Escola Da Livre Investigação Do Direito

História do Direito Penal Vinganças penais A História da humanidade é pautada pela junção do Direito, da Moral e da Ética e desse tripé é possível extrair que o Direito é dinâmico e muda constantemente, adaptando-se a seu meio, para atender os desejos da sociedade a que pertence. O Direito penal ao mesmo tempo em que limita a liberdade das pessoas na sociedade, também limita o poder estatal, quando tem suas leis aplicadas – garantismo penal. Nos primórdios de sua existência, o…

Aula 2 1. AS DIFERENTES ABORDAGENS DO CRIME • Direito Penal - Abordagem legal e normativa: crime é toda conduta prevista na lei penal e somente aquela a que a lei penal impõe sanção. • Sociologia - Abordagem social: delito é a conduta desviada, sendo os critérios de referencia para aferir o desvio as expectativas sociais. Desviado será um comportamento concreto, na medida em que se afaste das expectativas sociais em um dado momento, enquanto contrarie os padrões e modelos da…

natural é isento da interferência humana. Tem relação de causa e efeito. O mundo cultural tem interferência humana. O Direito é um fenômeno cultural. As normas do mundo cultural são juízos de “dever ser”, pois, regem uma conduta humana. As leis físicas são descritivas e as leis culturais são prescritivas. A lei física é sempre a mesma, já a lei culturais, sempre é renovada. Assim, o Direito como um objeto cultural, está impregnado de significados, que impõe interpretação. E cabe a…

EPD – ESCOLA PAULISTA DE DIREITO MBA EM DIREITO ELETRÔNICO O FUTURO DA PERÍCIA DIGITAL NO TOCANTE A PRODUÇÃO DE PROVAS ALUNO: THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS thalesdovalle@hotmail.com O direito processual brasileiro determina que ao surgir um litígio e este for levado ao judiciário, devem as partes requer a forma como pretendem demonstrar a veracidade de suas alegações, seja, por exemplo, por depoimento pessoal das partes, testemunhas, provas documentais, periciais, ou outras…

ESCOLA DA EXEGESE ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO MOVIMENTO LIVRE DO DIREITO JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES Séc. XIX, uma escola que vinha para destruir a era das trevas e trazer uma ruptura total com o passado e uma nova base para o pensamento jurídico, uma base iluminista. Toda essa ruptura necessitava de algo que trouxesse credibilidade ao pensamento e isso era a LEI que assumia até um caráter sagrado. Tanto que o code civil era a máxima iluminista. Nessa linha pensamento vale…

Conceitos de Direito Direito é um ideal sonhado por certa sociedade e simultaneamente um golpe que enterra esse ideal. É um símbolo da ordem social e simultaneamente a bandeira da agitação (estudantil, dos trabalhadores em greve etc.). O Direito garante a privacidade e a intimidade e, também, ao mesmo tempo, a publicidade e a quebra da intimidade. Rizzatto Nunes. O Direito corresponde a uma exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade…

variados tipos de violência. Diante desse quadro, este projeto toma como problema de investigação as percepções de crianças e adolescentes sobre a violência vivida dentro e fora da escola. Assume-se a posição de que o problema da pesquisa, dada a sua complexidade, requer uma abordagem qualitativa do tipo estudo de caso. Tomar-se-á como universo da pesquisa estudantes entre 10 e 19 anos, matriculados em duas escolas (uma pública e uma particular) localizadas na região metropolitana do RJ.…

PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA ENSINAR CIÊNCIAS NA PERSPECTIVA DA INVESTIGAÇÃO: POSSIBILIDADES E LIMITES ABREU, Lenir¹; BEJARANO, Nelson² ¹Programa de Pós-Graduação em Ensino Filosofia e História das Ciências – UFBA/UEFS ²Programa de Pós-Graduação em Ensino Filosofia e História das Ciências – UFBA/UEFS bjarano@ufba.br; lenirabreu@uol.com.br Palavras chaves: ensino de ciências; investigação; formação de professores. Este trabalho é parte da dissertação…

Jusnaturalismo (ou escola do Direito Natural) abrange diversas vertentes que, embora apresentem certas peculiaridades próprias, evolvem aspectos essenciais em comum, defendendo a existência de leis naturais, imutáveis e universais quanto aos seus primeiros princípios (como “o bem deve ser feito”), asseverando que o Direito Natural antecede ao Direito Positivo, sendo inerente á natureza humana. A concepção do Direito Natural, com fundamento teológico, tem como um de seus representantes S. Tomás

domínio da linguagem pela hermenêutica, o direito ficaria a mercê da obscuridade, estaria em conflito entre o real e a aplicação da lei sempre seria duvidosa, estranha ao fim social a que se destinada. A palavra, mesmo usada da forma correta, gera, muitas vezes, distintos entendimentos, pelo fato da linguagem normativa não apresentar significados únicos, cabe assim o conceito de hermenêutica, ou seja, é a maneira pela qual o os operadores do direito se utilizam para melhor…