Equivalentes Jurisdicionais Daniel Amorim

Artur da Fonseca Alvim, Carlos Alberto de Oliveira, Carlos Geraldo Bernardes Coelho Silva, Carlos Henrique Klaser Filho, Carlos Thomaz Ávila Albornoz, Cesar Souza, Cláudia Lima Marques, Cristiane da Costa Nery, Cristiano Lisboa Martins, Daniel Cravo Souza, Daniel Júnior de Melo Barreto, Darci Guimarães Ribeiro, Darci Norte Rebelo Jr., Darcy Rocha Martins Mano, Delma Silveira Ibias, Domingos Henrique Baldini Martin, Dorival Sebastião Ipê da Silva, Edson Luiz Kober, Eduardo Ferreira…

DIREITO CURSO DE DIREITO GABRIELA AMORIM PEREIRA EXCLUSÃO DE SÓCIO: RESOLUÇÃO POR ARBITRAGEM NO BRASIL São Paulo 2013 GABRIELA AMORIM PEREIRA EXCLUSÃO DE SÓCIO: RESOLUÇÃO POR ARBITRAGEM NO BRASIL Trabalho de Graduação Interdisciplinar, apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Armando Luiz Rovai São Paulo 2013 GABRIELA AMORIM PEREIRA EXCLUSÃO DE…

dinheiro. Sua disciplina legal está na Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (grifos do autor). Ainda, Simões (apud HORVATH, 2005, p. 26), enfatiza que: “Assistência social é a forma de solidariedade, incondicionada a qualquer contraprestação equivalente a retribuição ou preço, destinada a socorrer, ajudar ou amparar o homem em suas necessidades vitais”. Verifica-se assim, a importância desse instituto, quando o Estado através de ações humanitárias que visam corrigir os…

........................................ 43 4.2 “Habeas Corpus” ............................................................................................... 51 4.3 Mandato de Segurança contra ato jurisdicional................................................. 55 UNIDADE 5 – RELAÇÕES JURISDICIONAIS COM AUTORIDADES ESTRANGEIRAS .................................................................................................... 61 5.1 As regras especiais ..........................................

privativamente: I - aos tribunais: a) eleger seus órgãos diretivos e elaborar seus regimentos internos, com observância das normas de processo e das garantias processuais das partes, dispondo sobre a competência e o funcionamento dos respectivos órgãos jurisdicionais e administrativos; b) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhes forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva; c) prover, na forma prevista nesta…

Carneiro Vieira Júnior. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva Nazaré. Apelação Cível nº 0214924-61.2011.8.04.0001 - 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social. Advogado: Dr. Daniel Ibiapina Alves (5980/AM). Apelado: Joaquim Francisco Amaral de Souza Ribeiro. Advogados: Dr. Antônio Augusto Brito Feijó Júnior (8408/AM) e Dr. Iran Vieira de Sousa (5706/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator:…

ter o máximo de aproveitamento e conhecimento dos nossos produtos e dos nossos clientes. Assinatura António Maia 11 Oficio Conceito Este documento é uma forma de comunicação escrita própria dos órgãos do serviço público oficial e é equivalente à carta comercial. O ofício é quase exclusivamente utilizado no serviço público e está para entidades públicas como a carta comercial está para as empresas privadas. Vejamos agora um exemplo de um Ofício: 12 Agrupamento 367…

pretensões didáticas Alexandre Câmara – Ed. Lumen Juris (3 volumes): curso mais simples básico (1º contato) Cassio Scarpinella (pensamento PUC SP) – Ed. Saraiva: curso bem completo Fredie Didier – Ed. Jus Podium (5 volumes): qualquer concurso Daniel Assunção – Ed. Método (volume único) Humberto Theodoro Volume de Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais (2 melhores para concurso) INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO: 3 sentidos, maneiras diferentes e corretas para

Corregedorias, quanto nos Tribunais, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça, tanto por representação quanto de ofício. Tais representações decorrem, ordinariamente, da insatisfação com a diligência do Magistrado no exercício de suas funções jurisdicionais, o qual, utilizando-se de meios previstos pela legislação para dar efetividade ao provimento judicial, contraria os interesses daqueles dados ao costume da recalcitrância indevida e aos artifícios processuais…

científica) 11 – Direito processual civil brasileiro 12 – Regulamento no 737 13 – Códigos estaduais 14 – Códigos unitários 15 – O novo Código 15-a – A reforma do Código e a evolução do direito processual civil 15-b – A busca da efetividade da tutela jurisdicional § 3o Fontes do Direito Processual Civil 16 – Noções gerais 17 – Lei processual 17-a – A Constituição e os tratados 18 – A lei processual no tempo 19 – A lei processual no espaço 20 – Interpretação das leis processuais 16/2632 …