Equidade Paulo Nader

exprimem o PODER social - fonte negocial: expressão do PODER negocial ou da autonomia da vontade EVOLUÇÃO DAS FONTES: costume (common Law) -> religião -> lei/jurisprudência QUAIS SÃO? - lei - jurisprudência - costume - doutrina - analogia - equidade - princípios gerais do Direito - poder negocial - poder normativo dos grupos sociais CLASSIFICAÇÃO Miguel Reale: dispensável classificar em materiais e formais Maria Helena Diniz Dimitri Dimoulis Fontes…

positiva, de forma variável, determina aquilo que é justo). O direito seria de origem natural, e em parte, de origem humana, sendo as leis positivas necessárias para precisar, concretizar e completar a lei natural. Também seu, o conceito de equidade como forma de justiça superior à justiça legal, ou seja, o respeito à igualdade de direito de cada um, que independe da lei positiva, mas de um sentimento do que considera justo, tendo em vista as causas e intenções. Pensamento estóico…

ordenamento jurídico português “enquanto não se redigisse um Código Civil” próprio, promessa reiterada na Constituição Imperial de 1824, em seu art. 179, XVIII (‘Organizar-se-á quanto antes um Código Civil e Criminal, fundado nas sólidas bases da Justiça e Equidade.’). A vontade de um código civil próprio, no entanto, não foi suficiente para concretizar aquele anelo, tanto que apenas em 1916 conseguimos promulgar nosso primeiro Código Civil. Até então, regulavam nossa vida em sociedade…

2008, p. 2481) sucessiva produo normativa2) contnuas tenses de ordem poltico-ideolgica a sucesso de leis rotina exigncias da poca O conjunto normativo preparado de acordo com o modelo ftico, em consonncia com a problemtica social que se desenrola (NADER, 2009, p, 249) O direito deve ser visto em sua dinmica como uma realidade que est em perptuo movimento, acompanhando as relaes humanas, modificando-se, adaptando-se s novas exigncias e necessidades da vida. A evoluo da vida social traz…

Parte Geral. 7ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. • VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 9ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009. • DINIZ, Maria Helena. Direito Civil: Parte Geral. 26ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. • RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. 34ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2003,…

Civil Brasileiro: Parte Geral. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009. PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil: Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral do Direito Civil. 23ª. Ed. São Paulo: Forense, 2009, v.1. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. 9ª. Ed. São Paulo: Atlas, 2009. DINIZ, Maria Helena. Direito Civil: Parte Geral. 26ª. E. São Paulo: Saraiva, 2009. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Parte Geral. 34ª. Ed. São Paulo: Saraiva, 2003, v.1.…

Privado)UNIDADE 3Fontes do Direito• Noção• Fontes materiais ou substanciais e formais ou de conhecimento (diretas ou indiretas)• Lei, costume, doutrina e a jurisprudência (súmula vinculante)• A questão da analogia, dos princípios gerais de direito e da eqüidade (art. 127 do CPC)UNIDADE 4A Norma Jurídica• Conceito• Estrutura• Característica• Classificação• Critério da destinação: normas de organização ou estrutura e normas de conduta• Critério da existência: normas explícitas e…

do número de pessoas que têm acesso a escolas, assim como do nível médio de escolarização da população. No entanto, estas transformações não têm sido suficientes para colocar o país no patamar educacional necessário, tanto do ponto de vista da equidade, isto é, da igualdade de oportunidades que a educação deve proporcionar a todos os cidadãos, quanto da competitividade e desempenho, ou seja, da capacidade que o país tem, em seu conjunto, de participar de forma efetiva das novas…

ser visto como um poder para ser concebido como é hoje: um poder-dever, concedido aos pais pelo Estado para que, através dele, o genitor seja capaz de ajudar seus filhos menores, compensando a fragilidade e a falta de discernimento próprio da idade (PAULO, 2009). O fundamento atual da autoridade paterna passa pelo reconhecimento que esta só é válida e legítima se cumpridora da finalidade da sociedade familiar que é o sustento e a formação da prole, função esta irrecusável e que deve…

... 48 4.2.1 Igualdade ........................................................................................ 48 4.2.2 Razoabilidade................................................................................. 49 4.2.2.1 Razoabilidade como equidade .................................................... 49 4.2.2.2 Razoabilidade como congruência ............................................... 50 4.2.2.3 Razoabilidade como equivalência............................................... 50…