RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ

FACULDADE PARAIBANA CURSO DE DIREITO KLEBER RAMOS DINIZ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ JOÃO PESSOA 2011 KLEBER RAMOS DINIZ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ Trabalho apresentado como requisito para o Curso de Direito em cumprimento as exigências da Faculdade Paraibana – FAP. Orientador: (Profº. Drº. Albérico S. Fonseca). JOÃO PESSOA 2011 KLEBER RAMOS DINIZ RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO - RJ Artigo apresentado ao Curso de Direito, como requisito em cumprimento as exigências da Faculdade Paraibana - FAP. COMISSÃO EXAMINADORA _______________________/__/___ Prof. Drº. Albérico S. Fonseca Faculdade Paraibana – FAP. João Pessoa, ____ de ____ de 2011. 3 RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO: O ROMPIMENTO NO NEXO CAUSAL DA TRAGÉDIA DA ESCOLA DE REALENGO – RJ STATE OF LIABILITY: IN BREACH OF THE CAUSAL NEXUS SCHOOL TRAGEDY Realengo – RJ Kleber Ramos Diniz¹ Resumo: O termo “decorrente” nada mais é que o chamado “nexo causal”, ou seja, um liame causa-efeito, ou para sem bem didático, a demonstração que o prejuízo sofrido pelo Autor nada mais foi que uma consequência da ação (fazer) ou

ALUNOS DO ENSINO MÉDIO: PESQUISA-AÇÃO SOBRE OS FATORES CAUSAIS E O PAPEL DA ESCOLA Bárbara Gai Zanini Panta (babi.zanini@hotmail.com) Ângela Balbina Picada Roveder (angelapicada@yahoo.com) Graziela dos Santos Ayres (graziayres@gmail.com) Juliana Cezimbra Conrado (jccezimbra@gmail.com) Resumo A motivação para esta pesquisa, que ainda está em andamento, surgiu a partir da experiência docente em uma escola de…

PENAL II – TEORIA DA PENA Prof. MARCUS VINICIUS A. FARIAS Aula 27/07/2015 4 aulas Ementa 1. Teoria do Crime 1.1. Escolas Penais 1.2. Fato típico: Conduta 1.2.1. Resultado 1.2.2. Nexo causal 1.2.3. Tipicidade penal 1.2.4. Tipo doloso 1.2.5. “INTER CRIMINIS” 1.2.6. Tipo culposo 1.2.7. Atipificantes 1.3. Ilicitude 1.3.1. Justificantes 1.4. Culpabilidade 1.4.1. Exculpantes 1.4.2. Erros 1.4.3. Concurso de pessoas 2. Teoria da Pena1 2.1. Introdução: teorias sobre a pena 2.2. Penas privativas…

sido denunciado pelos altos índices de repetência e evasão, ocorridos nos últimos anos.(Carneiro, G. R. S.; Martinelli, S. C.; Sisto, F. F, 2003). Os sucessos e insucessos na aprendizagem entre jovens e adolescentes dependem de muitos fatores, em particular, de duas instituições, a família e a escola (VASCONCELOS, 2001). Os pais podem influenciar o desempenho educacional dos filhos envolvendo-se na educação deles, atuando como seus defensores e impressionando os professores com a…

Psico-USF, v. 17, n. 1, p. 1-9, jan./abr. 2012 1 Atribuições causais e nível educativo familiar na compreensão do desempenho escolar em alunos portugueses Lúcia C. Miranda – Instituto Superior de Educação e Trabalho, Porto, Portugal Leandro S. Almeida – Universidade do Minho, Braga, Portugal Evely Boruchovitch – Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, Brasil António R. Almeida – Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto, Braga, Portugal Sofia A. Abreu – Escola Básica e…

que constituíram seu próprio alicerce. O pensamento predominante neste período ia de encontro a qualquer crueldade e se rebelava contra qualquer arcaísmo do tipo: "Homens, resisti à dor, e sereis salvos". (Basileu Garcia). ESCOLA PENAL REFERENTE AO PERÍODO HUMANITÁRIO Escola Clássica a- Origens Tem origem na filosofia grega antiga, que sustentava ser o Direito afirmação da justiça, no contratualismo2 e, sobretudo no jusnaturalismo3. O precursor deste sistema foi Marquês…

Fichamento do texto: Law, Stephen. “Religião e Filosofia nas Escolas”. O texto de Stephen Law traz questões sobre ter ou não filosofia nas escolas. O texto é dividido em duas partes, sendo que a primeira parte é focada nas objeções religiosas sobre a filosofia como disciplina escolar. A segunda parte trata de explicar as diferenças entre causas e razões. Nessa primeira parte, o autor explica que a religião e a filosofia tem disputado território em relação a algumas questões como…

da Ciência Penitenciária. Jeremias Bentham Sua obra mais importante foi a teoria “das penas e das recompensas”, de acordo com sua visão descreveu a arquitetura e os problemas de uma penitenciária, para ele a repreensão era necessária para prevenir danos a sociedade. Escolas Penais: A sociedade, levando-se em conta uma idéia de coletividade, sem que ninguém fosse excluído e todos tivessem o mesmo direito, criou normas de conduta que dariam disciplina na…

soma: e, não só, mas também, nem (= e não) etc.; Exemplos: Fui à escola e joguei bola. Não fui à escola nem joguei bola. • adversativas – exprimem ideia de contraste, oposição: mas, porém, contudo, no entanto, entretanto, etc.; Exemplos: Fui à escola, porém não levei meu caderno. Fui à escola, no entanto, não prestei atenção nas explicações. • alternativas – exprimem ideia de alternância ou exclusão: ou, ou...ou, ora...ora, etc.; Exemplos: Ou estudo para a prova, ou tiro nota…

Limitação do dano Prevenção secundária Prevenção primária Prevenção Promoção 3º. nível Proteção Cura 5º. nível Reabilitação Prevenção terciária reabilitação Recuperação 5 História Natural e Prevenção de Doenças Inter-relação entre Agente, Hospedeiro e Ambiente que produzem Doença Doença Convalescença Morte Precoce Avançada Invalidez Discernível Recuperação Horizonte Clínico Patogênese Precoce Estímulo à Doença eríodo…