Estagios Da Assembleia Legislativa

SÃO LUIZ GONZAGA-RS 2014 JANE MARIA KLEINUBING PROJETO DE INTERVENÇÃO A IMPORTÂNCIA DA HIGIENE PESSOAL Projeto apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, 6º semestre – Estágio Curricular Obrigatório II. SÃO LUIZ GONZAGA – RS 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 3.1 Objetivo Geral 6 3.2 Objetivos Específicos 6 4 PÚBLICO ALVO 6 5 METAS A ATINGIR 7 6 METODOLOGIA 7 7 RECURSOS 7

Fase atual: Neoliberalismo e desconstitucionalização dos direitos sociais. Considerada “Constituição Cidadã” CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO  Quanto ao conteúdo: Formal: regras formalmente constitucionais, é o texto votado pela Assembléia Constituinte, estão inseridas no texto constitucional. Material: regras materialmente constitucionais, é o conjunto de regras de matéria de natureza constitucional, isto é, as relacionadas ao poder, quer esteja no texto…

funcionário, entre salarial ou proventos no setor público são pagos de acordo com os valores O salário no setor privado pode conter previstos em lei. Investido em cargo alguns itens incorporados, exemplo: público o funcionário passa pelo estágio  Salário probatório  Comissões aprovado nesse período o servidor  Gratificações por (03-Três anos). Sendo de adquire estabilidade e só é afastado do tempo serviço  Adicionais: …

deflagrou a “Operação Termópilas”, para desmantelar uma quadrilha que agia sob a liderança do Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia o então Deputado Valter Araújo que desviava dinheiro de algumas secretarias, principalmente a da Saúde. Atualmente a capital do Estado conta com duas Faculdades particulares de Medicina e uma Universidade Federal, porém esses futuros médicos fazem estágios nos hospitais públicos e postos de saúde, ou seja, não tem nenhum hospital universitário…

justificaria o porque de povos primitivos estarem em estágios mais selvagens em sua busca pela estrutura central comum a toda a humanidade, cujo ápice seria a sociedade civilizada, representada pela Europa do século XIX. A permanência de comportamentos e hábitos antigos (de estágios anteriores) dentro de sociedades em estágios mais avançados, definira as “sovrevivências”, ampliando o estudo não apenas para os povos primitivos, mas também para outros estágios de desenvolvimento,…

O sistema da proporcionalidade para distribuição de vagas legislativas SIDNEI DE SOUZA BASTOS Promotor de Justiça da Comarca de Betlm (MG) O sistema da proporcionalidade, aãotado no Brasil, para a distribuição das "sobras" no Legislativo, é inconstitucional. SUMARIO: I. Introdução. II. Da proporcionalidade. III. Evolução do sistema aâotado no Brasil. IV. Da incongruência política e jurídica. V. A constituição atual. VI. Integração ao ordenamento. VII. Da revogação implícita da lei eleitoral.

reforma legal tenha sido impulsionada nos últimos anos, graças ao trabalho louvável da Unidade Técnica de Reforma Legal (UTREL), criada pelo Governo. O recente ritmo demonstrado pela reforma legal deveria ser mantido, uma vez que importantes peças legislativas, como o actual Código Penal e o Código de Processo Penal, estão completamente ultrapassadas. A reforma da legislação que estrutura os tribunais seria também necessária. A Constituição de 2004 reconhece o princípio do “pluralismo…

vereador Sérgio Novais. Em 2007 foi eleita segunda vice-presidente estadual do PSB. Nas eleições municipais de 2008, Eliane Novais candidatou-se pela primeira vez e foi à mulher mais votada em Fortaleza com 10.308 votos. Na eleição para a Assembléia Legislativa, Eliane Novais conquistou o mandato de deputada estadual com 42.301 votos, tendo alcançado na Capital mais de 30 mil votos, sendo a candidata do PSB com a maior votação na Capital. Em 2008, por sua atuação como vereadora,…

atividade das mulheres em minas subterrâneas. O trabalho insalubre e perigoso deverá ser comprovado por pessoa indicada pela DRT (em Laudo Pericial). O trabalho noturno, em atividades insalubres e perigosas é permitido, pois não há restrição legislativa. Ao empregador será vedado empregar mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 quilos para o trabalho contínuo, ou 25 quilos para o trabalho ocasional (Art. 390 CLT). O empregador deve fornecer,…

estabelecidos em lei: LEI Nº 742 DE 28 DE JULHO DE 1994 Define os limites, funções e sistema de gestão da Reserva da Biosfera do Cerrado do Distrito Federal e dá outras providências. O Governador do Distrito Federal,Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta e eu sanciono a seguinte lei: Capítulo I das Reservas da Biosfera Art. 1º. As Reservas da Biosfera fazem parte do Programa “O Homem e a Biosfera” da UNESCO, e têm por objetivo desencadear o…