Eros Graus

seja, não extrai da pessoa humana o direito fundamental de ter tutelada a sua dignidade, e, por conseguinte, não sendo autorizador para Estado privar de liberdade o cidadão. Neste sentido é a lição do ilustre Ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, o qual pedimos venia para reproduzir: Nas democracias mesmo os criminosos são sujeitos de direitos. Não perdem essa qualidade, para se transformarem em objetos processuais. São pessoas, inseridas entre aquelas beneficiadas pela…

DE AGRESSÃO OU DE DESTRUIÇÃO PULSÃO DE VIDA GRANDE CATEGORIA DE PULSÕES QUE FREUD CONTRAPÕE, NA SUA ULTIMA TEORIA, ÀS PULSÕES DE MORTE. TENDEM A CONTITUIR UNIDADES CADA VEZ MAIORES, E A MATÊ-LAS. AS PULSÕES DE VIDA, TAMBEM DESIGNADAS PELO TERMO “EROS”, ABRANGEM NÃO APENAS AS PULSÕES SEXUAIS PROPRIAMENTE DITAS, MAS AINDA AS PULSÕES DE AUTOCONSERVAÇÃO. COMPLEXO DE ÉDIPO CONJUNTO ORGANIZADO DE DESEJOS AMOROSOS E HOSTIS QUE A CRIANÇA SENTE EM RELAÇÃO AOS PAIS. SOB A SUA FORMA DITA…

sul do estado. O julgamento começou em setembro de 2008 e foi suspenso com o pedido de vistas do falecido ministro Menezes Direito. Os autos terminaram com a ministra Carmen Lúcia, atual relatora. Quando o julgamento foi suspenso, o então relator Eros Grau tinha acatado o pedido da Funai para anular a emissão dos títulos dos fazendeiros. Os indígenas reivindicam a demarcação de 54 mi hectares de terra que abrangem os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan. O julgamento foi…

Antigüidade um lugar de roseres exóticos, de memórias e paisagens obsessivas, de expenotáveis, Estava agora desaparecendo: acontecera; de urocerto modo, o seu tempo havia passado. Talvez parecesse irrelevante que os próprios orientais tivessem alguma coisa ero jogo nesse processo, que mesmo no tempo de Chateaubríand e Nerval houvesse orientais vivendo lá, e que agora erarn eles que estavam sofrendo; o principal, para uro visitante europeu, era urna representacáo européia do Oriente e da…

Ourinhos/SP, Nº 03, 2005 cumpre observar que, embora não Constituição seja híbrida, não é possível suprimir os princípios sociais esculpidos no texto Constitucional, em nome de política de sobrevivência em uma economia globalizada, como bem afirma GRAU A substituição do modelo de economia de bem-estar consagrado na Constituição de 1988 por outro, neoliberal, não poderá ser efetivada sem a prévia alteração dos preceitos contidos nos seus arts. 1º, 3º e 170. Em outros termos:…

atributos, nem os mesmos enementos (“n” de elementos ao infinito. Baremblitt, 2010). A realidade é formal, é extensa e atual, é causal, tem efeitos, se realiza em quantidades e qualidades, diz-se das afecções, das relações entre corpos, de forças, dos graus de potência, das ideias de ideias. Essa é uma linha, que fixada, enquadra e forma a cotidianidade que resulta em consciência alienada ou limitada. A outra, enquanto realteridade é virtual, se compõe de singularidades, intensidades,…

humano vive entre Eros e Tânatus. Eros, na Filosofia Grega, não é apenas o desejo erótico sexual, hoje muito mais ligado à mídia, ao consumismo, às falsas artes e à publicidade do que ao prazer espontâneo. Eros é o mito da vida, do amor e da criação, portanto do imaginário. Está presente nos desejos do homem, nos sonhos, no amor, na amizade, na ligação sensitiva com a realidade, o afago, solidariedade, no prazer estético e na capacidade de enxergar a vida sobre diversos ângulos. Eros dá…

constitucional que se busca proteger, que é a liberdade de culto, com o princípio da neutralidade confessional do Estado laico.” Neste mesmo sentido, foi a interpretação dada por meio do Recurso Extraordinário nº 578.562, de relatoria do Ministro Eros Grau, em que o STF, reiterando sua tendência de dar interpretação extensiva à regra ora estudada, decidiu que a imunidade dos templos de qualquer culto é aplicável aos cemitérios que funcionem como extensões de entidades religiosas, não…

da dignidade da pessoa humana, da presunção de inocência, da ampla e do devido processo legal (...). (...) Ordem concedida a fim de que a paciente aguarde em liberdade o trânsito em julgado da sentença condenatória.” (STF – HC 100872 – Rel. Min. Eros Grau – DJE N° 76 29/04/2011 ATA N°12/2010) Diante disso, o impetrante postula a concessão liminar da ordem, para que seja concedido o direito de o paciente recorrer em liberdade, em face da ausência de fundamentação idônea a justificar a…

juros abusivos praticados pelo mercado. i) Em qualquer problema o cliente pode pedir a inversão do ônus da prova e desta forma o banco terá que comprovar que a falha na relação não foi causada por ele. 5. Voto do Ministro Eros Grau: O Excelentíssimo Ministro Sr. Eros Grau O Ministro inicia seu voto fazendo uma ponderação de que a razoabilidade e a proporcionalidade, reclamada pelos requerentes da ADIN, como princípio, na verdade é um equívoco. Justifica, então, que são meros…