O prequestionamento no recurso especial: o prequestionamento como questão constitucional de pressuposto para admissibilidade do recurso perante o superior tribunal de justiça.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO
CURSO DE DIREITO

JOATAN TORRES CARVALHO JÚNIOR

O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: o prequestionamento como questão constitucional de pressuposto para admissibilidade do recurso perante o Superior Tribunal de Justiça.

Imperatriz – Ma
2011
JOATAN TORRES CARVALHO JÚNIOR

O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL: o prequestionamento como questão constitucional de pressuposto para admissibilidade do recurso perante o Superior Tribunal de Justiça

Projeto de pesquisa apresentado no Curso de Direito para se submeter a qualificação, como requisito parcial para elaboração do trabalho de conclusão de curso, a monografia.

Orientação: Profº MSc. Marco Antônio Nogueira Gomes

Imperatriz – MA
2011
SUMÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO 4 2 JUSTIFICATIVA 5 3 QUESTÕES NORTEADORAS 7 4 OBJETIVO 8 4.1 OBJETIVO GERAL 8 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8 5 METODOLOGIA 9 6 REFERENCIAL TEÓRICO 11 7 CRONOGRAMA 13 8 RECURSOS NECESSARIOS 14 REFERÊNCIAS 15

1 IDENTIFICAÇÃO

TEMA: O PREQUESTIONAMENTO NO RECURSO ESPECIAL

TÍTULO: O PREQUESTIONAMENTO COMO QUESTÃO CONSTITUCIONAL DE PRESSUPOSTO PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO PERANTE O STJ.

AUTOR: Joatan Torres Carvalho Júnior ORIENTADOR: Prof.º MSc. Marco Antônio Nogueira Gomes

INSTITUIÇÃO: Faculdade de Educação Santa Terezinha FINALIDADE: Promover pesquisa para elaboração do TCC – Monografia de conclusão do Curso de Direito

DATA: maio de 2011

2 JUSTIFICATIVA

O prequestionamento alvo de grandes indagações a respeito da sua efetivação legal para admissibilidade do Recurso Especial perante o Superior Tribunal de Justiça, uma vez que este pressuposto de admissibilidade do recurso especial não está catalogado na constituição e nem no código de processo civil, mas com força de sumulas e jurisprudência faz com este se torne pressuposto de