Errado Adoção Por Casais Homoafetivos

gerais 4.4.2.13.2 Extinção 4.4.2.14 Concessão de Direito Real de Uso 4.4.2.14.1 Considerações gerais 4.5 Direito de família 4.5.1 Conceito 4.5.2 Entidades familiares 4.5.3 Casamento 4.5.4 Relação de parentesco 4.5.5 Filiação 4.5.6 União estável 4.5.7 Adoção 4.5.8 Alimentos 4.5.9 Bem de família 4.5.10 Tutela 4.5.11 Curatela 4.6 Direito das sucessões 4.6.1 Disposições gerais 4.6.2 Aceitação e renúncia da herança 4.6.3 Cessão dos direitos hereditários 4.6.4 Sucessão legítima 21/3494…

feridos em uma rebelião em Pedrinhas, a entidade e a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) apresentaram à comissão uma denúncia contra o Estado brasileiro” Os fundamentos normativos contidos no texto acima, que sustentam a adoção das medidas citadas pelas referidas entidades a respeito dos fatos violadores de direitos humanos, encontram-se previstos no Pacto de São José da Costa Rica, conhecido como Convenção Americana sobre Direito Humanos. Tomando por base o…

igualdade no nosso marco jurídico, estamos muito distantes da igualdade, qualquer que seja o critério adotado: social, econômico, racial, de gênero, etário, regional etc. Existem múltiplas causas para tal situação. A solução, claramente, reside na adoção de políticas de eqüidade. Tratase de um conjunto de medidas destinadas a fazer com que aqueles que são prejudicados pela desigualdade ou pela exclusão encontrem condições para transpor o abismo social e, assim, possam se integrar…

com um certo funcionamento da sociedade. Outro exemplo que ele dá é o caso do divórcio. Num casamento, o homem e a mulher podem ter perturbações pessoais, levando-os ao divórcio. Mas, quando o número de divórcios cresce numa cidade e, de cada 1.000 casais nos primeiros quatro anos de casamento, 250 se separam, isto pode ter alguma relação com a instituição do casamento naquela determinada sociedade. Wright Mills vai dizer que a recorrência de muitos divórcios pode estar relacionada à…

enquanto perdurou o texto originário da Constituição, mais tarde modificado pela Emenda Constitucional n. 16 de 1965, introduzindo a Representação na Constituição. A mutação constitucional nem sempre se ajusta ao sistema da Constituição rígida, e sua adoção se compatibiliza melhor com a plasticidade da Constituição, e aos períodos iniciais de funcionamento do regime político, como se pode verificar nos casos de sua aplicação. A mutação consagra o uso constitucional, que acaba se…

extraviado; Não reconheci a mulher que nos cumprimentou; A Medida Cautelar n. 157, à qual se referiu o advogado, foi julgada recentemente. 2.6. Pronomes indefinidos: Alguns nos surpreenderam; Alguém se propõe a representar a instituição?; Algo me pareceu errado; Muitos se propuseram a trabalhar no fim de semana. 2.7. Frases optativas, exclamativas e interrogativas: Deus o acompanhe!; Boas ideias o inspirem!; A sabedoria te proteja do erro!; Quanto nos custa dizer a verdade!;…

possuidor é proprietário. Mas o Código Civil Brasileiro perdeu a oportunidade de trazer expressamente uma teoria mais avançada quanto à posse, aquela que considera a sua função social, tese cujo principal defensor foi Raymond SALEILLES. De lege ferenda, a adoção da função social da posse consta expressamente do Projeto 699/2011, antigo Projeto 6.960/2002 (de autoria original do deputado Ricardo Fiúza), pelo qual o art. 1.196 passará a ter a seguinte redação: “Art. 1.196. Considera-se…

extraviado; Não reconheci a mulher que nos cumprimentou; A Medida Cautelar n. 157, à qual se referiu o advogado, foi julgada recentemente. 2.6. Pronomes indefinidos: Alguns nos surpreenderam; Alguém se propõe a representar a instituição?; Algo me pareceu errado; Muitos se propuseram a trabalhar no fim de semana. 2.7. Frases optativas, exclamativas e interrogativas: Deus o acompanhe!; Boas ideias o inspirem!; A sabedoria te proteja do erro!; Quanto nos custa dizer a verdade!; Quando…

CIEJA-CL foi o da autonomia, conquistada a partir da confiança na própria potência, do trabalho em grupo. A seu ver, a configuração do espaço é muito importante para propiciar este tipo de troca. Aqui você pode se expressar, aqui não está certo ou está errado, você pode se expressar. (...) Nada aqui é imposto para você fazer. É tudo vamos fazer. Tem sempre os professores nos direcionando e nos dando assim um caminho. (...) Aqui se aprende a ser autônomo. Pela disposição das mesas na sala…

exclusões, experimentadas no próprio corpo, e no exercício de pensar estes processos.36 Há caminhos que podem ser percorridos novamente, há caminhos desconhecidos, há simplesmente caminhos, onde se rompem as noções dualistas e binárias entre certo e errado, bem e mal. O trânsito e a mobilidade entre espaços considerados antagônicos refletem a busca de uma inter- 36 Veja GEBARA, Ivone. As águas do meu poço. São Paulo: Brasiliense, 2006; e GEBARA, Ivone. Rompendo o silêncio: Uma…