Espaço Urbano 3º Ano

pretende caracterizar as iniciativas realizadas no saneamento da cidade, abordando algumas questões sobre a circulação e difusão de idéias que acompanham outros movimentos de expansão planetária, como o movimento de expansão do capital. Pelotas, nos anos 1880, era o centro de uma região produtiva insertada nos fluxos internacionais de circulação de capital. A cidade estava recebendo naqueles momentos 9o ferrocarril, o telefone, a grande indústria, quase simultaneamente à expansão mundial…

presente, aprimorar as exposições nela contidas e, também, sanar inconstitucionalidade detectada com relação à sua iniciativa. O estacionamento pago, regulamentado nas vias públicas do município, tem por finalidade disciplinar o uso do espaço público do sistema viário, permitindo o seu uso racional e incentivando a rotatividade dos veículos estacionados, especialmente nas áreas comerciais da cidade. Não tem o objetivo de punir os motoristas e aumentar a…

anexado (doc. I), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 183 da Constituição Federal e artigos 10 a 12 da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto da Cidade, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL COLETIVA DE IMÓVEL URBANO (Rito Sumário) contra os proprietários abaixo arrolados 1. XXX 2. XXXX 1 Para reconhecimento do direito à aquisição originária da propriedade aos moradores da Vila Eldorado, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos:…

flora ameaçados de extinção; • a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas; • a assegurar condições de bem-estar público. Todas as florestas que integram o patrimônio indígena são consideradas de preservação permanente (art.3º, parágrafo 2º, do Código Florestal). A área de reserva legal encontra-se disposta no Código Florestal, Lei n. 4771/65, que impôs basicamente duas importantes limitações administrativas, “Ás áreas de preservação permanente e as áreas de…

da capital paulista com 16 anos de idade ou mais e a margem de erro estimada é de três pontos percentuais para mais ou para menos. De acordo com a amostra, o paulistano demora cerca 2h23 para se deslocar diariamente e os que moram na zona Sul são os mais atingidos pelo tráfego lento (gastam 2h40 por dia). Não à toa, o trânsito está entre as quatro áreas consideradas mais problemáticas da cidade, ficando atrás apenas da saúde (1º ), segurança pública (2º) e educação (3º). Os problemas são…

Título: Estatuto da Cidade: Usucapião Especial Urbano Coletivo (Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001) CAPÍTULO I - O ESTATUTO DA CIDADE Breve notícia histórica Durante o processo de elaboração da Constituição de 1988, um movimento multissetorial e de abrangência nacional lutou para incluir no texto constitucional à instauração da função social da cidade e da propriedade na construção das cidades. Retomando a bandeira da Reforma Urbana, este movimento reatualizava, para as…

75 5 INTRODUÇÃO As cidades brasileiras, em geral, sofreram os reflexos de uma urbanização acelerada sobre as bases de um capitalismo subdesenvolvido. Em menos de um século nos transformamos de um país rural para um país essencialmente urbano, onde cerca de 82% da população habita em cidades. O resultado deste processo foi à construção de cidades onde predomina o desequilíbrio social, e cuja lógica de desenvolvimento é a reprodução espacial e territorial das injustiças e…

PLANO DE CURSO DA 3ª ETAPA TURMA: 3 ª ETAPA ANO: 2012 PROFESSOR: EDIVÂNIA BARBOSA DA SILVEIRA PLANO DE CURSO DA 3ª ETAPA TURMA: 3 ª ETAPA ANO: 2012 PROFESSOR: ADALGISA CORRÊA DE JESUS OBJETIVO GERAL GEOGRAFIA 3ª ETAPA Valorizar o direito da cidadania dos indivíduos, dos grupos como condição de fortalecimento da democracia na luta pela desigualdade social. OBJETIVO GERAL LÍNGUA PORTUGUESA 3ª ETAPA

vazado nestes termos: Art. 1.240-A Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. § 1º O direito previsto no caput não será…

por concorrência pública de obras e serviços de engenharia, especificamente, em calçadas, requisito básico para a circulação na cidade. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, este trabalho apresenta a conceituação relativa aos elementos urbanos e à Administração Pública, oferecendo, ao final, um modelo para a verificação da acessibilidade em calçadas, objetivando contribuir para a Promoção da acessibilidade e para que os projetos e a prestação dos serviços públicos sejam…