Equidade Paulo Nader

Ocupa-se em construir ou e/ou testar modelos abstratos gerais do Direito, tais como composição social, suas espécies como fato social, as noções teóricas de Justiça e de Equidade como fenômenos empíricos, Cogita acerca de relações mais genéricas entre o Direito e a)aplicabilidade de suas formas e coerção social; b) outras formas de controle social;

extremamente fecundos nos séculos II e III, foram escasseando e deixando de ter importância durante o Dominato, e a decadência do ensino do direito se fez sentir em todo o império. Os últimos grandes juristas dessa época foram Papiniano, Ulpiano e Paulo, que assessoraram os imperadores nos assuntos jurídicos e na elaboração de leis. Além deles nenhum outro jurista se projetou, contentando-se os que o sucederam em repetir os ensinamentos de seus antecessores. Faltava-lhes, no entanto, a…

pré-clássico, que corresponde à segunda parte da República (entre 201 e 27 a.C), bastava que a posse sobre a coisa a ser usucapida fosse de um ou dois anos, para bens móveis e imóveis, respectivamente. Em relação ao curto prazo de tempo exigido pela lei, Paulo Nader afirma que o mesmo era passível de justificativa “considerando-se que Roma apresentava, à época, pequena extensão geográfica, circunstância que permitia aos proprietários acompanharem o estado em que se encontravam seus bens…

apoia-se nos procedimentos da analogia, de costumes e dos princípios gerais do direito. Já a heterointegração é o recurso onde se recorre a fontes diferentes daquelas dominantes, podendo buscar soluções fora do sistema jurídico, através do processo de equidade. 4.1.3. Analogia É o procedimento técnico o qual aplica-se a uma hipótese não prevista em lei a norma jurídica que regula um caso de semelhança relevante. Isto é, uma solução representada para uma outra hipótese que seja…

Indicação bibliográfica | | |KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Justiça e Direito. | |[pic] | |André Luís Pelissari de Faveri | |Acadêmico do 2º de Direito matutino da Univel.

um presente. Ao meu irmão Alexandre, pela referência, tantas vezes em minha vida, e pelo help final. Aos meus pais, pela minha criação e pelo auxílio, tão necessário, nesses últimos anos. Aos meus colegas de classe preferidos: Cristiani, Leandro, Paulo e Renata, pelas estimulantes conversas acerca do direito e da vida, e também pela cumplicidade em todos os momentos. Às Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, pela excelência dos serviços prestados. A todos os professores, sem…

sociais, objetivando a mxima realizao dos valores humanos com o mnimo de sacrifcio e desgaste. Essa correlao entre sociedade e direito reside na funo ordenadora que o segundo exerce sobre a primeira, e o critrio diretor dessa funo deve ser a justia e a equidade. O Poder judicirio, como agente de implementao do ordenamento jurdico, deve espelhar essa eficincia atravs de procedimentos que provoquem o reequilbrio social de forma rpida e segura para todos os envolvidos na relao jurdica…

responsabilidade e competências organizacionais, esperadas para cada cargo; Estruturas de cargos alinhadas aos negócios da empresa; Políticas de movimentação interna, benefícios, critérios de meritocracia, práticas e mecanismos de remuneração fixa e variável, equidade interna e equilíbrio financeiro; Necessidades de desenvolvimento e treinamento; Caminhos de Carreira e planos de sucessão. O que queremos com esse projeto: Unificação das praticas, políticas e processos na gestão de…

constante nas respostas dos questionamentos do Passo nos seguintes livros: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 24ª ed. São Paulo: Saraiva 2009. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil V. 2ª Ed. São Paulo. Saraiva, 2011. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil, Direito das Coisas. São Paulo: Saraiva, 2007. Pode-se com o estudo destes autores um maior conhecimento e embasamento para respostas do Passo 1. Estudos doutrinários…

Direito. O juiz é simples intermediário que faz a transição do texto legal para o caso concreto. Já para a teoria moderna a jurisdição é valorizada como fonte do Direito, o juiz é dotado de um poder criativo fundamentado na lei, sendo exemplo a eqüidade na qual se encontra uma transferência do poder de legislar do Legislativo para o Judiciário. Na hermenêutica jurídica anglo-saxã, da Escola da Jurisprudência Sociológica e do Realismo Jurídico, à função judicial é atribuída a uma…