livro

Empirismo exegético
1)Para Maria helena de Diniz 2011 ‘inicialmente , os sequazes da escola da exegese se atinham a interpretação literal do texto legal, deduzindo o sentido oculto da lei mediante procedimento filológicos e lógicos.’ De acordo com o texto, esse sistema de interpretação não foi eficiente
O que fizeram então, o exegético, para tornar o processo interpretativo mais apurado?
Inicialmente, os sequazes da escola da exegese se atinham à interpretação literal do texto legal, deduzindo o sentido oculto da lei mediante procedimentos filológicos e lógicos. Ante a ineficiência desse processo interpretativo, tiveram de recorrer às fontes, isto é, aos trabalhos legislativos preparatórios, à tradição histórica e aos costumes, para desvendar a vontade do legislador, a fim de conhecer não apenas a letra da lei, mas também seu espírito. Com isso passou-se a admitir a interpretação histórica, isto é, o exame das circunstâncias que antecederam a lei. Posteriormente, essa escola veio a utilizar a interpretação lógico-sistemática, que consistia em descobrir uma solução, e a sua discussão científica. Esta era, usualmente, chamada de elaboração de concordância, cujo método mais simples era a subordinação hierárquica de autoridades, ou, quando as autoridades tinham a mesma dignidade, a distinção de peculiaridades, que acabavam por fazer com que cada texto se mantivesse num limitado círculo de validade.

2)O que aconteceu quando os teóricos da escola exegética concentraram no poder legislativo a competência exclusiva para legislar? ao concentrar no legislativo a competência exclusiva para legislar, os teóricos da exegese reduziram o direito à lei.

3)Na visão da escola exegética, qual era a função do aplicador da lei?
A função do aplicador não era senão a de subsumir os fatos concretos a determinação abstrata da lei. Reinava, portanto, à concepção mecânica da função judicial, entendida como um processo de dedução logica, que supunha que houvesse para cada caso