Espécies De Dolo

| 2. | Dolo..................................................................................................................4 | | 3. | Teorias do dolo........................................................................................... 5 | | 4. | Teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro...................................5 | | 5. | Elementos do dolo........................................................................................6 | | 6 | Espécies..........

PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO EDU PEREIRA DE SOUSA DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ. TEÓFILO OTONI 2013 EDU PEREIRA DE SOUSA DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ.

Crime Doloso Previsão Legal: Art. 18, I do CP Conceito: Dolo é a vontade livre e consciente de realizar (ou aceitar realizar) a conduta prevista no tipo penal incriminador. Elementos: a) Intelectivo – Consciência b) Volitivo – vontade Teorias do dolo: a) Teoria da vontade: dolo é tão somente a vontade consciente de querer praticar a infração penal. É o dolo direto. b) Teoria da representação: fala-se em dolo sempre que o agente tiver a previsão do resultado como possível e,…

acidentes envolvendo motoristas voluntariamente embriagados seria julgado como culpa consciente ou dolo eventual?” Para responder tal questionamento pesquisei em doutrina o conceito de dolo e culpa e suas respectivas especies na finalidade de comparar ambos e responder o questionamento. 2. Desenvolvimento: Com o questionamento levantado, irei explicar o que é Dolo e Culpa, e respectivamente suas especies: O dolo indireto e a culpa consciente; Logo irei explicar a diferença entre ambos…

INTRODUÇÃO 1. Dolo 1.1. Elementos do Dolo 1.2. Teorias do Dolo 1.2.1 Teoria da Vontade 1.2.2 Teoria do Consentimento 1.2.3 Teoria da Representação 2. Teorias Adotadas Pelo Código Penal Brasileiro 3. Das Espécies de Dolo 3.1 Dolo Direto ou Imediato 3.1.1 Dolo Direto de Primeiro Grau e Dolo Direito de Segundo Grau 4. Dolo Indireto ou Mediato 4.1 Dolo Indireto Alternativo 4.2 Dolo Indireto Eventual 4.3 Dolo Geral 4.4 Dolo Genérico e Dolo Específico 4.5 Dolo…

tentado quando, iniciada a sua execução, não se consuma por circunstâncias alheias a vontade do agente. - dolo por consumação Pena da Tentativa ( Art. 14, par. único, CP) Infrações que NÃO admitem tentativa: 1- Crime culposo 2- Crime preterdoloso 3- Contravenção penal 4- Crime de atentado 5- Crimes habituais 6- Crimes unissubsistentes 7- Crimes que só é punível o resultado 8- Dolo eventual (minoritários) Consumação – art 14, I – Pena em Abstrato – Iter criminis…

independentemente da vontade do sujeito ativo. Ex.: A bigamia art 235 do CP. III- Crime Continuado- Está definido no caput do art. 71 do nosso Código Penal: “quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, devem os subsequentes ser havidos como continuação do primeiro”. IV- Crime Permanente- Uma única conduta e essa conduta se prolongam no tempo. Ex.:…

subjetivos do tipo penal são o dolo e a culpa. Aqui, entram uma série de teorias importantes para concursos públicos, tais como a Teoria do Causalismo de Frank e a Teoria Finalista de Welzel. Dada a importância do tema, dedicaremos um capítulo sobre a “conduta” para expor cada uma das Teorias. 2.1. Espécies de dolo Art. 18 – Código Penal Diz-se o crime: Crime Doloso I - doloso, quando o agente quis o resultado (Dolo Direto) ou assumiu o risco de produzi-lo (Dolo Eventual); a. Dolo…

Conceito-1 1.2. Espécies-2 2. Negócio jurídico-3 2.1. Conceito-3 2.2. Finalidade negocial-4 2.2.1. Aquisição de direitos-4 2.2.2. Modificação de direitos-6 2.2.3. Extinção de direitos-7 2.3. Teoria do negócio jurídico-7 2.4. Classificação dos negócios jurídicos-8 3. Dos Defeitos Do negócio jurídico-9 3.1. Introdução-9 3.2. Conceito-9 3.3. Classificação-10 3.4. Hipóteses-10 3.5. Efeitos-10 3.6. Terceiros de Boa-fé-11 3.7. Legitimidade Ativa-12 4.Distinção entre as espécies de…

Global, quando a lei é totalmente revogada. 15. Pode-se afirmar que o fato típico é sempre relacionado a culpabilidade, e nessa relação existe alguns elementos. Cite-os. Resultado naturalístico, relação de causalidade, relação de tipicidade (dolo ou culpa) e conduta. 16. Como se aplica os crimes de mera conduta? Crimes cujos tipos descrevem pura e simplesmente um comportamento, uma conduta, sem qualquer menção a qualquer resultado. Exemplo: difamação. 17. O objeto do crime é quem