Escola Da Livre Investigação Do Direito

desrespeita os direitos da sociedade. http://eticanaaprendezagem.blogspot.pt/2009/11/etica-e-moral.html, de 16/09/14 1. Defina os seguintes conceitos, de acordo com o texto e com pesquisas na Internet: CONCEITO DEFINIÇÃO Moral Moral é o conjunto de regras adquiridas através da cultura, da educação, da tradição e do quotidiano, e que orientam o comportamento humano dentro de uma sociedade. Fonte: Ética Ética é um conjunto de conhecimentos extraídos da…

ESCOLAS PENAIS “ As escolas penais são corpos de doutrinas mais ou menos coerentes sobre os problemas em relação com o fenômeno do crime e, em particular, sobre os fundamentos e objetos do sistema penal.” Aníbal Bruno São chamadas “escolas penais” as diversas correntes filosófico-jurídico em matéria penal que surgiram nos Tempos Modernos. Elas se formaram e se distinguiram umas das outras. Lidam com problemas que abordam o fenômeno do crime e os fundamentos e objetivos do sistema…

Direito e Cidadania OS DIREITOS E DEVERES DAS PESSOAS E DAS COMUNIDADES Art. 5º-CF - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo – se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: Comentário: O artigo 5º- refere-se sobre os princípios básicos do cidadão, Principio De Igualdade Formal ou Principio da Isonomia. Segundo a qual “todos são

Doutrinária: estudiosos do direito. Literal ou gramatical: palavras da lei. Lógico-sistemática: visão sistêmica. Histórica: acompanha as mudanças. Teleológica: finalidade social. Extensiva: alcance mais amplo que os termos. Restritiva: legislador disse mais do que queria. Declarativa: palavras já expressam com exatidão. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO: EXEGESE: adeptos ao método literal. HISTÓRICO-EVOLUTIVA: adaptação às novas realidades. LIVRE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA: casos de lacunas

Escola Austríaca de economia A história da Escola Austríaca começa no século XV, quando os seguidores de São Tomás de Aquino, que escreviam e lecionavam na Universidade de Salamanca, na Espanha, procuraram entender e explicar toda a completa extensão da ação humana e da organização social. A Escola Austríaca, também conhecida como Escola de Viena, é uma das mais conhecidas escolas de pensamento econômico do mundo, responsável por fazer a análise de escolhas humanas subjetivas que…

CAPÍTULO I – LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO A vigente lei de introdução ao Código Civil (Dec.-Lei n. 4.657, de 4-9-1942), atualmente denominada Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (Lei 12376 de 30/12/210) revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo-a em todo o seu conteúdo. Contém dezenove antigos, dos quais do 1º ao 6º regulamenta-a e os demais trazem em seu bojo como tema prioritário, o Direito Internacional Privado.…

Escola clássica Encontra a semente na filosofia racionalista do século XVIII e nas idéias políticas que proclamavam os direitos do homem e do cidadão contra a prepotência do Estado absolutista. A Escola Clássica foi um nome criado pelos positivistas com sentido pejorativo, mas que atualmente serve para reunir os doutrinadores da…

de... ...limitar, falsear ou prejudicar, de qualquer forma, a livre concorrência ou a livre iniciativa. ...dominar mercado relevante de bens ou serviços. ...aumentar, arbitrariamente, os lucros. ...exercer, de forma abusiva, posição dominante. O CADE pode sancionar uma conduta como contrária à livre concorrência, ainda que ela não tenha chegado a produzir efeitos. Para tanto, basta que, no curso da investigação, tenha ficado provado que a atividade realizada pode…

1. INTRODUÇÃO 2 Hermenêutica As concepções e acepções quanto a hermenêutica, bem como o seu contexto histórico e as escolas hermenêuticas serão os objetos de estudo dos tópicos a seguir. Reforça-se que os conhecimentos sobre a matéria que serão apresentados neste trabalho são se suma importância para o entendimento acerca da epistemologia do direito. 2.1 Conceito A tarefa de estudar o tema a fundo é, no mínimo, desafiadora tendo em vista as várias concepções e acepções existentes sobre a

troca verbal se caracteriza pelo fato de que uma delas, o entrevistado, busca obter informações, opiniões, crenças de outra o entrevistado (Wiens, 1983). Sendo a entrevista um instrumento fundamental do método clínico e é, portanto, uma técnica de investigação psicológica e como técnica tem seus próprios procedimentos ou regras empíricas com os quais se aplica o conhecimento científico. A entrevista psicológica como técnica, inclui dois aspectos: técnica e teoria da técnica da…