Escola Exegetica

Sumário 1. Hermenêutica e Interpretação do Direito.....................................................................03 2. Escola da Exegese.......................................................................................................04 2.1. Contexto histórico.........................................................................................04 2.2. Método..

HERMENÊUTICA JURIDICA ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO INTRODUÇÃO A partir da codificação do CORPUS JURIS CIVILIS, realizado por Justiniano o Direito passou a ser cada vez mais sistematizado e dogmático. Com isso logo surgiram movimentos contra esse dogmatismo, pois como o Direito é uma ciência humana, não deveria se ater aos dogmas e as leis como única forma de aplicar a justiça. Deveria acompanhar as mutações sociais e se adaptar ao contexto histórico. Com esses movimentos…

Empirismo exegético 1)Para Maria helena de Diniz 2011 ‘inicialmente , os sequazes da escola da exegese se atinham a interpretação literal do texto legal, deduzindo o sentido oculto da lei mediante procedimento filológicos e lógicos.’ De acordo com o texto, esse sistema de interpretação não foi eficiente O que fizeram então, o exegético, para tornar o processo interpretativo mais apurado? Inicialmente, os sequazes da escola da exegese se atinham à interpretação literal do texto…

produto do Volksgeist, do qual o costume é a manifestação mais autêntica, livre e direta"(A. L. MACHADO NETO, op.cit., p. 100). A Escola Histórica volta-se, portanto, para a compreensão do fenômeno jurídico no ambiente social em que ele é produzido, o que não deixa de ser um avanço, e abala definitivamente o "sono dogmático" do pensamento jurídico então vigente. Escola do direito livre e livre investigação científica "Este pequeno avanço do historicismo jurídico é radicalizado no…

do direito sob a ótica das escolas de interpretação das normas jurídicas O Direito Moderno do séc.xlx é conhecido como Direito Dogmático, é deontógica sendo assim ela não diz como as coisas são , mas sim como devem ser. É chamado como "princípio da inegabilidade dos pontos de partida" partem de dogmas que não devem see questionados. A interpretção das normas tem como objetivo estudar o sentido, criação e seu conteúdo de finalidade. As doutrinas formadas pelas escolas começaram a…

Vaticano seria o 1º Estado da Modernidade. 3 Fundador da ciência processual. 4 Escola Pandectista alemã foi umas das varias adeptas da Escola Exegética, que afirmava que todo o Direito está contido apenas na lei. No início do século XIX surge na França, a Escola Exegética. Como o próprio nome diz, exegese significa ater-se à obra literária minuciosamente. A Escola Exegética também chamada de Escola Legalista e Escola Racionalista tem como base apenas o uso da letra da lei como…

Introdução O uso do Direito não poderia permanecer limitado ao ponto de vista de que a única fonte do Direito seria a lei, contudo, opiniões diferentes surgiram ocasionando assim, a formação de várias doutrinas pelas Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas. Quando falamos em Escolas de Interpretação, surgem alguns conceitos que muitas vezes são confundidos. Por exemplo, Hermenêutica e interpretação por muito tempo foram considerados sinônimos. Conceituaremos a seguir esses termos.…

- Escola Exegética- identifica a totalidade do direito positivo com a lei escrita, entendendo-se que a função específica do jurista era ater-se com rigor absoluto ao texto legal. A função do intérprete e do julgador era uma função mecânica da lógica dedutiva.Pandectismo- Na Alemanha, surgiu uma escola chamada Pandecta, na qual admitia que o Direito era um conjunto de regras, cujo modelo era dado pelo sistema do Direito Romano. A escola Pandecta se diferencia da exegética, porque toma

SANTIAGO 2014 ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO O Direito Romano restringia a aplicação do direito apenas nos termos fixados na norma escrita. A evolução da sociedade, o desenvolvimento da inteligência, o conhecimento cultural elevado, fizeram com que se ampliassem as formas de interpretação da lei. Surgindo, deste modo, a Hermenêutica, na qual o elemento lógico é fator importante, não apenas o conhecimento literal da linguagem da lei. Muitas são as Escolas de Interpretação Jurídica dentre

1. ESCOLA DA EXEGESE OU DOGMÁTICA A ideia principal dos juristas dessa escola consiste no fato de que o intérprete deve apenas buscar a chamada “mens legislatoris”, ou seja, a vontade do legislador, o que ele queria dizer ao elaborar a lei. Desse modo não importará se a sociedade mudou ou evoluiu, a interpretação será sempre aquela voltada ao passado, à época da elaboração da norma. Por essa razão, o método utilizado era normalmente o gramatical ou literal, pois para esses…