Estados E Tributação

formação de grupos, foi ai que começaram a surgir às primeiras sociedades organizadas. Foi através da tributação que muitos acontecimentos ocorreram como as obras públicas e entre outros. A origem do tributo vem com o aparecimento do Estado e antes da criação da Cidade-Estado nem precisava existir a tributação. Este assunto tem uma grande importância, pois assim sabemos onde começou a tributação e assim podemos entender melhor de onde veio seu conceito e como os tributos passaram a…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE En ...',.~ CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL SIMPLES NACIONAL: NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOSÉ IVANDIR DA SILVA COSTA Rio de Janeiro', 02 de Setembro de 2010 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA

dupla tributação, que são recomendações, convenções-tipo que traçam modelos que as partes que celebram tratados bilaterais fiscais devem seguir. A primeira análise a ser feita é a de verificar a quem se aplica o acordo. O art. 1º prevê que a Convenção aplica-se às pessoas residentes em um ou ambos os Estados contratantes. Por isso, não importa para qual local foi destinado o rendimento, mas quem o recebeu. Conforme o art. 4º, a expressão “residente de um…

existente entre a tributação e a ordem econômica. A relação jurídica que se estabelece entre eles e os efeitos dessa união no mercado e no sistema econômico é de extrema relevância. Entre os dois institutos existe o consumidor, elo permanente e norteador dessa comunhão, afinal ele é o detentor da escolha e, em muitas vezes o contribuinte final das tributações impostas aos agentes de mercado. Pensar como os rumos da ordem econômica, pautados na justiça e na isonomia a partir de uma…

JUIZ DE FORA 2014 APRESENTAÇÃO O presente trabalho inicia-se com a primeira questão proposta no exercício, que é levantar uma discussão com base no texto “Tributação e Sociedade” e no filme “Vamos ganhar dinheiro”, para fazer uma análise sobre a realidade tributária no Brasil e as necessidades de mudança. O texto “Tributação e Sociedade” tem como objetivo “analisar as práticas tributárias desenvolvidas no Brasil, e as correlações entre o produto da arrecadação e as classes sociais que

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO) NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Libório Gonçalo Vieira de Sá Monografia da disciplina Harmonização Fiscal e Fundamentos da Tributação do Curso de Especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Tributário). Turma 2 Recife - 2007 Libório Gonçalo Vieira de Sá NÃO-CUMULATIVIDADE E HARMONIZAÇÃO FISCAL Monografia apresentada ao Programa…

estão na parte superior da pirâmide social, perto de 50% e os 10% superiores, entre 80 a 90%. Para combater essa tendência natural do capitalismo à concentração de riquezas, o autor francês propõe uma série de medidas tributárias como o aumento da tributação das rendas, heranças e patrimônio, a partir do incremento da progressividade, a introdução de um imposto sobre grandes capitais em escala mundial e a adoção da transparência internacional como forma de combater a concorrência fiscal…

até mesmo o serviço será feita, porém a partir de endividamento externo o que não é bom para o Brasil. O sistema tributário, sendo provido de um conjunto de normas, depende da concepção brasileira de Estado. Segundo o caput do artigo 1°, da Constituição Federal de 1988, o Brasil é um Estado Democrático de Direito. Apesar disso, a legislação tributária infraconstitucional evolui contrariamente ao que foi estabelecido pelos legisladores originários na Magna Carta. Uma nação que…

Tributação Mal Planejada e seus Impactos? 1 - Introdução Um Sistema Tributário é essencialmente um conjunto de tributos cuja principal função é arrecadar recursos para que o Estado possa custear atividades que lhe são inerentes, como educação, saúde, segurança, moradia, saneamento, dentre outras. Esta é a função fiscal dos tributos. A Análise Econômica do Direito Tributário promove uma união entre o direito tributário e a economia, com o intuito de melhorar a justiça fiscal e a…

e Serviços de Engenharia Ltda., que comercializa equipamentos de telecomunicação sujeitos ao regime de substituição tributária em alguns estados. Em um dos estados que a empresa atua (Santa Catarina) é utilizada a cobrança do ICMS na modalidade tributária estudada. Para isso, foi analisada a legislação específica do Estado de Santa Catarina no ramo de telecomunicação. O trabalho está dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo apresenta…