Escolas Juridicas Do Pensamento

não se limita a um campo do Direito, permeia e interfere o Direito em si e vai além, obriga uma revisão do próprio modo de civilização, a busca por um “conjunto ainda nebuloso de valores, atitudes e ações”, ao qual o autor denomina “ecologia jurídica”. (PORTANOVA, 2004, p. 623). 2.3.1 O Direito no Estado Moderno O Estado Moderno, a partir do século XVIII, é compreendido como um corpo social organizado, que se traduz em direitos e deveres, tendo por base suas leis fundamentais…

conscientização e emancipação. Essa nova leitura (Escola dos annales, Nova história e Historiografia) social do fenômeno jurídico deverá ser feita em sentido oblíquo aos fatos sociais, econômicos e políticos e reordenação dos métodos buscando desmitifica-los. Para alcançar este método histórico-crítico, precisa-se impor obrigatoriamente, olhar toda a sua estrutura (produção de riqueza e forças societárias) em conjunto com representações ideológicas (escolas de pensamento), práticas…

CADERNO DE FILOSOFIA DO DIREITO – PONCIANO DE CARVALHO SEMESTRE: 2013.1 22/07 – 1 Prova 28/10 – 2 Prova Ponto de Aula I Tema: Epistemologia Jurídica: o Problema do Conhecimento no direito – um ponto de partida para um discurso acerca do fenômeno jurídico. 1) O direito é uma ciência? O discurso Aporético do Direito na Filosofia do Direito Moderno A preocupação de se estudar o direito enquanto ciência parte primeiramente da noção que temos de estudar uma “ciência” que nos traz sempre uma

1862 e 1872, torna-se professor dessa matéria em Viena, tendo sido agraciado com um título de nobreza.[carece de fontes?] Neste último ano, retorna a Gotinga, onde lecionaria e escreveria até a sua morte, em 1892. Pensamento Conhece a escritora e feminista Auguste von Littrow, falecida em 1889, a quem dedicou a primeira edição do célebre opúsculo “A Luta pelo Direito” (em alemão: "Der Kampf ums Recht"). Que foi reeditado 12 vezes em dois anos e foi…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Análise Crítica das Escolas Penais, Sob à Luz dos Fins e Funções da Pena Victor da Silveira Graça* INTRODUÇÃO: Diante de uma reação humanitária, decorrente do iluminismo durante o século XVII, o chamado Século das Luzes, tendo o seu apogeu com a Revolução Francesa. Foram formadas diversas correntes de pensamentos criticando os excessos imperantes na legislação penal vigente. Essas criticas, tinham por objetivo diminuir a crueldade que era imposta…

princípios do Direito Penal. Crimes e castigos existiram na sociedade desde seus primórdios. Com a escrita, os governantes puderam lavrar suas leis, que foram lidas, interpretadas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução. Pensamentos sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas a quem viola a lei são discutidos no Direito penal. O estudo da evolução penal é muito importante para uma avaliação correta da mentalidade e dos princípios que…

1. Entendimento da Hermenêutica . O que é (fazendo-se menção a conceitos de hermenêutica jurídica) e qual sua relação e aplicação no Direito. Através da obra de Herkenhoff, Como Aplicar o Direito, entende-se que Hermenêutica provém do grego (hermeneúein), derivada de Hermes (que na mitologia grega era considerado o interprete da vontade divida). Trata da arte de interpretar, e em um sentido mais amplo, é a interpretação do sentido das palavras. Ganhou grande prestigio no século XVI,…

DIREITO PENAL WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR Juiz Federal e Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. Sumário: 1.- Introdução. 2.- Individualismo, publicismo e coletivismo. 3.- Escolas penais. 4.-Escola da Nova Defesa Social. 5.- Conclusão. 1.- Introdução. Investigar as raízes da vida é tema do qual a humanidade tem se ocupado desde os primeiros instantes do convívio em sociedade. A história da vida pode…

Hermenêutica Jurídica - Escolas de Interpretação Introdução A partir da codificação do Corpus Júris Civilis, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso, logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e às leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto histórico

Escola Clássica A escola clássica estuda mais os crimes em relação as normas, o crime era consequência da vontade livre do autor e a pena era o justo castigo pelo comportamento reprovável. Em 1763 Marques de Beccaria escreveu o livro “Dos Delitos e das Penas” no qual criticou o sistema penal da época, colaborando dessa forma para uma futura reforma daquele sistema. A imagem do homem como ser racional, igual e livre, a teoria do pacto social, como fundamento da sociedade civil e do…