Estatuto Criança E Adolescente Violência

As crianças e adolescentes carentes, abandonados e infratores são produtos sociais, frutos das disparidades entre a classe rica e a pobre, vítima das diversas violências (estrutural, urbana, organizada, doméstica, etc.). Portanto, a sociedade tem uma parcela de responsabilidade na tutela da criança e do adolescente. De acordo com Nogueira (1991), a responsabilidade tornou-se obrigação com a promulgação da Carta Magna de 1988, pois o 'caput' do art. 227, preceitua que: É dever da…

ALBUQUERQUE O ADOLESCENTE QUE PRATICA ATO INFRACIONAL Capanema-PA 2011 elaine cristina galvão melo elizabeth borges da conceição RUTE MEIRE DE SOUSA CORREA SILVANA SILVA ALBUQUERQUE O ADOLESCENTE QUE PRATICA O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado a disciplina Atividade Interdisciplinar como requisito de avaliação da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR. Professores: Lisnéia Rampazzo, Geane, Gleiton Lima e Rosane. Capanema-PA 2011 1- INTRODUÇÃO A violência cometida por…

[pic] Faculdade de Ensino Superior da Paraíba SIDARTA DA SILVA PALITOT ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES JOÃO PESSOA-PB 2013 SIDARTA DA SILVA PALITOT ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Trabalho apresentado à disciplina de como requisito parcial para obtenção da aprovação. Área de…

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................4 2. JUSTIFICATIVA..............................................................................................5 3. OBJETIVO GERAL..........................................................................................6 …

ATUAL. CEJURPS CRFB/88 ECA ED ETC ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Atualizada Centro de Ciências Jurídicas, Políticas e Sociais Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Estatuto da Criança e do Adolescente Edição Et cetera EUA Estados Unidos da América Nº Número ONU Organização das Nações Unidas ORG Organizador P. Página PEC Proposta de Emenda a Constituição PLS Projeto de Lei do Senado

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: A PARTIR DE UM ENFOQUE HISTÓRICO-SOCIAL E POLÍTICO. Alex de Almeida Brito RESUMO: Este trabalho busca empreender uma reflexão acerca do fenômeno da Violência Doméstica Contra Criança e Adolescente, partindo das discussões relacionadas a definição do fenômeno,como também das questões históricas pertinentes ao estudo e das políticas públicas de proteção social implementadas atualmente. Tal opção de estudo vem de…

Lei da Palmada: Educai as crianças para que não seja necessário punir os adultos Resumo: O presente artigo pretende demonstrar os reflexos secundários, porém não menos importantes, com a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei 10.406, de 10/01/2002, Código Civil Brasileiro, introduzidas pela Lei da Palmada que estabelece o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a…

POLÍTICAS PÚBLICAS E A CRIANÇA E ADOLESCENTE Introdução O objetivo deste texto e fazer uma reflexão no âmbito das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes bem como a trajetória histórica da violência contra a criança e adolescente . Assim como as políticas e a legislação que surgiram para defender os direitos dos mesmo. A história da violência contra o criança e adolescente é vivencia da a vários séculos de forma sutil ou cultural as crianças são…

retratará a violência doméstica contra a criança e adolescente, para que se reflita acerca do tema sugerido, uma vez que a situação é algo complexo diante de nossos olhos, pois os membros da sociedade e a escola podem e deve intervir para mudar esses fatos que assustadores. Assim, os elementos da fundamentação teórica que nortearão esse trabalho, as definições dos conceitos a serem empregadas a partir das análises apresentadas, serão a Constituição Federal, a jurisprudência, o Estatuto…

O presente trabalho visa a análise do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto do Idoso e da Lei Maria da Penha, três legislações distintas, que tem como objetivo a proteção de determinados grupos de pessoas, hipossuficientes, à luz da Constituição Federal de 1988. A criança é um ser humano no início de seu desenvolvimento, dividindo-se em recém-nascida que vai do nascimento até um mês de idade, bebê entre o segundo e o décimo-oitavo mês, e criança quando têm entre dezoito…