Estrutura Jurídica Brasil Colônia

Bibliografia Básica.      Bibliografia Básica ANGELOZZI, Gilberto, História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6º Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2008. LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13ªed. São Paulo: EDUSP, 2008. Metodologia de Aula.  Metodologia de Aula …

modificar e recriar a realidade vigente). A “nova” História se posiciona fazendo analises críticas e supera através da interdisciplinaridade, ela vai além dos fatos sociais, é uma história de superação. A história jurídica tradicional procura justificar a ordem social e a ordem jurídica vigente, faz uma apologia contra a chamada ordem ilegítima. ‘Nessa medida, sendo uma disciplina de justificação da ordem legal, ela foi perdendo significação. Surge daí a necessidade de uma nova…

O DIREITO NA ÉPOCA DO BRASIL COLONIAL Primórdios da estrutura político-econômica brasileira Neste texto o autor busca problematizar os elementos culturais e econômicos presentes na época do Brasil colonial, e a influência lusitana no campo da formação do direito. Analisando as particularidades histórico-politicas herdadas, incorporadas e assimiladas a partir das influências étnicas e do processo de colonização lusitana. Vê-se, pelo texto, que a convivência entre um sistema patrimonialista e

PARADIGMAS, HISTORIOGRAFIA CRÍTICA E DIREITO MODERNO 1.4 Pressupostos da modernidade jurídica burguesa: Ideias e Instituições A cultura jurídica produzida ao longo do séc. XVII e XVIII na Europa Ocidental, teve como objetivo os interesses da burguesia tendo como justificativa interesses liberal-individualistas, esses interesses se tornaram a proposta ideológica adequada as necessidades de um novo mundo. O individualismo vem a proteger o homem como se fosse o valor absoluto,…

SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Estrutura jurídica do Império Português. 3. Início da Justiça no Brasil colônia. 3.1. Estrutura do judiciário no Brasil colônia. 4. Conclusão. Referências bibliográficas. 1 INTRODUÇÃO O período denominado Brasil Colônia – em que o Brasil esteve sob domínio de Portugal – compreende os anos de 1500 até 1822. Para melhor compreendermos a estrutura judicial no Brasil Colônia é preciso conhecer um pouco do que foi a estrutura jurídica portuguesa à…

HISTÓRIA DO DIREITO FICHAMENTO DO LIVRO – HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Bibliografia: WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 7ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil, este é o tema a ser abordado pela obra. Mas qual história? Demonstra-se desde o início que o comprometimento aqui, não é com o formalismo, com história identificada com a “verdade dominante”, convencional universalizada e tida como a única detentora

RESENHA A Questão do Direito no Brasil Colonial – A Dinâmica do Direito Colonial e o Comércio das Funções Judiciais Autores: Arno Wehling e Maria José Wehling É certo que há bastantes controvérsias a respeito da existência de um Direito durante o período colonial brasileiro. Historicamente é plausível admitir que no Brasil Colônia o Direito não ficou preso as normas(escritas ou consuetudinárias, de natureza publica ou privada). As praticas jurídicas, institutos jurídicos e os elementos

Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à ?descoberta? do Brasil; • Relacionar os fatos mais…

Direito no Brasil Colônia DATA EVENTO CONSEQUÊNCIA 1480 Tratado de Toledo . Exclusividade a todas as terras ao Sul das ilhas Canárias 1493 . Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI . Concedeu à Espanha as terras descobertas a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde. 1494 Tratado de Tordesilhas . Anulou a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo em dois hemisférios por um

DIREITO WALDIELLY DIAS MOTA DIREITO DO BRASIL COLONIAL GOIATUBA 2013 WALDIELLY DIAS MOTA DIREITO DO BRASIL COLONIAL Projeto de pesquisa apresentado a faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito obrigatório para obtenção de notas no curso de Direito, orientada pelo Profº: Wanderlan Rodrigues. GOIATUBA 2013 1-TEMA “O Direito do Brasil Colonial”, este é o tema a ser tratado no trabalho de…