SOCIEDADE ANONIMA

................................................................................... 10 3. PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A SOCIECADE ANÔNIMA E A ...................................................... 11 4. CVM – COMISSÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS............................................................................. 12 5. CAPITAL SOCIAL ............................................................................................................................. 14 5.1. CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS ......................................................................... 14 5.2. FUNÇÃO DO CAPITAL SOCIAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS .................................................... 14 5.3. FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL................................................................................................ 15 5.4. CAPITAL SOCIAL E RESERVA DE CAPITAL .................................................................................... 15 5.5. ALTERAÇÕES DO CAPITAL SOCIAL .............................................................................................. 16 5.5.1. Aumento do Capital Social ................................................................................................. 16 5.5.2. Aumento de Capital sem Novos Recursos .......................................................................... 16 5.6. CAPITAL AUTORIZADO......................................................................................................

DIREITO EMPRESARIAL II SOCIEDADES ANÔNIMAS Lei. 6.404/76 1- CARACTERÍSTICAS GERAIS 1.1 GERAL - também é chamada de Companhia - apalavra companhia pode fazer parte do nome da SA - o capital inicial de uma SA é dividido em ações - não tem contrato social e não tem quotas - o estatuto social é o ato que constitui a SA - a divisão por ações está prevista no estatuto social - são uma sociedade de capital = o que vincula os sócios é o capital - isso torna o vínculo contratual entre muito…

Limitada possui normas mais simples e é utilizada para pequenos e médios empreendimentos, uma vez que constitui normas mais fáceis para o entendimento do investidor. Diferentemente das SAs, a Limitada não pode acessar o mercado de valores mobiliários. Para a existência das LTDAs ou qualquer outra sociedade é necessária mais de uma pessoa com o mesmo propósito. A responsabilidade, no caso das LTDAs, dos sócios corresponde ao valor das quotas que possuem, ressaltando que todos respondem…

sociedade
comercial
“Sociedade
civil
sobre
a
forma
comercial”.
 Sociedade
 Comercial
 Civil
 SA
 LDA
 Comandita
 em
Nome
 Colectivo
 Sociedade
 Unipessoal
por
 Quotas
(SUQ)
 
 
 
 
 
 EIRL
vs
SUQ
–
Hoje
já
não
há
EIRLs,
pois
surgiu
a
SUQ.
Têm
em
comum
o
 facto
 de
 serem
 estabelecimento
 unipessoal.
 Uma
 sociedade
 é
 um
 contrato,
 mas
 que
pressupõem
mais
que
uma
pessoa.

 
 
 SUC
–
Apenas
uma
pessoa
que
forma
uma
sociedade.
 SGPS
 Aula
4
 09/11/09
 
 
…

Uma empresa apresentou as seguintes informações em 31.12.2013: Lucro Líquido do Exercício Resultado com equivalência Reserva p/contingência Ajuste de Av. patrimonial LP Capital Social Lucro nas vendas à LP - $ 150.000,00 $ 25.000,00 $ 35.000,00 $ 15.000,00 $ 220.000,00 $ 80.000,00 Obs: Houve reversão da reserva p/contingência na proporção de 70% . Pede-se: a) b) Calcule a Reserva Legal. Encontre a Parcela Realizada do Lucro. DIVIDENDOS Conceito  Dividendo é o montante do lucro que…

- Debêntures - Partes beneficiárias - Bônus de subscrição - Commercial paper 5 SA
Órgãos sociais - Assembleia - Diretoria - Conselho fiscal - Conselho de administração
Direitos dos acionistas 6 SA
Acordo de acionistas
Vedação
Demonstração de resultados
Reserva legal
Dividendos obrigatórios
Reorganização societária Vamos lá! 7 Empresa Subscrito Integralizado Cota (se R$ 1,00) % Sócio 1 30.000,00 10.000,00 30.000 30 Sócio2 70.000,00 70.000,00…

Pessoa Jurídica de direito privado, com objeto empresarial de natureza capitalista, em que a reposabilidade dos sócios é limitada ao preço de emissão de suas ações. As SAs jamais exercerão objeto intelectual, sempre será objeto empresarial. Formada no mínimo com 2 sócios, que são ACIONISTAS. As sociedades anônimas podem ser de capital aberto ou capital fechado. É uma pessoa jurídica de direito privado, e será sempre de natureza eminentemente mercantil (comercial), qualquer que seja seu…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DAS CIDADES DE MERUOCA, TIANGUÁ, SENADOR SÁ, RERIUTABA – CE. Sobral-CE. 2012 1 MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS POLÍTICAS SOCIAIS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DA PESSOA IDOSA DAS CIDADES DE MERUOCA, TIANGUÁ, SENADOR SÁ, RERIUTABA – CE. Trabalho de Grupo apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do…

então não importa quais são suas qualidades. É regida por estatuto, portanto é institucional e existe mais cogência do que dispositividade e o legislador tem grande influência. As SA são indicadas para grandes ou grandíssimas empresas. É regida pela lei 6.404/76, a mesma que rege a sociedade em comandita por ações. O capital social da SA é dividido em ações. Ação é um tipo de valor mobiliário. Os valores mobiliários são os ‘papeis’ que podem ser emitidos pelas SAs, as ações e as…

g) Sociedade Cooperativa h) Sociedades Coligadas As Sociedades Anônimas Principais legislações sobre as SA: Arts. 1088 ao 1089 do Código Civil e pela Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976 3° aula - Sociedade Anônima Fontes do Direito Empresarial Determina o Art. 4o da LICC: Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. 1) Por isso, as fontes primárias do direito empresarial são as normas jurídicas…