Rotinas administrativas

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE E DUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO/2013 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia IFBA, instituição criada pela Lei n 11.892 de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 01 de agosto a 23 de setembro de 2012, para o Processo Seletivo/2013 dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Modalidade Subsequente nos Campi de Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Paulo Afonso/Núcleo Avançado de Euclides da Cunha, Paulo Afonso/Núcleo Avançado de Juazeiro, Porto Seguro, Salvador, Salvador/Núcleo Avançado Salinas da Margarida, Santo Amaro, Seabra, Simões Filho, Valença, Vitória da Conquista e Vitória da Conquista/Núcleo Avançado de Brumado em cumprimento da Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996. 1) DOS PROCESSOS SELETIVOS A realização dos Processos Seletivos do IFBA no ano de 2013 fica a cargo da Pró-Reitoria de Ensino/Coordenação Técnica de Seleção de Alunos, a quem cabe a responsabilidade de planejar, coordenar, executar e divulgar todas as informações pertinentes, de acordo com o calendário específico e as providências cabíveis. 2) DAS RESOLUÇÕES 2.1) Isenção Parcial da Taxa de Inscrição A Resolução no19 de 20/12/2005 do Conselho Diretor, alterada pela Portaria nº 922, de 03/08/2009 ad referendum do Conselho Superior do IFBA, dispõe sobre a isenção parcial, no percentual de 90% da Taxa de Inscrição, dos Processos Seletivos/Concurso Vestibular. 2.2) Sistema de Cotas Através da Resolução no10 de 01/06/2006, do Conselho Diretor, o IFBA estabelece o sistema de reservas de vagas, sob o regime de cotas para afrodescendentes, indígenas e índios descendentes e outras etnias oriundos de escola pública aos cursos do IFBA realizados através de Processos