Espaços Socioeducativos Apoio à Infância

Adolescente como uma etapa na evolução dos Direitos 22 Humanos Aspectos históricos da construção do Estatuto 24 A construção dos direitos 26 Os Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes 30 A Convenção sobre os Direitos da Criança 36 A infância e a legislação brasileira 38 Lutas sociais no Brasil 40 Década de 80: a força da mobilização social e o Estatuto 42 Reportagem: Imprensa não valoriza lançamento do Estatuto 46 2- Elos de Ação 48 Olhares dos brasileiros sobre os 20…

capital na busca de um tratamento demorado, agressivo, um grupo de pessoas acreditou que seria possível trazer para nossa região o que fosse necessário para o combate ao câncer. Sem medir esforços, arregaçaram as mangas e começaram a buscar na sociedade apoio e recursos para a construção de uma casa modesta, mais um verdadeiro lar, que acolhesse aqueles que aqui viessem à procura da solução ou do alívio da sua doença. Os anos foram passando e finalmente a, União Oeste Paranaense…

e nos mostrou que quando se corre atrás, sonhos se tornam realidade sim, prova disso é a realização desse sonho. Maria Luiza Silva Santos DEDICATÓRIA Dedico este trabalho primeiramente á DEUS que me deu forças. À minha mãe Ângela por todo o apoio e á meu pai Antonio por acreditar em mim. Dedico ás minhas irmãs Adriana e Priscila e ao meu cunhado Roberto, pois sem a força deles não teria conseguido. Dedico á minha vó Rosalina e minha Tia Shirlei e também á todos os meus amigos,…

A Deus, por ter me dado forças, e que em nenhum momento permitiu o meu fracasso. Ao meu esposo Diego, pela paciência, empenho e incentivo empregado a mim nestes quatro anos de curso. Aos meus familiares, e em especial à minha tia Maria pelo total apoio, que sempre me destinou. A minha orientadora Maria Alice, pela sua dedicação e presteza em nortear-me neste trabalho. A toda equipe do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente-Maria do Anjos, em especial a equipe do Projeto Roana, a assistente

ascom@cfp.org.br www.cfp.org.br Impresso no Brasil – Agosto de 2013 Conselho Federal de Psicologia REDUÇÃO DA IDADE PENAL: SOCIOEDUCAÇÃO NÃO SE FAZ COM PRISÃO / Conselho Federal de Psicologia. - Brasília: CFP, 2013. 56p. 1. Direitos Humanos 2. Infância 3. Psicologia 4. Idade Penal Plenário responsável pela publicação XV PLENÁRIO – GESTÃO 2011/2013 Diretoria Humberto Cota Verona – Presidente Clara Goldman Ribemboim – Vice-presidente Aluízio Lopes de Brito – Tesoureiro…

Assistente social. Esse tema foi muito debatido nacionalmente por leis, principalmente pela Constituição de 1988, com a provação da política do PNAS e o SUAS (Sistema Único da Assistente Social) o profissional da assistente social tem o aval doEstado, com apoio em tudo que for preciso para o desenvolvimento nas suas atribuições com segurança, podendo usufruir de todas as leis distribuídas para seu desenvolvimento profissional. Entre essas necessidades de políticas para o seu…

Assistente social. Esse tema foi muito debatido nacionalmente por leis, principalmente pela Constituição de 1988, com a provação da política do PNAS e o SUAS (Sistema Único da Assistente Social) o profissional da assistente social tem o aval do Estado, com apoio em tudo que for preciso para o desenvolvimento nas suas atribuições com segurança, podendo usufruir de todas as leis distribuídas para seu desenvolvimento profissional. Entre essas necessidades de políticas para o seu…

Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, abordando os diferentes níveis de interação social. A discussão teórica também envolveu as concepções de risco, proteção, vulnerabilidade e resiliência. O contexto da investigação se deu no Sistema Socioeducativo da cidade de Manaus, enfocando as medidas de Semiliberdade e Liberdade Assistida. Os sujeitos abordados foram adolescentes em cumprimento de medida judicial, cujo contato deu-se através de autorização judicial. Em face dos…

encaminhamentos aos orgãos de apoio social ou judiciário. O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirado pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais: Declaração dos Direitos da Criança (Resolução 1.386 da ONU - 20 de novembro de 1959); Regras mínimas das Nações Unidas para administração da Justiça da…

trabalho infantil. 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL A implantação do PETI guarda ressonância com a forte mobilização da sociedade brasileira, na década de 1980, em torno dos direitos da infância e da adolescência no país, que culminou na Constituição Federal de 1988. O art. 227 elegeu a criança e o adolescente como prioridade absoluta e o art. 7º, inciso XXXIII, modificado pela Emenda Constitucional nº 20/1998, proibiu o…