Estabilidade Gestante Contrato Experiência

empregada de contrato temporário terá sim direito à licença maternidade, de acordo com o Artigo 7º, XVIII, da Constituição Federal e de acordo com o STJ. Que acredita que: "A empregada sob regime de contratação temporária tem direito à licença-maternidade, nos termos do art. 7º , XVIII da Constituição e do art. 10, II, b, do ADCT³, especialmente quando celebra sucessivos contratos temporários com o mesmo empregador". Art. 10, II, b, do ADCT A legislação garante a…

FACULDADE ---- NOME NOME NOME ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Direito do Trabalho CIDADE ANO NOME NOME NOME ESTABILIDADE OU GARANTIA DE EMPREGO Direito do Trabalho Trabalho apresentado junto ao curso de Bacharelado em Administração da Faculdade ---. Disciplina de Legislação Aplicada, tendo como orientador o Professor ---. Faculdade ---- CIDADE ANO SUMÁRIO

Studio House, permanecendo na mesma até o dia 10 de abril, percebendo o salário de R$ 1.578,18. Vale salientar que no final do mês de janeiro, enquanto ainda trabalhava na empresa Renata Arantes, a reclamante encontrava-se gestante, todavia, não tinha conhecimento do fato, permanecendo na empresa até o mês de fevereiro, quando foi dispensada sem justa causa. Após dez dias desempregada, iniciou trabalho como vendedora no novo emprego, Studio House. …

pagas ao funcionário com adicional de 1/3 até 30 dias antes do início do seu gozo b. Salvo para gestantes e menores, as férias podem ser gozadas em dois períodos c. O empregado que pede demissão antes de completar o seu primeiro período aquisitivo faz jus as férias proporcionais. d. As férias podem ser convertidas em abono pecuniário, por opção do empregado. 2. Constituem causas de suspensão de contrato de trabalho, exceto: a. Afastamento previdenciário a partir do décimo dia. b.…

Nome da Revista VOL. , Nº. 0, ANO 2011 autor Ariana Ribeiro Borges Silva Ariribeiro.borges@yahoo.com.br ASSÉDIO MORAL CONTRA GESTANTE ResuMO O presente artigo cientifico visa demonstrar de maneira clara e objetiva aspectos que norteiam o assedio moral contra gestante. Alem disso, outros temas serão abordados como teorias pertinentes e os reflexos na vida laboral e pessoal das trabalhadoras que sofrem o assedio moral durante o…

hierarquia, aqui a questão é a intenção de resolver um conflito aparente de normas. - aplicação da condição mais benéfica: aqui eu tenho um ckntrato e vão surgindo jovas regras, a questão está em as novas regras, novas condições, passarem a incorporar o contrato de trabalho. Exemplo de aplicação da condição mais benéfica é o salário "in natura". 448 CLT; 5º, XXXVI CF Elementos: - mais favorável - habitual - voluntária / incondicional - não vedação Súmula 367, inciso II: cigarro…

O ABUSO DE DIREITO DA GESTANTE AO INGRESSAR EM JUÍZO APÓS O PERÍODO ESTABILITÁRIO 2013 O ABUSO DE DIREITO DA GESTANTE AO INGRESSAR EM JUÍZO APÓS O PERÍODO ESTABILITÁRIO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de

Escola Paulista de Direito - EPD Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Gestante São Paulo 2014 Ana Carolina de Castro Souza Jorge Proteção à Gestante Monografia apresentada à Escola Paulista de Direito - EPD, como requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.…

ESTABILIDADE – GARANTIA DE EMPREGO 2 ESTABILIDADE CONCEITO – É a garantia de emprego que o empregado tem de não ser despedido senão nas hipóteses previstas em lei ou no contrato. Esse direito atenua o poder potestativo do empregador de despedida. 3 CLASSIFICAÇÃO Duração Definitiva Provisória Altruísta Estabilidade Interesse Procedimento da Dispensa Personalíssimo OPE IURIS OPE JUDICIS 4 QUANTO A DURAÇÃO DEFINITIVA – Aquela estabilidade que

recurso da execução no processo do trabalho? Agravo de Petição A empregada que engravida no contrato de experiência, tem direito a estabilidade? A empregada gestante tem direito à estabilidade provisória prevista no art. 10, inciso II, alínea b, do ADCT, mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por tempo determinado! Qual o prazo máximo do contrato de experiência? 90 dias Qual o prazo máximo do contrato de aprendizagem? 2 anos Quais os descontos que o empregado doméstico…