Estabelecimento Eletronico

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO GRADUAÇÃO EM DIREITO XXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções XXX XXXX XXXXX XXXX XXXXXX A cobrança do ICMS no comércio interestadual eletrônico – Problemas e soluções O Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação da professora XXXXXX Rio de Janeiro, maio de 2013. Sumário…

Introdução Como uma forma de comércio cada vez mais crescente e utilizada, o comércio eletrônico vem ganhando mais espaço na vida das pessoas, pela praticidade e comodidade que se tem de poder comprar sem sair de casa, e ter o produto comprado entregue em casa. O comércio eletrônico é toda e qualquer compra realizada virtualmente, onde os produtos são ofertados, muitas vezes bem mais baratos do que nas lojas, e com muito mais comodidade. É necessário que o comprador esteja ciente dos…

Uso da Conectividade sem Fio Baseada em Tecnologia Bluetooth Resumo Nas últimas décadas, o progresso na microletrônica e na tecnologia VLSI tem estimulado o amplo uso de aplicativos computacionais e de comunicações em dispositivos eletrônicos portáteis. Todavia, a transferência de informações entre esses dispositivos apresentam o inconveniente de depender de cabos ou da tecnologia de infravermelho. A tecnologia Bluetooth não tem necessidade de fios, cabos e conectores…

educação e segurança da população. As áreas mais carentes, que dependem da atuação do Estado, são as mais prejudicadas por este desvio de recursos. VEJA AS OPERAÇÕES EM SÃO PAULO OPERAÇÃO MATRIX Objetivo: combater a sonegação de impostos no comércio eletrônico Quem participa: Parceria da Secretaria da Fazenda com a Receita Federal, conta com apoio da Delegacia Fazendária (Polícia Civil) A Operação "Matrix" é resultado de dez meses de pesquisas e investigações que permitiram à…

período de 01 a 31 de agosto de 2012, no endereço eletrônico do IFBA: www.portal.ifba.edu.br. 3.2) Concessão da Isenção Parcial da Taxa de Inscrição Será concedida a isenção parcial da Taxa de Inscrição para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade Subsequente aos candidatos que atendam a um dos seguintes requisitos: a) Tenham cursado o Ensino Fundamental (1 a 8 série/9º ano) e o Ensino Médio (1 ao 3 ano) em estabelecimento da rede pública de ensino sediado…

Econômicas COFINS: Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Lei Complementar 70/1991) CSL ou CSLL: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lei 7.689/1988) CT-e: Conhecimento de Transporte Eletrônico DACTE: Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico DANFE:Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica DARF: Documento de Arrecadação de Receitas Federais ECD: Escrituração Contábil Digital EFD: Escrituração Fiscal Digital EPP: Empresa de…

CONTRATOS ELETRÔNICOS Compete necessariamente deliberar o que seja o contrato eletrônico e como se dá a sua concepção, para então tratar sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor nesse tipo de contrato. O contrato eletrônico não é uma nova forma no âmbito da Teoria Geral dos Contratos e sim uma forma de contrato que facilita a relação das partes. A conceituação dos Contratos apresenta divergências na doutrina pátria e alienígena, no entanto, têm-se aceito com relativa…

INTRODUÇÃO A NFC-e é um documento eletrônico (arquivo de computador) que substituirá as notas fiscais de venda a consumidore o cupom fiscal emitido por ECF (Escrituração Contábil Fiscal)com grandes vantagens para as empresas, para o Fisco e para a sociedade. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica propõe uma verdadeira revolução no Varejo Brasileiro, muito similar a versão 2.0 da NF-e. Preparar-se para todas as mudanças é fundamental. O Projeto NFC-e, visa ser uma alternativa totalmente…

uma jornada para outra, os intervalos dentro da mesma jornada, os intervalos semanais e os intervalos anuais, veremos, ainda a necessidade de um controle de jornada de trabalho, como por exemplo: o quadro de horário e o cartão de ponto, manual ou eletrônico. Este trabalho será um artigo de revisão bibliográfica, o objetivo da acadêmica será demonstrar a importância de trabalhar com um controle maior das entradas, saídas e intervalos de um trabalhador regido pela CLT, no cumprimento de…

Elementos da empresa: o empresário, a atividade empresarial e o ESTABELECIMENTO. INTRODUÇÂO O comércio e a atividade econômica sempre andaram juntos, desde as sociedades primitivas que coletavam, caçavam e plantavam já existiam negociações econômicas, como nessa época ainda não existia as moedas, as trocas eram feitas através de produtos. Ex.: Um quilo do peixe por um quilo de milho. As trocas feitas eram baseadas pelo peso e não por seu "valor" comercial. Essa troca ficou conhecida…