Tributação no brasil

DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL

TribuTação no brasil Em busca da Justiça Fiscal

EQuiPE TÉCniCa QuE Elaborou EsTE TrabalHo: Alvaro Luchiezi Jr. - Economista Gerente de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional Alexandra Trentini Advogada – Assessora de Diretoria de Estudos Técnicos Osmar Rodrigues de Aquino Jr. Economista – Assessor de Diretoria de Estudos Técnicos Colaboração: Felipe Campos Matuschke Estagiário de Estudos Técnicos ProJETo GrÁFiCo E DiaGraMação: Washington Ribeiro (wrbk.com.br) DirEToria DE EsTuDos TÉCniCos Luiz Antônio Benedito Diretor de Estudos Técnicos Elizabeth de Jesus Maria Diretora-Adjunta de Estudos Técnicos SDS – Conjunto Baracat – 1º andar – salas 1 a 11 Brasília/DF – CEP 70392-900 Fone (61) 3218 5200 – Fax [phone] www.sindifisconacional.org.br – [e-mail] É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte.

Tributação no Brasil - em busca da justiça fiscal / Elizabeth de Jesus Maria, Álvaro Luchiezi Jr. (organizadores). - Brasília: 2010. 194 p. I. Maria, Elizabeth de Jesus. II. Luchiezi Jr, Álvaro. III. Título. 1. Tributação. 2. Brasil. CDU - 336.2(81)

suMÁrio
1 O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL ............................................................13 1.1 Conceito ........................................................................................................13 1.2 Função dos Tributos e Finalidade da Tributação ..........................................14 1.2.1 Função dos Tributos ...................................................................................14 1.2.2 Finalidade da Tributação ............................................................................15 2 PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS .........................................17 2.1 Princípio da Capacidade Contributiva ........................................................17 2.2 Princípio da