Errado Adoção Por Casais Homoafetivos

concebido gerado através das técnicas de inseminação artificial. 3.1 Conceito e Espécies O desejo de procriação é tão antigo quanto à origem dos tempos. Via de regra, é desejo de um casal ter filhos, imortalizando-se nos seus descendentes. A reprodução assistida surge, portanto, como uma alternativa viável para que os casais que possuem algum problema de infertilidade ou esterilidade possam finalmente alcançar a paternidade e a maternidade que tanto desejam. Apesar de muitas pessoas…

134 Capítulo VII EFICÁCIA DO CASAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136 7.1. 7.2. 7.3. 7.4. 7.5. 7.6. 7.7. 7.8. 7.9. Plano da eficácia e direção da sociedade conjugal . . . . . . . . . . . Alteração ou adoção de nome com o casamento . . . . . . . . . . . . Deveres comuns e igualdade conjugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dever de fidelidade recíproca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dever de respeito e…

Capítulo VII EFICÁCIA DO CASAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 136 7.1. 7.2. 7.3. 7.4. 7.5. 7.6. 7.7. 7.8. 7.9. Plano da eficácia e direção da sociedade conjugal . . . . . . . . . . . Alteração ou adoção de nome com o casamento . . . . . . . . . . . . Deveres comuns e igualdade conjugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dever de fidelidade recíproca . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Dever de respeito e…

Neste sentido, sabe-se que existem inúmeros conceitos do que seria família, no entanto, devemos entender que, conforme sua evolução histórica, surgiram situações que modificaram o que entendemos por instituição familiar, tais como: o casamento homoafetivo e adoção homoafetiva; a sócioafetividade; o abandono afetivo e a guarda compartilhada. O direito por sua vez, como não poderia ser diferente, vem acompanhando evolução da instituição familiar com o intuito de adequar-se para que haja o…

não existem mais perguntas a ser feitas, depois de Aristóteles e Platão. Talvez por isso não encontramos solução para os inúmeros problemas brasileiros de hoje. O maior erro que se pode cometer na vida é procurar soluções certas para os problemas errados. Em minha experiência e na da maioria das pessoas que trabalham no dia-a-dia, uma vez definido qual é o verdadeiro problema, o que não é fácil, a solução não demora muito a ser encontrada. Se você pretende ser útil na vida, aprenda a…

Seção. REsp 1.280.871-SP e REsp 1.439.163-SP, Rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, Rel. para acórdão Min. Marco Buzzi, julgados em 11/3/2015 (recurso repetitivo) (Info 562) Impossibilidade de se comprovar a taxa de juros efetivamente contratada e adoção da taxa média de mercado Súmula 530-STJ: Nos contratos bancários, na impossibilidade de comprovar a taxa de juros efetivamente contratada - por ausência de pactuação ou pela falta de juntada do instrumento aos autos -, aplica-se a taxa…

(Monteiro Lobato) Redação no ENEM Página 4 de 92 SEDUC | Secretaria da Educação do Estado do Ceará ÍNDICE DE EXERCÍCIOS E TEMAS ASSUNTO PÁGINAS saúde sílaba solidariedade acentuação sustentabilidade adoção unidade de ensino superior alimentação verbo aquecimento global voluntariado celular, eletrônicos, internáutica…

preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra a população LGBT Em 2008, o CFP lançou a cartilha “Adoção, um direito de todos e todas”, na qual são apresentados, aos psicólogos e a outros profissionais, argumentos necessários e importantes na luta pelos direitos LGBT a respeito do desenvolvimento da criança e do adolescente em lares de pessoas homossexuais ou casais homofóbicos. 7 Embora a diversidade sexual seja tema proeminente do trabalho da Psicologia e…

mesmo sexo. Pelo menos, é como estão se comportando a jurisprudência e a sistemática jurídica atuais. Pode ser que, num futuro não muito distante, a temática seja outra, uma vez que é cada vez maior a gama de estudos envolvendo casamento e adoção entre homoafetivos. Mas esta não é a tônica deste presente trabalho. Não obstante, consideramos que o tema ora estudado apenas é percebido e possível entre pessoas de sexos diversos. Também é importante dizer que esta prestação não abrange…

......... 155 Apresentação do Mapeamento ..................................... 161 Priscila Pavan Detoni, Daniela Fontana Bassanesi e Vinicius Serafini Roglio ANEXOS Estado da arte da pesquisa a respeito da parentalidade e conjugalidade de casais de pessoas do mesmo sexo a partir do amici curiae do Defense of Marriage Act ........... 175 Ângelo Brandelli Costa Síntese de políticas LGBTTs nacionais, estaduais e locais ... 197 Ângelo Brandelli Costa Sobre os autores ...................