Estado Unitario X Federação

Rio, 06/02/12 Estrutura do Estado Email: luizacouto.rio@gmail.com Bibliografia: Silva,josé afonso. Curso de consti. Positivo (Comprar esse) Mendes, Gilmar.Curso dir Consti. Moraes, Alexandre. Curso dir. Consti. 1- Temas Introdutórios: 1.1 Constitucionalismo: - Separação de poderes. - Direitos e garantias (individuais).( 1º. Geração/ dimensão – São os direitos fundamentais que prevem a ausência do estado). Direitos civis e politicos. Ver liberalismo econômico e político. 1.2 – Constituição Qual

onde teve o projeto de constituição americana. Portanto, de estado e colônias independentes, cada qual com as suas normas, cada qual com os seus costumes foram reunidos em confederação e mais tarde por medo que alguém mudasse de lado ou que houvesse uma segregação na Confederação da Filadélfia resolveram transformar essa confederação em uma federação. Nesta federação não se tratam mais de estados independentes, passamos a ter estados autônomos, ou seja, se aglutinaram primeiro independentemente

Teoria geral do estado ORIGEM DO ESTADO A palavra ESTADO vem do latin STATUS, que significa ESTAR FIRME. Aparece pela primeira vez no livro O PRINCIPE, de Maquiavel, fazendo referência a uma cidade definida com organização política estável e estabelecida. Existem três correntes que apontam as origens do ESTADO: O estado e a sociedade sempre existiram. Desde os primórdios que o homem vive em sociedade e portanto em uma forma primitiva de estado. A sociedade viveu sem estado…

Brasil iii. (Presidencialismo), 2- O que se entende por federação e quais suas características? R: Forma particular como se organiza politicamente um Estado. Na Federação, o território nacional é subdividido em estados ou províncias que possuem relativa autonomia político - administrativa e se associam sob um governo central. Brasil e Estados Unidos são exemplos de Estados Federativos. Uma contrapartida a eles são os Estados unitários – em que o poder político é exercido…

Noções Iniciais: A constituição é considerada a lei fundamental de uma Nação. Aplicado ao Estado, o termo constituição em sua acepção geral pode designar a sua organização fundamental total (social, política, jurídica e econômica). Conceito Jurídico Material de Constituição: A constituição pode ser conceituada como sistemas de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regulam a estrutura do Estado, a forma de seu governo, o modo de aquisição e o exercício do poder, a…

(CEE), garantindo a livre circulação de pessoas, mercadorias e serviços entre os membros. E, em 1968, foram suprimidos os direitos aduaneiros, configurando uma região de livre comércio que se desenvolveu rapidamente. Na década de 1970, o número de Estados-membro aumentou de seis para nove com o ingresso da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. Foi nesse período também que, com o objetivo de manter estabilidade econômica, o grupo delimitou as margens de flutuação entre as suas moedas, ou…

tratando das questões político-sociais que o Estado Federal está inserido como a origem da sua formação territorial e as formas de administração e governo que o Estado assumiu para si, os princípios constitucionais, aperfeiçoamento durante todo esse período para que o modelo democrático seja o ideal para o interesse coletivo. O embasamento maior de nosso estudo esta presente na constituição pós 1988 onde a Democracia teve o seu apogeu é se firmou com o Estado Democrático de…

conhecimento do Superior Tribunal de Justiça. Tem-se que os operadores do direito devam atentar-se para processos de seus clientes para que possam ter o acesso à justiça, que o direito da insatisfação de decisões possam ser revisadas, que o interesse do Estado na correta aplicação da lei seja aplicado e a necessidade de um entendimento unificado da lei sem demais interpretações diversas. O prequestionamento é ato do órgão julgador que devem ser proferidas nos acórdãos. O operador do…

*Constituição comentado do José Afondo e do Luís Roberto Barroso. Estado Federal => SOBERANIA Pessoa Jurídica de Direito Público Internacional I- Entes Federados: 1) União> Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno. Pode agir de duas formas: -em nome próprio: quando há cumprimento de algumas de suas competências que estão devidamente constituídas na Constituição Federal. - em nome do Estado: no âmbito internacional. Art.20 – bens da União São…

PODER CONSTITUINTE 7 6. EMENDA CONSTITUCIONAL 9 7. MEDIDA PROVISÓRIA 11 8. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 13 9. HERMENÊutica 21 10. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS 25 II. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO 1. TrIPARTIÇÃO DE PODERES – TEORIA GERAL 27 2. DIVISÃO ESPACIAL DO PODER – FORMA DE ESTADO 28 3. PODER EXECUTIVO 31 4. PODER LEGISLATIVO 6 5. PODER JUDICIÁRIO 6 DIREITO CONSTITUCIONAL I CONSTITUIÇÃO 1. CONCEITO 1.1. SENTIDO…