Açao judicial sobre as demarcaçoes de terras do indio pataxo.

Revista Época - Felipe Patury
Supremo retoma julgamento do caso Pataxó

16:18, 2 DE MAY DE 2012 LEONEL ROCHA JUSTIÇA TAGS: BAHIA, CÁRMEN LÚCIA, GALDINO, PATAXÓ, SUPREMO
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento da Ação Civil que pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores na área da reserva indígena dos índios Pataxó Hã Hã Hãe, conhecida como Caramuru-Catarina Paraguassu, localizada ao sul do estado. O julgamento começou em setembro de 2008 e foi suspenso com o pedido de vistas do falecido ministro Menezes Direito. Os autos terminaram com a ministra Carmen Lúcia, atual relatora. Quando o julgamento foi suspenso, o então relator Eros Grau tinha acatado o pedido da Funai para anular a emissão dos títulos dos fazendeiros. Os indígenas reivindicam a demarcação de 54 mi hectares de terra que abrangem os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacan. O julgamento foi retomado hoje a pedido da ministra Cármen Lúcia que teme o agravamento da violência na região. Desde o carnaval, mais de 60 fazendas foram invadidas na região e duas pessoas morreram por causa do conflito. Também foi por causa do atraso deste julgamento que o índio Galdino, depois de uma visita ao STF em abril de 2007, foi queimado vivo por adolescentes de Brasília quando dormia em uma parada de ônibus.

Leonel Rocha

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