Escolas Proculeianos E Sabinianos

sê-lo, isto é — enquanto o povo dele não tem noção clara, nem com decidida vontade, como vocação especial, o procura; quando o direito se cultiva principalmente como idéia, segundo a representação subjetiva de cada um ou das coletividades, sejam escolas ou partidos, sem atenção à unidade e solidariedade de suas diferentes esferas e instituições; quando o direito é para uns uma metafísica em cuja existência se crê, com essa fé vaga e nunca muito eficaz com que se crê no…

sê-lo, isto é — enquanto o povo dele não tem noção clara, nem com decidida vontade, como vocação especial, o procura; quando o direito se cultiva principalmente como idéia, segundo a representação subjetiva de cada um ou das coletividades, sejam escolas ou partidos, sem atenção à unidade e solidariedade de suas diferentes esferas e instituições; quando o direito é para uns uma metafísica em cuja existência se crê, com essa fé vaga e nunca muito eficaz com que se crê no…

imperador do Oriente, em 565 da era cristã” 1 . Estudando a História da Educação em Roma, o historiador Marrou sublinha que, no campo do ensino jurídico, cessa o paralelismo entre as escolas gregas e latinas : “Abandonando aos gregos a filosofia e (ao menos por muito tempo) a medicina, os romanos criaram com suas escolas de direito um tipo de ensino superior original.” Esta originalidade provém evidentemente do objeto desse ensino: o direito romano que, como acentua, ainda, Marrou, …

Centro Universitário da Cidade UniverCidade Escola de Ciências Jurídicas Curso de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2…

tem logrado xito, havendo escritores que lhe votam silencioso desprezo e outros que a combatem (Ruggiero, Buzaid, Washington de Barros Monteiro). No falta mesmo quem (Mazeaud e Mazeaud) pense em um terceiro elemento (coao), e nem de olvidar-se a escola dos processualistas (Carnelutti, Brunetti, Liebman) que identifica a Haftung como o elemento publicstico, no integrante do direito subjetivo por traduzir-se no direito prestao jurisdicional do Estado. HYPERLINK…

obrigatoriedade, de aceitação universal, muito embora se lhe ponham obstáculos, em nome da ordem pública (v. neste nº>], infra). Não chegam estes a infirmá-lo. Onde, porém, campeia discussão é na busca do fundamento da obrigatoriedade. Para a escola jusnaturalista, assenta no pacto social (Grotius, Puffendorf), com a hipótese, hoje desacreditada, de que teria havido, primitivamente, uma convenção tácita em virtude da qual os indivíduos teriam transigido com seus apetites egoístas,…

especial: Os bens públicos de uso especial (CC, art. 99, 11) são os utilizados pelo próprio Poder Público, constituindo-se por imóveis aplicados ao serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal, como prédios onde funcionam tribunais, escolas públicas, secretarias, ministérios, quartéis etc. São os que têm destinação especial. • Bens dominicais: Os bens dominicais são os que compõem o patrimônio da União (CF, arts. 20,1 a XI, e 176), dos Estados (CF, art. 26,1 a IV) ou dos Municípios,

especial: Os bens públicos de uso especial (CC, art. 99, 11) são os utilizados pelo próprio Poder Público, constituindo-se por imóveis aplicados ao serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal, como prédios onde funcionam tribunais, escolas públicas, secretarias, ministérios, quartéis etc. São os que têm destinação especial. • Bens dominicais: Os bens dominicais são os que compõem o patrimônio da União (CF, arts. 20,1 a XI, e 176), dos Estados (CF, art. 26,1 a IV) ou dos Municípios,

especial: Os bens públicos de uso especial (CC, art. 99, 11) são os utilizados pelo próprio Poder Público, constituindo-se por imóveis aplicados ao serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal, como prédios onde funcionam tribunais, escolas públicas, secretarias, ministérios, quartéis etc. São os que têm destinação especial. • Bens dominicais: Os bens dominicais são os que compõem o patrimônio da União (CF, arts. 20,1 a XI, e 176), dos Estados (CF, art. 26,1 a IV) ou dos Municípios,

especial: Os bens públicos de uso especial (CC, art. 99, 11) são os utilizados pelo próprio Poder Público, constituindo-se por imóveis aplicados ao serviço ou estabelecimento federal, estadual ou municipal, como prédios onde funcionam tribunais, escolas públicas, secretarias, ministérios, quartéis etc. São os que têm destinação especial. • Bens dominicais: Os bens dominicais são os que compõem o patrimônio da União (CF, arts. 20,1 a XI, e 176), dos Estados (CF, art. 26,1 a IV) ou dos Municípios,