Estabilidade Do Trabalhador

trabalhado e,após 10 anos, o empregado tinha estabilidade (não podia ser cispensado salvo justa causa)ou a indenização era paga em dobro (piorou com o FGTS), férias eram de 20 dias e hoje 30 dias (melhorou...) o 13º não havia. Não lembro de alteração no aviso prévio. O auxílio-gestante era de 3 meses (hoje já falam em 6...).E o principal direito, a aposentadoria, de modo geral eram exiigidos 30 anos de contribuição, sem exigência de idade. O trabalhador q começava a contribuir aos 15…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Itajaí (SC), novembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE LOURIVAL VARGAS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho CRISTIAN CLEBER TENFEN ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO EMPREGO E OS ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO Ituporanga 2015 CRISTIAN CLEBER TENFEN ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA GESTANTE NO EMPREGO E OS ASPECTOS DE SUA APLICAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho (monografia), apresentado perante banca examinadora do

Estabilidade Gestante. Primeiro requisito: obtenção do beneficio do salário maternidade. Licença maternidade – direito constitucional assegurado que contribui para a previdência social. São120 dias afastadas do emprego. 180 só para empresas publicas. Funcionários públicos ou empresar que aderirem o programa empresa cidadã. Artigo 10, II, B, Atos Das Disposições Constitucionais Transitorias. ADCT- 5 meses após parto. 4 meses de licença maternidade e depois tem mais um mês que não…

normal, regra anteriormente inexistente. 2. Qual o período de férias anuais? R O período de férias anuais deve ser de 30 dias corridos, se o trabalhador não tiver faltadoinjustificadamente, mais de 5 vezes ao serviço. 3. De quantos dias deverão ser as férias, no caso de o trabalhador faltar injustificadamente, mais de 5 vezes no ano? R Se o trabalhador faltar de 6 a 14 vezes, será de 24 dias corridos; se faltar de 15 a 23dias, de 18 dias corridos; se faltar de 24 a 32 dias, de12…

SUMÁRIO 1 introdução 10 2 aspectos gerais e depósitos 10 2.1 estabilidade decenal 10 2.2 lei 5107/66 11 2.3 LEI 8036/90 11 2.4 depósitos 11 3 rescisão 14 3.1 DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA 14 3.2 verbas rescisórias 15 3.3 movimentação 15 3.4 documentos necessários para o saque 18 3.5 solicitação do saque do fgts 19 3.6 locais de saque do fgts 19 4 prazos e características 19 4.1 prazo de recolhimento ao fgts 21 4.2 atualização das contas individuais 21 5 utilidades não…

liberalidade, optar por liberar o empregado, sem ônus. Aviso Prévio Pagamento O pagamento devido pela empresa ou o desconto a ser efetuado nas verbas rescisórias do empregado, corresponderão sempre ao valor do último salário recebido pelo trabalhador, sendo que o valor das horas extraordinárias realizadas com habitualidade integra o aviso prévio indenizado. A empresa tem que efetuar o pagamento no próximo dia útil após o vencimento do contrato (trabalho por prazo determinado) ou…

) Estabilidade representa o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do seu empregador. O artigo 492 da CLT regula a estabilidade definitiva, também chamada de “decenal” que o empregado, ao trabalhar mais de 10 anos na mesma empresa, não poderá ser despedido, senão por motivo de falta grave. • Estabilidade do Empregado Dirigente Sindical. - A partir do registro da candidatura a cargo de direção sindical e, se eleito, ainda como suplente até um ano após o final do

excedentes às 44 horas semanais) com adicional de 50% (se a Convenção Coletiva não fixar percentual superior); - Adicional noturno de 20% no período compreendido entre as 22:00 de um dia e 5:00 do outro, sendo a hora noturna de 52 minutos; - Estabilidade nos casos de gestante, dirigente sindical, representante da CIPA e empregado que tenha sofrido acidente de trabalho. FGTS O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é um fundo formado pelos depósitos mensais efetuados pelo empregador em

excedentes às 44 horas semanais) com adicional de 50% (se a Convenção Coletiva não fixar percentual superior); - Adicional noturno de 20% no período compreendido entre as 22:00 de um dia e 5:00 do outro, sendo a hora noturna de 52 minutos; - Estabilidade nos casos de gestante, dirigente sindical, representante da CIPA e empregado que tenha sofrido acidente de trabalho. FGTS O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS é um fundo formado pelos depósitos mensais efetuados pelo empregador em