Estrutura Por Provimento De Cargos E Estrutura De Segmentos De Carreira O Que Caracteriza Cada Uma Delas

brasileiro é um a combinação de presidencialismo e consociativismo que, em última instância, atravanca a governança democrática. A existência de um sistema partidário altamente fragmentado e indisciplinado ao lado de um Judiciário ineficiente e uma estrutura federativa extremamente descentralizada complicam ainda mais a governabilidade. No caso do Brasil e de boa parte da América Latina, o presidencialismo com sentido consociativismo tende a enfraquecer instituições que já são débeis,…

Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica, com o propósito de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários que concorram para a garantia de seu funcionamento e para a promoção de melhorias em sua infra-estrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle…

crítica diplomática das espécies documentais e o estudo das diferentes tipologias. A experiência e a aplicação emanadas dos resultados desses estudos têm se mostrado promissoras, quanto ao maior entendimento que os estudantes passam a ter da estrutura e da natureza dos documentos arquivísticos, entendimento esse que lhes será útil nos mais variados momentos de suas futuras funções nos arquivos. Por outro lado, por parte dos profissionais de mais longa data, a compreensão da…

século XVIII (http://pt.wikipedia.org/wiki/Montesquieu), o Poder Legislativo compõe, ao lado do Executivo e do Judiciário, os Poderes da República Brasileira, na forma de nossa Constituição Federal que, além dessa premissa, o faz estar presente em cada um dos Entes Federados – Municípios, Estados e União. Originário das tradições europeias, desde o império houve no Brasil um Poder Legislativo. Há no País, ao tempo da elaboração deste estudo, 5.564 municípios, 26 Estados e um…

publicação traz a público algumas reflexões críticas realizadas pela Diretoria de Estudos Técnicos sobre temas tributários. Elas são acompanhadas de propostas de mudanças no nosso sistema tributário. Os primeiros capítulos deste livro tratam da estrutura e organização do Sistema Tributário Nacional de forma simples, descrevendo sua organização e expondo conceitos básicos, com os quais o Auditor-Fiscal trata no seu cotidiano, sem a pretensão de enfatizar controvérsias doutrinárias ou…

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Estado de Goiás CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 1954 a 2014 (atualizada até o Provimento nº 24/2014) Goiânia – 2014 SETEMBRO/2014 ÍNDICE TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.........

de Pessoal CNDP ABANDONO DE CARGO E INASSIDUIDADE HABITUAL Comissão Nacional de Dirigentes de Pessoal DEFINIÇÃO Abandono de cargo é a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de 30 (trinta) dias consecutivos. Inassiduidade habitual é a ausência injustificada por período igual ou superior a 60 (sessenta) dias, interpoladamente, durante o período de 12 (doze) meses. REQUISITO BÁSICO Configuração do abandono intencional do cargo ou inassiduidade habitual…

território nacional. Esse documento examinava a situação educacional brasileira e suas perspectivas, tendo por base os diferentes níveis, etapas e modalidades de educação, sob a ótica da qualidade e valorização da educação com a participação de amplos segmentos educacionais e sociais em todo o território nacional. Ele foi objeto de debates, 7 9 MEC - Doc Base DOCUMENTO FINAL - print.job => 05/27/2010 => 15:08:33 => (Medida 1:1 = 20,5 x 27,5) - (9 A) MEC - Doc Base…

conforme definidos em lei. “…” § 4º - A lei reprimirá o abuso do poder econômico que vise à dominação dos mercados, à eliminação da concorrência e ao aumento arbitrário dos lucros.” “…” Para o cumprimento da ordem constitucional, o Brasil tem uma estrutura institucional que supervisiona a ordem econômica e busca evitar práticas anti-concorrenciais ou abusos sobre os quais serão explicado mais adiante. 3. Lei Geral Em 1994, sancionou-se a Lei n º 8.884/94, a lei de defesa do…

assim como o aumento da competitividade, fizeram surgir alguns estudos relacionados com a satisfação e o bem-estar do trabalhador na organização. Dentre esses estudos encontramos a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), que vem se desenvolvendo a cada dia, tendo como objetivo pesquisar alternativas e estratégias de melhorar a relação do homem com o seu ambiente e atividades no trabalho. Nessa concepção, muitas entidades estão desenvolvendo programas de qualidade de vida no trabalho,…