significação das condutas delituosas descritas pela lei. 3- O que se entende por preceito primário e preceito secundário…