Estudo De Caso Tendência Liberal Tradicional

codificação liberal. Sua lenta elaboração vem perpassando a história do direito romano-germânico há mais de dois mil anos, parecendo infenso às mutações sociais, políticas e econômicas, às vezes cruentas, com que conviveu. Parecia que as relações jurídicas interpessoais, particularmente o direito das obrigações, não seriam afetadas pelas vicissitudes históricas, permanecendo válidos os princípios e regras imemoriais, pouco importando que tipo de constituição política fosse adotada. Os…

sociais do fim do século XX. Talvez por esse fato cronológico tenha contado com tantas e honrosas citações dos especialistas. Nesses quinze anos, o tema do trabalho foi objeto de estudos aprofundados, sob vários ângulos e denominações, seja sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana, seja como objeto de estudos da constitucionalização do direito civil, seja como parte das investigações variadas acerca da natureza socioafetiva da família. Destaquem-se as pesquisas realizadas…

Plano de Aula: 3 - Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título 3 - Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana 2 Número de Semana de Aula 3 Tema Conceitos Jurídicos Fundamentais Objetivos • Identificar as distinções entre direito natural e direito positivo; • Compreender os conceitos de direito objetivo e direito subjetivo; • Reconhecer e distinguir as diversas teorias relativas à natureza do direito subjetivo; •…

inglês John Locke (1632 – 1704), tem como pensamento “os riscos das paixões e da parcialidade seriam muito grandes porque se cada um é juiz em causa própria”, um corpo político por meio de um contrato, um pacto originário que funda o Estado. A tendência antropocêntrica, ou seja, de resgatar a dimensão humana sob todos os aspectos, favorecia a mentalidade crítica, que contrapunha ao dogmatismo a possibilidade da dúvida e rejeitava o principio da autoridade ao questionar tanto…

funções vitais da própria sociedade. Fundamenta este pressuposto os escritos de Karl Marx destinados à contribuição para a crítica da economia política, onde o autor apresenta o fio condutor do seu pensamento que fora posteriormente desenvolvido nos estudos sobre o capital. Parte da idéia de que não é a vontade dos homens que dá ao Estado a sua estrutura, mas sim a situação objetiva das relações entre eles. Antonio Gramsci acrescentou ao marxismo a idéia de ação política como prática…

intervenção do estado na economia, uma previa questão e saber que tipo de sistema econômico e político se está a considerar. Trata-se de um regime em que existe propriedade privada ou propriedade colectiva dos principais meios de produção. O nosso estudo evidencia a intervenção do estado em economias capitalistas mistas em que a maior parte dos nossos meios de produção é privado Neste sentido, começámos por fazer uma breve resenha sobre o aparecimento da intervenção do estado na…

lúgubre, a de “uma de uma sociedade de trabalhadores sem trabalho, isto é, sem a única atividade que lhes resta. Certamente, nada poderia ser pior” (2001[1958], p. 13). Nessa mesma década, Charles Wright Mills (1951) e David Lockwood (1958) publicavam estudos cujo objetivo central era analisar a emergência de uma nova classe média, composta, em sua maioria, por trabalhadores em escritórios e em diversas formas de burocracia. Trabalhadores que, a despeito de compartilharem com os…

Carl Rogers (1902-1987) nasceu em Oak Park, Illinois nos Estado Unidos, no dia 8 de Janeiro. Era o filho do meio de uma família protestante, onde os valores tradicionais e religiosos, juntamente com o incentivo ao trabalho duro, eram amplamente cultivados. Aos doze anos, Rogers e sua família mudaram-se para uma fazenda, onde, em terreno tão fértil e estimulante, passou a se interessar por agricultura e ciências naturais. Carl Rogers foi um psicólogo norte-americano que desenvolveu a…

O trabalho é iniciado desde uma importante discussão sobre o Estado e o Direito na atualidade, para tanto percorre o transcurso e a modificação do direito no avanço da estrutura estatal, mais especificamente do sistema jurídico moldado no Estado liberal e o presente no Estado Social, ingressando em fundamental análise sobre o papel jurídico na atual conjuntura de globalização neoliberal. Apresentando teses para uma (re) interpretação do direito em tempos de globalização. Na primeira…

Código Civil de 1916 Como dizia Savigny na Alemanha: “A melhor forma de se conhecer um país é conhecer o seu direito”, e assim podemos estender essa premissa no caso do Brasil, a partir do estudo no qual iremos demonstrar um importante capítulo da história jurídica brasileira, o Código Civil Brasileiro de 1916. O Código Civil, que foi promulgado em 1916, teve um processo legislativo longo, mais de 17 anos. Porém, a dificuldade de uma legislação civil não fica reduzida a esses anos, tendo seu