Escola Da Livre Investigação Do Direito

industralização, nas aglomerações humanas e na psicologia da vida quotidiana, e na sua ampliação tem sido largamente favorecida pelo desenvolvimento das comunicações e do transporte, pelo aumento do nível de vida da sociedade, pela disponibilidade de tempo livre e pela conquista paulatina das férias pagas.”. (Acerenza, 2002:96) Existem vários factores do mundo moderno que contribuíram para o crescimento do turismo sendo eles: o crescimento populacional, a urbanização crescente e…

Direito: um querer necessário e potencialmente insurgente? Marco Aurélio Ventura Peixoto INTRODUÇÃO É crescente a discussão no mundo jurídico a respeito do chamado Direito paralelo, inoficial, conhecido como Direito Alternativo. Há uma divisão entre os estudiosos com relação ao tema: há aqueles que simplesmente negam essa tendência, há os que defendem a idéia de que ele não ultrapassa a esfera estatal e outros dizem que se trata de um novo Direito. O conceito dogmático de…

tinha funções características: Preparava os jovens com trivium (gramática, retórica e lógica) e o quadrivium (geometria, aritmética, musica e astronomia), para formações profissionais ministradas nas escolas. Também preparava profissionais para profissões distintas como teologia, medicina e direito. A grande preocupação era em manter os padrões definidos pela igreja, impondo limites em pesquisas, descobertas e até mesmo conhecimento da ciência humana. Havia casos de envenenamento de…

Para prevenir, fiscalizar e apurar esses abusos do poder econômico, temos o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC), é composto por três órgãos: a Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça. Também veremos a dificuldade de combater o cartel e a possível aplicação da Teoria…

CARAZINHO Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo Reconhecida pela Portaria Ministerial nº 681, de 07/12/89 – DOU de 11/12/89. ESCOLAS PENAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – Carazinho. Linha de pesquisa ou área de concentração: Direito Penal. Acadêmico (a): Loíze Bruna de Oliveira. Orientador (a): Prof.ª Rosângela Dall’Acqua. Carazinho 2010…

ESCOLAS PENAIS SUMÁRIO 1 ESCOLA CLÁSSICA 3 2 ESCOLA POSITIVA 5 3 ESCOLA CRÍTICA OU TERZA SCUELA ITALIANA 7 4 ESCOLA ALEMÃ 8 5 ESCOLA HUMANISTA E TÉCNICO-JURÍDICA 10 6 ESCOLA CORRELACIONISTA 12 REFERÊNCIAS 14 1 ESCOLA CLÁSSICA A Escola Clássica penal situa-se no período do final do século XVIII até a metade do século XIX. Surgiu a partir pensamentos iluministas básicos apresentados por Cesare Beccaria em “Dos

Sociologia Jurídica 2º termo Direito Prof. Maurício Saliba Até o século XVIII, o espetáculo de execução publica de condenados a morte era utilizado como instrumentos disciplinar. A execução em praça pública, desde a Idade Média, com os Atos de Fé da Inquisição, gerava nos expectadores não somente o terror, mas também o medo de cometer algum tipo de crime contra a fé. Tais formas de punição estão estreitamente ligadas ao chamado poder de soberania que consiste no exercício do poder de um…

controlado e censurado pelo poder político, com caráter conservador, o que impediria a pesquisa livre e a fundamentação do progresso. Contrários à criação de uma universidade, os positivistas desenvolveram enorme influencia no pensamento produzido nas escolas técnicas, militares e faculdades, destacando-se, em particular, a Escola Politécnica e a Escola Militar do Rio de Janeiro, assim como a Faculdade de Direito do Recife, não só pela sua defesa da importância das ciências exatas e…

APONTAMENTOS DE CRIMINOLOGIA BASEADA PRINCIPALMENTE NAS SEGUINTES OBRAS PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual Esquemático de Criminologia. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: ICC/Revan, 2000. SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4ª edição revisada, atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. Introdução aos fundamentos teóricos…

solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Se antes dos 6 anos é dever da família educar a criança, a partir dessa idade passa a se um direito do menor e obrigação do Estado, que tem como Estrutura os ensinos Infantil, Fundamental, Médio e Superior. Por trás dessa estrutura, está a política que determina o desenvolvimento de ensino. Desenvolvimento Estruturas:…