Estrutura Por Provimento De Cargos E Estrutura De Segmentos De Carreira O Que Caracteriza Cada Uma Delas

grande capital”, com clara dissociação entre desenvolvimento capitalista e regime político democrático. Essa ação sustentou os vínculos de dependência em relação ao exterior e sucedeu sem uma desagregação radical da herança colonial na adequação da estrutura agrária Brasileira. Em suma, a expansão monopolista faz-se, sustentando, de um lado, o predomínio Imperialista e, de outro, a desigualdade interna do desenvolvimento da sociedade nacional. No entanto, se aprofunda as diversidades…

ampla divulgação da legislação que ampara as pessoas portadoras de deficiência. Não pretendemos esgotar a matéria, pois, a partir desta edição, já estaremos dando continuidade ao estudo, aprimorando os comentários e atualizando as leis, visando cada vez mais dotar as instituições e a sociedade civil organizada de mecanismos que possam servir de base às suas ações na proteção das pessoas portadoras de deficiência. Algumas leis constantes neste manual não foram transcritas na…

INTRODUÇÃO 1.1 Origem do trabalho O contexto mundial caracteriza-se por uma série de profundas mudanças e inovações no campo científico e tecnológico, principalmente, as decorrentes das novas tecnologias da informação e comunicação, sustentadas pelas redes de telecomunicações, caracterizando a sociedade da informação. Vive-se, hoje, uma verdadeira revolução da informática e da informação, decorrente de fatores como: a globalização da economia, o avanço da tecnologia e a velocidade…

Monografias do Curso Ordem Jurídica e Ministério Público. A FESMPDFT, celeiro de destacados profissionais da área jurídica, preocupase em estimular o aluno a repensar o direito. A sociedade é dinâmica, novas leis são editadas em ritmo acelerado. Exige-se, cada vez mais, do advogado, do juiz e do promotor constante atualização e eficiência no exercício das suas atividades. Dessa forma, o certame proposto visa estimular os alunos da Escola não apenas ao estudo, mas também ao engajamento, na…

universidades e escolas técnicas estaduais e federais. O Programa apoia a oferta de cursos técnicos de nível médio por parte das escolas públicas de educação profissional federais, estaduais, municipais e, por outro lado, a adequação da infra-estrutura de escolas públicas estaduais e municipais. Do primeiro Edital do e-Tec Brasil participaram 430 proponentes de adequação de escolas e 74 instituições de ensino técnico, as quais propuseram 147 cursos técnicos de nível médio,…

art. 165, § 2o, da Constituição, e na Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para 2013, compreendendo: I - as metas e prioridades da administração pública federal; II - a estrutura e organização dos orçamentos; III - as diretrizes para a elaboração e execução dos orçamentos da União e suas alterações; IV - as disposições para as transferências; V - as disposições relativas à dívida pública federal; VI - as…

naturalização 6.1.1 Naturalização tácita ou grande naturalização 6.1.2 Naturalização expressa 6.2 Radicação precoce e curso superior 7 Tratamento diferenciado entre brasileiro nato e naturalizado 7.1 Brasileiro nato e naturalizado - diferenças 7.2 Cargos 7.3 Função 7.4 Extradição 7.5 Direito de propriedade/manifestação de pensamento/informação 8 Perda do direito de nacionalidade 8.1 Ação de cancelamento de naturalização 8.2 Naturalização voluntária 8.2.1 Regra…

vinculado à atividade estatal, cuja hipótese tributária é a valorização imobiliária decorrente de obra pública; d) Empréstimos compulsórios: trata-se de tributo finalisticamente afetado, isto é, gravame atrelado a uma finalidade singularizada; caracteriza-se pela possibilidade de restituição do valor pago; e) Contribuições sociais: as contribuições também são gravames finalisticamente afetados e surgem com fatos geradores quaisquer, atrelando-se às finalidades para as quais tenham…

de expor o mundo “tal qual ele é” a seus leitores, ouvintes ou espectadores. No entanto, os ideais de imparcialidade e objetividade * As discussões contidas neste artigo integram o projeto “Determinantes de gênero, visibilidade midiática e carreira política no Brasil”, financiado pelo CNPq e pela FAP-DF. Uma versão anterior foi apresentada no XVIII Encontro Anual da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação (Compós), em Belo Horizonte, em junho de 2009.…

foram aplicáveis aos novos contratos, celebrados daí por diante? Para entendermos essa questão, teremos que obter uma breve noção sobre os diferentes graus de retroatividade que poderão ser atribuídos às normas em geral, de acordo com a opção de cada País: a) retroatividade máxima: quando a nova norma alcança atos constituídos, já consolidados no passado, podendo atingir, até mesmo, a coisa julgada (exemplo: uma nova norma que determine o refazimento de partilhas já encerradas, para o fim de