Especifique Qual é A Norma Ou órgão Que Serve Como Referê

algo inerente ao contexto social (família de origem, bairro) de inserção dos mesmos jovens, onde o seu comportamento (permanência na casa dos pais) está ligado a própria história desses casais. Pois, o mundo a que pertencem os mesmos jovens tem normas, valores e regras que são transmitidos aos mesmos desde a socialização primária e estes, apropriam-se destes valores sem reproduzir e sem recriálos. Para dizer que os casais usam do estoque de conhecimento dos saberes práticos e/ou da…

Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. II.Titulo. CDD: CDU: APRESENTAÇÃO A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, na qualidade de Órgão Central do Sistema de Contabilidade Federal, nos termos da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e do Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000, vem emitindo normas gerais para atender ao disposto no parágrafo 2º, do artigo 50 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, de forma a padronizar…

Presidente naturalizado. Inclusive, Félix Fischer é alemão naturalizado brasileiro. Ainda, o art. 89, VII, quando trata do Conselho da República, preceitua que seis cidadãos brasileiros natos dele farão parte. Art. 89. O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal…

contém as seguintes partes: • conceitos básicos; • atores e suas atribuições; • a aprendizagem industrial e a gratuidade e; • questões operacionais da aprendizagem industrial. A leitura cuidadosa dos conceitos básicos e dos textos das leis e normas oferece resposta satisfatória para a maioria das questões. As dúvidas ocorrem quando os textos legais e normativos não são suficientemente claros, dando margem a interpretações, às vezes, conflitantes. A legislação sobre a…

a qualidade do produto. Na década de 90 surgiram modelos de qualidade cujo propósito era ser um guia para que empresas pudessem amadurecer o próprio processo de forma gradual. Modelos como Capability Maturity Model Integrated (CMMi) e a própria norma ISO são referências nesse sentido. O CMMi é um modelo de maturidade para o desenvolvimento e manutenção de software e dos serviços que abrangem o ciclo de vida do produto, desde sua concepção, entrega e manutenção. O modelo enfatiza…

Não esteja assinada; h) Não esteja redigida em língua portuguesa; ii) O papel utilizado não obedeça aos requisitos regulamentares. Artigo 476.º Benefício concedido ao autor O autor pode apresentar outra petição ou juntar o documento a que se refere a primeira parte do disposto na alínea f) do artigo 474.º, dentro dos 10 dias subsequentes à recusa de recebimento ou de distribuição da petição, ou à notificação da decisão judicial que a haja confirmado, considerando-se a acção…

Histórico 0 estudo do direito processual civil exige, como conhecimento prévio, básico e indispensável, que se tenha noção daquilo que seja jurisdição, pois, afinal, é nesse ambiente, ou seja, no seio da atividade jurisdicional, desenvolvida pelos órgãos do Poder Judiciário, que se processará todo o desenrolar do conhecimento da matéria relativa ao processo civil. A atividade jurisdicional, hoje, é reconhecida como sendo uma das funções do poder estatal (as outras são a…

Código de Defesa do Consumidor, o CDC, foi criado para garantir os direitos que todo consumidor deve usufruir, ela serve tanto para o comércio “in loco” como no comércio eletrônico, protegendo o consumidor e fornecedor, em seus direitos e deveres. Esse trabalho vem falar sobre como o CDC age, quem é seu consumidor e fornecedor, quais são seus direitos como consumidor, qual o órgão, como o PROCON que o protege quando se trata de uma relação jurídica entre consumidor e fornecedor. …

dados fornecidos pela empresa. Com essa extensa pesquisa, procura-se desvendar o grande mistério que é o planejamento de uma grande empresa. Nosso grande objetivo é conhecer todas as amplas difusões do planejamento dessa grande empresa, que serve de exemplo ao segmento têxtil.Os caminhos seguidos e adotados pela Hering Têxtil S.A. a tornaram uma das grandes potências nacionais na área têxtil. Com grande atuação na parte de vendas focando sempre o marketing, a empresa hoje é um…

(por desvio de poder), que ocasiona a nulidade do ato administrativo. José Afonso da Silva dá sentido diverso, asseverando este princípio significa “que os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade administrativa em nome do qual age o funcionário”. 3. Moralidade: foi sistematizado por Hariou, que indica que toda a atividade administrativa deve estar pautada em uma moralidade jurídica. Assim, ela não deve seguir apenas a…