Especifique Qual é A Norma Ou órgão Que Serve Como Referê

Administração, 207 8.2 Divergências doutrinárias, 207 8.3 0 contrato administrativo como espécie do gênero contrato, 209 8.4 Traços distintivos entre o contrato administrativo e o contrato de direito privado, 211 8.5 Direito positivo, 214 8.5.1 Normas constitucionais, 214 8.5.2 Legislação ordinária, 215 8.6 Características dos contratos administrativos, 216 8.6.1 Presença da Administração Pública como poder público, 216 8.6.2 Finalidade pública, 217 8.6.3 Obediência…

trata o caput, por solicitação da autoridade a que se refere, poderá ser promovida por autoridade de órgão ou entidade diverso daquele em que tenha ocorrido a irregularidade, mediante competência específica para tal finalidade, delegada em caráter permanente ou temporário pelo Presidente da República, pelos presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais e pelo Procurador-Geral da República, no âmbito do respectivo Poder, órgão ou entidade, preservadas as competências…

dirige outras pessoas, já que não há organizações sem pessoas. 2 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS NO BRASIL A expressão Gestão de Pessoas ainda é muito recente para caracterizar uma nova profissão. A rigor, refere-se muito mais a um propósito do que a um cargo ou função exercido. Todavia pode-se falar do gestor de pessoas como um novo profissional, pois requer-se dele um conjunto de atitudes e práticas bastante diferenciadas em relação às que…

Administração, 207 8.2 Divergências doutrinárias, 207 8.3 0 contrato administrativo como espécie do gênero contrato, 209 8.4 Traços distintivos entre o contrato administrativo e o contrato de direito privado, 211 8.5 Direito positivo, 214 8.5.1 Normas constitucionais, 214 8.5.2 Legislação ordinária, 215 8.6 Características dos contratos administrativos, 216 8.6.1 Presença da Administração Pública como poder público, 216 8.6.2 Finalidade pública, 217 8.6.3 Obediência…

quando estão envolvidas com os interesses da empresa. Assim, na hora de escolher um produto, um processo de fabricação, uma política de RH, o que fazer com o lucro da empresa, qualquer decisão deve ser pautada por esses valores éticos. 1.5- Normas Éticas de Conduta A Conduta ética parte da filosofia da valorização das ações humanas, com base na valorização das ações da moral humana devem ser formuladas as regras de conduta ética das corporações. Estas regras têm de ser…

empregado em ambos os tipos de contrato deixa claro que existe algo novo com relação aos contratos existentes no plano privado, seja ele civil ou comercial. Por exemplo, não se trata de mera compra e venda de um objeto, como já se encontra previsto na norma civil (contratos de compra e venda), mas de compra e venda realizada por um meio especial e que não permite que os mesmos elementos existentes na compra e venda prevista no Código Civil sejam suficientes para descrever o negócio…

........................................ 34 2.3.3 Normas Relacionadas ..................................................................................................... 35 2.3.3.1 Motivação para o uso de normas ........................................................................... 35 2.3.3.2 Vantagens do uso de normas ................................................................................. 35 2.3.3.3 Desvantagens do uso de normas .................................................

sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deve obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária (art. 1.150, CC). Lei nº 8934/94 Art. 1º O Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, subordinado às normas gerais prescritas nesta lei, será exercido em todo o território nacional, de forma sistêmica, por órgãos federais e estaduais, com as seguintes finalidades: I - dar…

Acentua-se durante o Renascimento na Europa, quando comerciantes e artesãos se uniam em “corporações”, como uma forma de fortalecer sua atividade. Nessas corporações, foram surgindo regras para regulamentar as relações de seus membros, primeiras normas do Direito Comercial. Pergunta-se: Nessa fase, quem era considerado comerciante? Eram considerados comerciantes, só aquelas pessoas registradas nas corporações de comércio. 2.2. Segunda fase: OBJETIVA OU DA “TEORIA DOS ATOS DE…

biopsicossociais que caracteriza o desenvolvimento do indivíduo, há que entender as profundas transformações que ocorrem e que estão na origem de algumas crises e perturbações. As modificações físicas, essência da puberdade e o desenvolvimento dos órgãos sexuais e da capacidade reprodutiva são vividos pelos adolescentes como o aparecimento de um novo papel, que passa por adaptações sucessivas do ponto de vista pessoal, familiar e social. O adolescente terá que enfrentar o mundo dos…