Errata Do Edital De Tocantins

exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona-se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Caso 2- Tema: Princípio da razoabilidade O Estado do Tocantins publicou edital no Diário Oficial do Estado de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de policial. Uma das provas é a realização de testes físicos e um dos testes exige que os candidatos façam a seguinte atividade:…

0036 0037 0038 0039 0040 0041 0042 0043 0044 0045 0046 INABILITACAO (PROPOSTA): CLAUDIO VALERIO VIEIRA-EPP INABILITADA - NAO APRES DCTOS CFE EDITAL OUROQUIPE MANG AUT COM LTDA.EP INABILITADA - NAO APRES DCTOS CFE EDITAL IMEDIATO COML ELETRICA AUT IND INABILITADA - NAO APRES DCTOS CFE EDITAL FLAMAFER COM. FERRAMENTAS LTDA INABILITADA - NAO APRES DCTOS CFE EDITAL PREGAO ELETRONICO-1139/09 Objeto : IMPRESSOS/CARTUCHOS E PASTA SUSPENSA CABRAL, JANUK & CIA LTDA ME 5.221,17 Itens:0001 0002…

em setembro de 2003. Os estados convidados foram: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. O objetivo desta segunda reunião de trabalho foi o mesmo da primeira, discutir de maneira prática o conteúdo da proposta do Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal, especialmente a nova base de…

9,45 79730 HENRIQUE NOGUEIRA DE ALENCAR 7,64 80160 SERGIO VICENTINI FRANÇA 8,52 80234 HUMBERTO VICTOR DE MATOS 9,57 44854 STEPHAN PEREIRA DA SILVA 10,00 79923 IRINEU BARBIERI 9,83 80033 SUELI TOCANTINS 9,53 109730 IRINEU COUTRIN JUNIOR 9,48 40654 TADEU AURIMAR MOCELIM 8,85 109831 ISABELA FERREIRA LOPES 9,94 109743 VALDECY DE MORAES LOURENÇO 9,22 109750 ISABELA THOMMEM MACIEL 9,67 67585 VALNEY

Municípios, a obrigatoriedade de comunicar ao Tribunal de Contas a realização de concurso público para admissão de pessoal, encaminhando para análise o edital do concurso, a legislação atinente e o demonstrativo de ocupação das vagas dos cargos efetivos/empregos públicos do quadro de pessoal na data imediatamente anterior à elaboração do edital. Nessa seção serão apresentados os julgados mais significativos da Corte de Contas mineira, dispostos de modo a respeitar a ordem…

26.07.2010, do Ato Governamental nº 4.273/2010, de 26.07.2010, referente a Aposentadoria Voluntária, da Sr (a). JANIA MARIA TEIXEIRA CAPRA, portador (a) do RG nº 2368029-6 SSP/MT, procedendo-se da seguinte forma: EDITAL Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 30 de julho de 2010. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/SUPREV/SAD/2010 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto n. ° 870, de 07 de novembro de 2007, que autoriza…

Necessidade de indicar a real necessidade 100 INFO 38/TCU - Modernização de central telefônica a custo superior ao de sua substituição: prática de ato de gestão antieconômico 100 Princípio da Vinculação ao instrumento convocatório 101 STF. Vinculação ao edital. Impossibilidade de ampliação do sentido das cláusulas 102 Princípio do Julgamento objetivo 103 Princípios correlatos 103 Princípio da Razoabilidade 103 Princípio da economicidade 104 Princípio da economicidade e austeridade (obras…

......................................................................................141 1.4.3.2.7 Despacho...........................................................................................................................141 1.4.3.2.8 Edital...................................................................................................................................142 1.4.3.2.9 Alvará...............................................................................................

SOUZA Secretária de Estado do Meio Ambiente SEMA/MT PORTARIA N° 09 DE 19 DE JANEIRO DE 2015 Outorga a Consórcio Sanches Tripoloni-Contécnica o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações em córregos da bacia hidrográfica do Paraguai e Tocantins-Araguaia. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições constitucionais previstas no Art.71, inciso IV e inciso VIII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais, que lhe confere a Lei Complementar 214, de…

Instrução da Correição Geral Ordinária....................................arts. 24 a 43 Seção I - Pequeno Manual de Correições.................................................. arts. 33 a43 – Modelo 1 – Portaria Instalando Correiçã - Modelo 2 – Edital Correição - Modelo 3 – Termo de Visita de Correição - Modelo 4 – Provimento para Sanar Irregularidades - Modelo 5 – Relatório Geral da Correição - Modelo 6 – Boletim Resumo - Modelo 7 – Certidão Advogado Dativo - Modelo 8 –…