Escola Clássica Do Direito Natural

FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO CRIMINOLOGIA 2º PERÍODO MATUTINO Prof.ª Msc. Janaína Acadêmico: Escola Clássica e Escola Positiva Montes Claros-MG Setembro 2011 Escola Clássica A Escola Clássica fincou os fundamentos ideológicos que fizeram vingar, até os dias modernos, as bases do Direito Penal, inclusive fazendo constar na Declaração dos Direitos do Homem os princípios da humanidade e solidariedade com que ele entendia que as penas deveriam ser ministradas.…

BACHARELADO EM DIREITO SEMINÁRIO ECONOMIA POLITICA PENSAMENTO ECONÔMICO LIBERAL: CORRENTE PESSIMISTA (MALTHUS E DAVID RICARDO) Eneilde Barbosa Elizângela Damasceno Ronaldo Meireles Rizze Costa Thais Béliche Torquato Maia ESCOLA CLÁSSICA OU LIBERAL Ponto de Partida: Refutar o unitalteralismo fisiocrático (governo da natureza/preponderância exclusiva do fator natural na produtividade) Pressuposto Básico: Predominância da leis naturais e da livre concorrência. Princípios Gerais: -Leis…

Filosofia do Direito na Idade Moderna 1. INTRODUÇÃO "O silêncio desses espaços infinitos me apavora". (Pascal) O século XVII, pela mão dos pensadores, substitui a idéia de a Terra ser o centro do universo e o mundo superior dos Céus. Entra-se assim em um novo contexto histórico, ou seja, a Idade Moderna. O resgate da filosofia, a utilização da razão humana como fonte buscadora da verdade, desraigada esta, do dogmatismo dominante por toda a Idade Média, bem como a necessidade de…

CURSO: DIREITO CRIMINOLOGIA SUMÁRIO Introdução....................................................................................................................03 Desenvolvimento..........................................................................................................04 Histórico........................................................................................................................04 Aspecto Geral e Conceito...........................................

Direito Internacional Público Universidade Autónoma de Lisboa Professor das aulas teóricas……………..…Dr. José de Campos Amorim Professora das aulas práticas………………………………Dra. Sónia Reis (apontamentos e resumos das aulas, "cozinhados" por António Filipe Garcez José aluno n° 20021078) Bibliografia - Manual de Direito Internacional Público André Gonçalves Pereira e Fausto de

ESCOLA JUDICIAL DE PENAMBUCO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – LATO SENSO A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL José Alves Malafaia Novembro/2014 JOSE ALVES MALAFAIA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL Artigo apresentado pelo pós-graduando José Alves Malafaia, à mestra do Módulo Crimi - nologia, Renata Celeste, no Curso de pós - Graduação em Direito penal e Processo Penal. Recife

Introdução O direito penal surge como uma conquista vinda, portanto da corrente de pensamentos de muitos filósofos. Muitas legislações surgiram ou surgem visando sanar a propagação dos conflitos que em muitos casos têm surgido em várias sociedades. Os contextos sociais encontram-se ligados ao direito, fazendo vincar os interesses e posteriormente disciplinar, corrigir e responsabilizar os actos menos correctos e dele receber a estabilidade e a possibilidade de convivência e…

FILOSOFIA DO DIREITO 1. O que compreendemos sobre os aspectos físicos e existenciais da existência humana? 2. Por que a reflexão intelectual começa a partir da relação com os mitos? 3. Por que dizemos que o contexto da filosofia clássica grega foi o desenvolver da cidade-estado? 4. Por que podemos dizer que a Ética, na Grécia Clássica, era uma ética coletiva? 5. O que compreendemos como paradoxo de Antígona? 6. Que aspectos se pode observar no julgamento e morte de Sócrates com relação…

SUMÁRIO 1 ESCOLAS PENAIS 4 1.1 ESCOLA PENAL CLÁSSICA 4 1.2 ESCOLA PENAL POSITIVISTA 1.3 ESCOLA PENAL HUMANISTA REFERÊNCIAS 7 1. ESCOLAS PENAIS As escolas penais vieram representar a acolhida de distintos métodos e objetos de abordagem que se seguem no estudo do Direito Penal, seu estudo leva a orientar sua elaboração. Logo, as Escolas Penais são as diversas correntes, filosófico e jurídico em matéria penal que surgiram nos

História do Direito * Direito Hebraico: Direito do povo judeu, depois do êxodo. O povo hebraico dispersou, mas a cultura permaneceu. Tem uma natureza religiosa, é uma juridicidade que influenciou em todos os sentidos a cultura ocidental até aos dias de hoje, a sua particularidade é ser monoteísta. O homem tem de responder ao crime perante Deus (qualquer comportamento antes de ser crime, era pecado: natureza ambígua simultaneamente religiosa e jurídica- sincretismo normativo). Fontes…