Escola Exegese Perelman

Alemanha. Transportemo-nos ao século XIXe ao início do século XX, época em que a universidade alemã era hegemônica. As faculdades alemãs, no interior da universidade, ainda se nutriam de filosofia, enquanto na França Napoleão só previra para os juristas escolas profissionalizantes. Nessa época, os alemães produziram uma profusão de "teorias gerais do direito", de "Doutrinas do direito" e princípios gerais do direito; mergulharam voluptuosamente nos problemas de método (Methodenlehren). O…

ação, a Escola da Exegese e Histórica (Savigny), cujo conteúdo enfrentava a impossibilidade de o texto legal ser imperativo e absoluto; Assim, os chamados pós-positivistas buscam através da Teoria da Argumentação Jurídica, da Integração e da Tópica Jurídica, respectivamente – Alexy, Dworkin e Perelman – as respostas à adequação da melhor interpretação tendo como fulcro o equilíbrio entre segurança jurídica e justiça, considerando os princípios constitucionais como chave para esta…

consagrados. São regras técnicas para obter um resultado. Exegese É o comentário ou a dissertação para esclarecimento ou minuciosa interpretação de um texto ou de uma palavra, é a interpretação profunda de um texto. Métodos Interpretativos da Escola da Exegese O método exegético buscava a eliminação do problema das lacunas. Primeiro, os códigos e as normas se multiplicaram visando a eliminar as lacunas, Segundo, os membros da Escola acreditavam que as lacunas eram meramente…

cientifico de Gény e Planiol, o método do positivismo sociológico de Duguit e da escola do direito livre de Ehrlich e Kantorowicz, o teleologismo de Jhering, a jurisprudência dos interesses, que tem em Jhering seu principal precursor, o método egológico de Carlos Cossio, o método tópico- retórico de Theodor Viehweg, o método do “logos de lo razonable” ou “de lo humano”, de Luis Recaséns Siches, a nova retórica de Chaim Perelman, o circulo hermenêutico de Karl Larenz, o método…

pelos vencedores, destacando-se os direitos humanos (universais – Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948) - Vai julgar tendo com base na Justiça, aplicando valorações, mas preservando também a racionalidade - Radbruch é um doutrinador da Escola Jurisprudencial dos Valores, que tem um pensamento contrário ao Positivista - que ainda predominada na época - , com a busca de uma valoração por parte do Direito 4. A doutrina vai ter que se debruçar sobre esse problema de falta de…

oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das Pandectas: do direito “construído” ao direito “dado”: 1. Formação e evolução do pensamento de Savigny; o lugar do direito científico; 2. A “positivação” do direito romano na jurisprudência dos conceitos e a influência definitiva na elaboração do BGB. Segunda Parte - O Code civil e a Escola da Exegese: o intérprete jungido à “obediência hierárquica”: 1. O código…

quais as contribuições de Stuart Mill. 8. Na concepção de Marx, explique: a) Classes Sociais b) Filosofia Marxista c) Superestruturas 9. Qual a diferença entre Positivismo e Positivo? 10. Explique as escolas de jurisprudência: a) Pandectista b) Exegese c) Analítica 11. A partir de Kelsen explique: a) Conceitos normativos b) Teoria pura do direito 12. Segundo Cóssio, explique: a) Sentido de conduta humana b) Tempo jurídico c)…

matemática. Dela serve-se, mas a ultrapassa. O raciocínio jurídico importa, necessariamente, em valorações de fatos e de normas, conduzindo a escolhas ou deliberações, como viria evidenciar Perelman, enquanto professor da Universidade Livre de Bruxelas, apoiado em textos de Aristóteles que se achavam esquecidos. Perelman trouxe à luz o caráter retórico do raciocínio jurídico. Os raciocínios dialéticos ou retóricos “não se referem às demonstrações científicas mas às deliberações e…

ao jusnaturalismo racional. Existem diversos positivismos, como o da exegese, que é o da exacerbação da figura do Estado, há a escola analítica de John Austin, há o Historicismo Jurídico de Savigny, há uma discussão sobre a figura dos fatos e não só das normas, o que deu margem ao surgimento da escola sociológica. Karl Marx também fez uma crítica sociológica. O positivismo kelseniano traz um racionalismo e é diferente da exegese. 4.2) ”Má consciência dos juristas” (Machado Neto)…

ENTRE HART E DWORKIN O debate entre Herbert e Dworkin um de seus objetos é o problema da discricionariedade (escolha entre duas ou mais alternativas) do intérprete (juiz). A consolidação do positivismo jurídico mediante a junção dos métodos da exegese e do conceitualismo procurava dar ao intérprete (juiz) uma tarefa neutra em relação à lei assim a tarefa do juiz é de subsumir fatos às normas de maneira que havia a crença de que a aplicação das normas era mecânica, sendo essa a…