Escolas Juridicas

antinomia (aparente) clássica entre a escola do Direito Natural e a do Direito Positivo. 1.2 – As críticas de uma e outra 1.3 – A moderna concepção 1.4 - O Normativismo Jurídico 1.5 – O egologismo 1.6 – O tridimensionalismo - A Clássica (e cada vez mais se tem como aparente) antinomia entre o Direito Natural e o Direito Positivo Essas duas grandes escolas, durante muito tempo pugnaram pela prerrogativa de serem o próprio fundamento do direito. A escola do Direito Natural…

material e sua preocupação em assegurar estabilidade a seus efeitos, contudo, sem abalar a segurança das relações jurídicas. Dialoga com diversos autores e casos evidentemente buscando os meios de sintetizar o entendimento de que todos os princípios e garantias existem para servirem a sociedade a fim de trazer paz e segurança em seus diversos níveis, além de reafirma o valor da segurança jurídica que não pode opor desprezo à dignidade da pessoa humana, evidencia ainda o harmonioso…

UNISEB Centro Universitário 16/2/2012 Módulo 3.1 Unidade 1 Introdução à Ciência Jurídica UNISEB Centro Universitário Apresentação do Professor Prof. Me. Rafael Altafin Galli Formação profissional: - Advogado; - Mestrado: Direito e relações internacionais; - Pós – graduação “latu sensu” - Direito do Trabalho - Educação Ambiental 3 Ementa • Introdução à Ciência Jurídica. Direito Público e Direito Privado. Direito Civil. Direito constitucional. 4 …

Hermenêutica Jurídica e Introdução Hermenêutica Jurídica: É a parte da ciência jurídica que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos, que devem ser utilizados para que a interpretação se realize, de modo que o seu escopo seja alcançado da melhor maneira. É a ciência que criou as regras métodos para interpretação das normas jurídicas , fazendo com que elas sejam conhecidas com seu sentido exato e esperado pelos orgãos que a criaram. Interpretação: É a busca da…

interpretação autêntica e a interpretação não autêntica. A primeira é realizada pelo órgão jurídico competente e, portanto, criadora de Direito e fonte formal do mesmo. A segunda é realizada individualmente por um cidadão e, especialmente, pela Ciência Jurídica e não é criadora de Direito sendo assim fonte material do Direito. Segundo Kelsen, as normas não são completamente precisas. Todas possuem certo nível de vagueza e por isso em dado momento o órgão competente de direito precisa…

bibliografias indicadas. Ex: Tratado de Direito Penal (1) do Cezar Roberto Bitencourt, capítulos I, II, III. CONCEITO E CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PENAL O Direito Penal é um meio de controle social formalizado, munido de um conjunto de normas jurídicas que têm por objetivo determinar infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes (sancionatório), visando à proteção de determinados bens jurídicos. A expressão “direito penal” engloba dois sentidos: 1) O conjunto…

ESCOLA DA EXEGESE ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO MOVIMENTO LIVRE DO DIREITO JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES Séc. XIX, uma escola que vinha para destruir a era das trevas e trazer uma ruptura total com o passado e uma nova base para o pensamento jurídico, uma base iluminista. Toda essa ruptura necessitava de algo que trouxesse credibilidade ao pensamento e isso era a LEI que assumia até um caráter sagrado. Tanto que o code civil era a máxima iluminista. Nessa linha pensamento vale…

DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apostila Direito e Legislação - I TURMA 1º Semestre/2011 ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL Prof. João Bosco 1 DIREITO E LEGISLAÇÃO - I Apresentação Apresentações individuais; explicação pelo professor da forma que serão desenvolvidas as atividades no semestre; organização dos grupos de trabalho; revisão dos assuntos. “Como ficam as plantas se durante certo período não recebem água? As folhas amolecem, e em vez de se levantarem, buscando a direção da…

concreto em uma norma jurídica adequada. R= Ou também, consiste em submeter as prescrições da lei a uma relação da vida real. R= Ou ainda, consiste em procurar e indicar o dispositivo adaptável a um fato determinado. R= Por ultimo, segundo Carlos Maximiliano, a aplicação do direito tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente o interesse humano. ● Regras para Aplicação do Direito Caso: “Uma dívida não paga” 1º) Buscar um conjunto de normas…

INTRODUÇÃO A sociologia jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as ocorrências deste na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico. No presente trabalho busca-se fazer um breve relato sobre a sociologia jurídica, enfatizando seu objeto, suas escolas e a função social do direito, apresentando a como se dá a adequação das normas na sociedade. E ainda, proporcionar uma visão sociológica do Direito, evidenciando sua…