Estelionato Virtual

COMPORTAMENTOS DELITUOSOS EM AMBIENTES VIRTUAIS 16 4.1- Notícias 16 4.1.1- PF faz operação para prender maior quadrilha de Piratas da Internet 16 4.1.2- Hackers usam Messi para aplicar golpes na Internet 16 4.1.3- Músico é preso por aplicar golpes em sites de compras 17 CAPÍTULO 5 19 5- LEVANTAMENTO JURISPRUDENCIAL 19 5.1 - 1º Caso - Restituição de coisa apreendida- Perícia 19 5.2 - 2º Caso - Estelionato 22 5.3 - 3º…

No Brasil, oito em cada dez internautas dizem que já caíram em golpes virtuais, encontrar um equilíbrio entre os direitos envolvidos. Botar ordem onde deve haver liberdade, em um sistema que é como um prédio que foi construído meio de improviso, com outra finalidade, e depois superado pela ocupação e uso, e que vai recebendo anexos - e é preciso pôr um nexo nisso tudo. Alguns crimes já estão no Código Penal, como de estelionato, ou o de pedofilia, ou de calúnia, injúria e difamação. É…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Bacharelado em Direito CRIMES DIGITAIS: Múltiplas faces dos crimes virtuais e a ausência de regramento próprio Daiane Gomes Arcos 2012 Daiane Gomes CRIMES DIGITAIS: Múltiplas faces dos crimes virtuais e a ausência de regramento próprio Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito

encontra um estímulo a mais nessas práticas devido a uma justiça com parcos mecanismos de punição, pouco específica e baseada em analogias ao código penal em vigor, além do conforto do anonimato dos seus atos. 1 Introdução O mundo virtual possibilita a interação de pessoas através do computador e nesse ambiente também são praticados os diversos crimes, por meio de conduta ilegal, não autorizada, que sem conhecimento de uma das partes coleta informação para fins ilícitos…

DIREITO CRIMES VIRTUAIS ORIENTANDO (A): BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA ORIENTADOR (A): PROF. MS. GOIACYMAR CAMPOS Goiânia 2015 BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA CRIMES VIRTUAIS Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado da Faculdade Sul Americana – FASAM, para obtenção do Diploma de Bacharel em direito, sob orientação da Prof. Ms. Goiacymar Campos S. Percy. Goiânia 2015 BRUNA MARQUES DE OLIVEIRA CRIMES VIRTUAIS…

encontrar alguém que se aproveita da velocidade e da escala em que as trocas de informações ocorrem na rede para cometer crimes. Crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação), furtos, extorsão, ameaças, violação de direitos autorais, pedofilia, estelionato, fraudes com cartão de crédito, desvio de dinheiro de contas bancárias. A lista de crimes cometidos por meio eletrônico é extensa e sua prática tem aumentado geometricamente com a universalização da internet. A “Convenção sobre…

escolares, jovens utilizam para diversão. As salas de chat tornaram-se pontos de encontro para um bate-papo virtual a qualquer momento. Desempregados iniciaram a busca de empregos através de sites de agências de empregos ou enviando currículos por email. As empresas descobriram na Internet um caminho para melhorar lucros e vendas, transformando a Internet em verdadeiro shopping center virtual. Para a grande maioria, foi a maior criação tecnológica depois da televisão na década de 1950.…

cybercrimes, computer crimes, "delito informático", "crimes virtuais", "crimes eletrônicos", "crimes digitais" entre muitas outras, mas que acabam por significar a mesma coisa. Porém não se pode confundir um crime comum praticado pelo uso ou contra o computador com o crime de informática propriamente dito. Assim, a maioria dos crimes elencados na nossa legislação penal vigente pode ser cometida por intermédio do computador; é o caso do estelionato, ameaça, crimes do ECA; o que se quer…

do CP. Há duas formas de aberratio ictus: com unidade simples e unidade complexa. Duas situações podem acontecer: 1- O erro na execução com resultado único a vítima virtual não sofre lesão, apenas a vítima real. Neste caso atende-se o disposto do artigo 20, § 3º CP. 2- O Erro na execução com resultado complexo, a vítima virtual e a real sofrem lesão. Neste caso, aplica-se o disposto no artigo 70 do CP. Assim, várias hipóteses poderão ocorrer: Se pretender ferir “A” e acertar “A” e…

crime de injúria ou de difamação, que são crimes contra a honra, e não importa se é oral, por escrito em um papel, em um email ou em uma comunidade na internet. Deve-se ter cuidado de evitar o envio de boatos eletrônicos, participar de cassinos virtuais (jogos de azar) divulgarem mensagens racistas, exibir imagens obscenas, criar comunidades com nome ou imagem de marcas. Esses atos podem ser punidos com prisão, multa ou indenização à pessoa agredida. SIGILO TELEFÔNICO Nos dias…