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caiu por terra e passou a predominar aquela defendidas por Márcia e Eduardo Bonfim, tutelando assim a ordem econômica e financeira de um país, como também a administração de sua justiça, e neste sentido, o autor em artigo de sua autoria publicado na Jurisway definiu que. Então com o surgimento desta lei de terceira geração que revogou a que era considerada de segunda geração( Lei n 9613/98), o bem jurídico antes tutelado, ou seja, a Ordem Econômica e Financeira não foi revogada,…

configura apenas pelo fato do empregado ter sua liberdade restrita e sim ter o seu descanso excessivamente limitado principalmente em específicas atividades elaboradas, nas quais é impossível para o empregado “se desligar”. Assim em Texto enviado ao JurisWay em 8/4/2013 tem como entendimento que: “Aplicar sem restrições o entendimento sufragado pelo Tribunal Superior do Trabalho, consagrado na Súmula 428, configura completo desrespeito aos princípios basilares do Direito do Trabalho,…

legal do passado; é menor, menos hierarquizada, contempla mais a dignidade profissional da mulher. A redução da taxa de fecundidade é justificada pelo interesse das famílias em dedicar maior atenção aos filhos e por fatores econômicos. (Texto enviado ao JurisWay em 15/11/2008, por Augusto Cesar). CAPÍTULO II 2. A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PRÁTICA PARA UMA ESCOLA CIDADÃ 2. 1. Gestão Democrática A gestão democrática da educação está associada ao estabelecimento de…

dentro dos limites da ótica constitucional, analisado por questões de aplicabilidade real colocando como paradigma a necessidade real do cidadão, oponível ao Estado, quando este não o promove. Texto enviado ao JurisWay em 11/12/2012. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... 2. O DIREITO À SAÚDE 2.1. BREVE EVOLUÇÃO HISTORICA Durante muito tempo, na ascensão do regime feudal, evidenciaram-se a quase inexistência do que chamamos de…

socioafetiva sobrepõe a biológica O presente trabalho de conclusão de curso trata do reconhecimento da paternidade socioafetiva, numa ação de investigação de paternidade, quando esta estiver em conflito com a paternidade biológica. Texto enviado ao JurisWay em 19/07/2013. indique está página a um amigo Indique aos amigos RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso trata do reconhecimento da paternidade socioafetiva, numa ação de investigação de paternidade, quando esta estiver…

As crianças e os adolescentes ganham proteção no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Dentre as medidas protetivas tal Estatuto traz à baila a tutela, instituto esse que recebeu uma nova roupagem com a Lei n° 12.010/09. Texto enviado ao JurisWay em 28/9/2009. Introdução: O Poder Constituinte Originário, por meio da Constituição Federal de 1988, especificamente no Título VIII, Capítulo VII da Carta Republicana, dedicou à criança e ao adolescente uma especial atenção protetiva

pretendeu proporcionar conhecimentos sobre a modalidade mais recente da usucapião, qual seja, a usucapião familiar, que restou consagrada no artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro de 2002. Texto enviado ao JurisWay em 13/3/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... INTRODUÇÃO A presente monografia tem como objetivo analisar o artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro de 2002, que foi inserido através da Lei 12.424/2011 que…

terceirização de mão-de-obra que substitua servidores e empregados públicos. (MOODLE, 2012). “As despesas com pessoal são aquelas relacionadas a espécies remuneratórias, bem como as relativas à manutenção da seguridade social dos seus servidores”. (JURISWAY, 2012) Essas despesas são geradas por serviços aos quais as empresas contratem pessoas para trabalhar a serviço da empresa, assim gerando um salario que a empresa terá que pagar, sendo isso a despesa com pessoal. 2.1.20…

em cuja companhia saiba ou deva saber que o menor fica moral ou materialmente em perigo: Pena – detenção, de 1(um) a 2(dois) anos. § 1º - A pena é de 1(um) a 4(quatro) anos de reclusão, se o agente pratica delito para obter lucro, ou se o menor é enviado para o exterior. § 2º - Incorre, também, na pena do parágrafo anterior quem, embora excluído o perigo moral ou material, auxilia a efetivação do ato destinado ao envio de menor para o exterior, com o fito de obter lucro. 2.3.2…

como um segundo nível de autenticação para o tradicional login/senha. Ele entra em ação quando o usuário tenta efetuar o login num hardware não reconhecido. Neste caso, o sistema pede uma autorização extra através de um código que é imediatamente enviado para o e-mail do usuário. A quantidade de máquinas que podem ser autenticadas através desse método é ilimitada. 3.2.2.4 METASCORE Para que o consumidor tenha uma ideia, de imediato, da qualidade dos jogos que se propõe a…