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COSTA:84051124134 Date: 2014.01.14 10:15:54 -04'00' DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ANO XVII n. 3.932 - terça-feira, 14 de janeiro de 2014 PARTE I P O D E R 18 páginas E X E C U T I V O bibliografia que o fundamente, digitado ou em letra de forma, onde deverá constar o nome do candidato, cargo a que concorre, conforme modelo que será disponibilizado no site da FAPEC. DESPACHOS DESPACHO DO EXMO. SR. PREFEITO Conforme os parâmetros legais pertinentes, em 11.12.2013 foi Ratificada por inexigibilidade de licitação, consubstanciada pelo “caput” do Artigo 25 da Lei Federal n. 8666/93 e legislação complementar, a despesa do processo n. 98765/2013-23 – PPS n. 375/2013 - SEMAD, em favor da CAPACITY TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA ME. 1.4 -. Os recursos deverão ser protocolizados, em duas vias, na Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC nos horários das 8h às 11h e das 14h às 17h (horário de Mato Grosso do Sul), na Rua 9 de Julho, n. 1.922 – Vila Ipiranga – Campo Grande/MS. 1.5 - Não serão aceitos recursos enviados por via postal, fac-símile, correio eletrônico, telegrama ou por qualquer outro meio que não seja o especificado neste Edital. ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal CAMPO GRANDE-MS, 13 DE JANEIRO DE 2014. …

VILHARVA BERTOTI ELIZAMA FERREIRA DOS SANTOS FREITAS ELLEN CRISTINA GERLING ELLEN PRISCILA PEREIRA DE SOUZA ERIKA ELOISE PERES SOGARI ESTEFANY MEZA CARVALHO FABIANO NUNES PEDEMONTE JUNIOR FRANCIELE ANDRADE SOARES FRANCISCO PAULO DE BARROS SOUSA GEOVANE PORATH BARBOZA HASSIANNY ZAINA PEREIRA DE CARVALHO JACQUELYNE SILVA CABRAL DE OLIVEIRA JESSICA PINHEIRO BIET JESSICA THAIS TORALES BENITES JOAO PEDRO COSTA MINIKOSKI JOSE HENRIQUE DA SILVA CEMIM JUAN LUIS EDUARDO CAPILLA KELVIN FERREIRA DE…

INOMINADO RECTE: FRANCISCO GARCIA NETO ADVOGADO: SP273637-MARIANA DE OLIVEIRA NEGRÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000884-54.2012.4.03.6316 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VERA LUCIA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO: SP085481-DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0000899-81.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO…

pequenas e médias indústrias, as perspectivas no curto prazo apontam para a expansão da produção de frangos, porém, em percentuais mais modestos que os de anos anteriores. Segundo publicação da FIESC (2002), Santa Catarina era, no ano 2000, o maior produtor de suínos do Brasil, responsável por 24% da produção do país e 60% da exportação nacional. Seara Alimentos, Sadia, Chapecó, Perdigão estão entre as principais empresas exportadoras. Em termos regionais, 75% da produção esta…

PROCESSO: 0003441-98.2014.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: IRENE DE OLIVEIRA PEIXOTO ADVOGADO: SP260585-ELISANGELA ALVES FARIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0003483-57.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ELIDA CASSIA SANTOS ADVOGADO: SP172977-TIAGO FAGGIONI BACHUR Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003684-49.2012.4.03.6318 CLASSE:…

TRADICIONAIS Roberta Clerici p.09 A CORTE DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA COMO ÓRGÃO DE GARANTIA DO EQUILÍBRIO ENTRE AS INSTITUIÇÕES Alessandra Lang p.26 ASSESSING THE SCOPE OF „NARROW-LOOKING‟ DISPUTE SETTLEMENT CLAUSES OF INVESTMENT TREATIES Mara Valenti p.36 O PRINCÍPIO DA ORDEM PÚBLICA NO RECONHECIMENTO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS NO BRASIL Marcelo Markus Teixeira p. 50 A PROTEÇÃO DO INVESTIDOR ESTRANGEIRO NO BRASIL: NORMATIZAÇÃO E POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL …

15/2009, da Empresa de Processamento de Dados do Acre S/A - Acredata. Lota o servidor Gislez Souza Oliveira, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa de Processamento de Dados do Acre S/A - Acredata, na Diretoria de Tecnologia da Informação, com efeito retroativo a 1º de junho do corrente ano. N.º 933, de 03.6.2009 - Atribui aos Sargentos PM Doralice Amâncio Chaves Câmara, Josineide Cabral de Lima, Antonio de Meneses, e ao Soldado PM Rodrigo Carneiro de Souza, pertencentes ao efetivo…