Errata Do Edital De Tocantins

cn=CASA CIVIL DA GOVERNADORIA Date: 2013.05.17 18:30:15 -03'00' A N O X X V - PA L M A S , S e X tA - F e I R A , 1 7 D e M A I O D e 2 0 1 3 - N O 3 . 8 7 7 AtOS DO CHeFe DO PODeR eXeCUtIVO AtO NO 1.068 - PRM. O GOVeRNADOR DO eStADO DO tOCANtINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, com fulcro nos arts. 21, inciso VII, 28, 55 e 56 da Lei 2.575, de 20 de abril de 2012, e art. 85, inciso VII, da Lei 2.578, de 20 de abril de 2012, e tendo em

XXIII - Estado do Tocantins, quarta-feira, 18 de maio de 2011 1 A N O X X I I I - P A L M A S , Q U A R TA - F E I R A , 1 8 D E M A I O D E 2 0 1 1 - N O 3 . 3 8 4 ATOS DO PODER LEGISLATIVO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LEI No 2.442, de 13 de maio de 2011. ATO No 1.670 - AP. Altera o Anexo Único da Lei 2.427, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre os Cargos de Provimento em Comissão e seus subsídios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. O…

        Dispõe sobre a transposição das dotações orçamentárias que especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, e com fulcro no art. 40, §2o, da Lei 2.645, de 8 de novembro de 2012,      …

janeiro DE 2015 - N o 4.300 ATO No 117 - NM. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve DECRETO No 5.188, de 20 de janeiro de 2015. Revoga as cessões de uso de bens móveis que específica, e adota outra providência. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado, D E C R E T A: …

do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte Derivado Decorrente inseriu no texto da Constituição Estadual norma que assegurava aos candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado no respectivo edital, o direito ao provimento no cargo no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado da homologação do resultado. É Constitucional a o artigo 77, VII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro? Questão objetiva Assinale a opção…

do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte Derivado Decorrente inseriu no texto da Constituição Estadual norma que assegurava aos candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado no respectivo edital, o direito ao provimento no cargo no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado da homologação do resultado. É Constitucional a o artigo 77, VII da Constituição do Estado do Rio de Janeiro? Questão objetiva Assinale a opção…

OBJETIVOS Art. 1º A Fundação Escola de Saúde Pública – FESPPalmas, criada pela Lei 2014, de 17 de dezembro de 2013, entidade autárquica municipal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com sede e foro na cidade de Palmas, Estado do Tocantins, com prazo de duração indeterminado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, integrante do Sistema Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria da Saúde do Município de Palmas. Documento assinado digitalmente…

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas ADIR CARDOSO GENTIL Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Superintendente de Elaboração Legislativa ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS IMPRENSA OFICIAL http://diariooficial.palmas.to.gov.br Av. JK - 104 Norte - Lote 28 A IDERLAN SALES DE BRITO Ed. Via Nobre Empresarial - 7º Andar - Palmas - TO Chefe do…

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA Prefeito de Palmas JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR Superintendente de Elaboração Legislativa ESTADO DO TOCANTINS S C SECRETARIA MUNICIPAL U C DE ASSUNTOS JURÍDICOS IMPRENSA OFICIAL http://diariooficial.palmas.to.gov.br Av. JK - 104 Norte - Lote 28 A Ed. Via Nobre Empresarial - 6 Andar - Palmas - TO IDERLAN SALES DE BRITO CEP -…

uma vez que a Lei federal não exige o caráter congênere entre instituições de ensino; Diante da situação acima descrita, questiona­se: qual a interpretação constitucional mais adequada para a solução deste conflito? Caso 2­ Tema: Princípio da razoabilidade O Estado do Tocantins publicou edital no Diário Oficial do Estado de concurso público para o preenchimento de vagas para o cargo de policial. Uma das provas é a realização de testes físicos e um dos testes exige que os…