Enviado Para A Jurisway

presente obra tem como objetivo o estudo sobre o Direito Penal do Inimigo oriunda da Teoria Funcionalista Sistêmica e amparada pelo autor alemão gunther jackobs, descrevendo sua teoria, bem como promovendo a crítica sobre o assunto. Texto enviado ao JurisWay em 29/03/2013. Indique aos amigos RESUMO Essa monografia acadêmica terá por objetivo discutir ideias e indagações acerca do Direito Penal do Inimigo, enfocando a Teoria e Crítica ao Direito Penal da Máxima Repressão dentro…

privado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado e aprovado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito à Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro, em 6 de dezembro de 2010. Texto enviado ao JurisWay em 30/4/2011. Indique aos amigos INTRODUÇÃO O bullying sempre existiu entre nós, mas só hoje é amplamente discutido na mídia e vem despertando um interesse crescente nos nossos meios acadêmicos. Esta monografia tem a intenção de…

Direito Administrativo Improbidade administrativa IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Uma abordagem crítica Sob a ótica garantista, esta monografia realizou um estudo crítico acerca dos requisitos necessários à configuração da conduta ímproba. Texto enviado ao JurisWay em 28/10/2012. Indique aos amigos 1. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS. 2. DO EXCESSIVO CARÁTER ABERTO DA LEI N. 8.429/92 E SUAS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 3. REQUISITOS À CARACTERIZAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 3.1.…

dias da semana40. Entretanto, jurisprudência não é lei, ficando ao critério do juiz julgar de acordo com o seu próprio entendimento. De acordo, notícia obtida pelo TST, o Projeto de Lei do Senado nº 160/2009, da senadora Serys Slhessarenko que, enviado à Câmara dos Deputados se transformou no Projeto de Lei nº 7.279/2010, propõe a definição de diarista. A PL nº 160/2009 definiu diarista como “todo trabalhador que presta serviços no máximo duas vezes por semana para o mesmo…

da Alienação Parental e o direito à convivência familiar em casos de separação dos pais. Palavras-chaves: Direito à Convivência Familiar. Criança e Adolescente. Síndrome da Alienação Parental. Texto enviado ao JurisWay em 24/1/2013. Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... "Você deve ser a própria mudança que deseja ver no mundo." (Mahatma Gandhi) "O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade." (Karl…

governamentais – ONGs que trabalharam com a violência doméstica. O Grupo de Trabalho Interministerial, criado pelo Decreto 5.030/04, sob a coordenação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, elaborou o projeto que, em novembro de 2004, foi enviado ao Congresso Nacional. A deputada Jandira Feghali, relatora do projeto de Lei 4.559/04, realizou audiências públicas em vários Estados e apresentou um substitutivo. Novas alterações foram levadas a efeito pelo Senado Federal (PLC…

Crimes contra a ordem tributária Enviado por Roger Spode Brutti 1. Resumo 2. Introdução 3. Noções Preliminares sobre Tributo 4. A Classificação Jurídica dos Tributos 5. Distinção entre Auto de Infração e Lançamento 6. Crimes contra a ordem tributária 7. Conclusão 8. Bibliografia Muitas são as leis em um Estado corruptíssimo. (Tácito) RESUMO: O autor procura prelecionar aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento…

Amorim conta a história de um alemão comum que desenvolve uma teoria sobre a eutanásia. Seu trabalho desperta o interesse do regime nazista e sua vida muda completamente O Tratamento dado à Eutanásia nos últimos 30 anos no Brasil. Texto enviado ao JurisWay em 10/4/2007. Indique aos amigos LUCIANA DOS SANTOS LOSCHI ORIENTADORA: CLÁUDIA REGINA MIRANDA DE FREITAS O TRATAMENTO DADO À EUTANÁSIA NOS ÚLTIMOS 30 ANOS NO BRASIL Trabalho apresentado à comissão…

impugnação contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame, observando-se as exigências quanto à divulgação das modificações no Edital. 25.2.Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao Pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico via internet, através do email slc.clbi@gmail.com. 25.2.1.O pedido de esclarecimentos será…

com desconhecidos por meio de ferramentas de comunicação como e-mail, bate-papos (incluindo MSN, Skype, Google Talk, ICQ) e redes de relacionamentos (Facebook, Orkut entre outras). Seguem abaixo algumas dicas:     não receber arquivos enviados por desconhecidos; não divulgar informações pessoais, como endereço, telefone, local onde estuda, entre outras informações pessoais a pessoas desconhecidas; não fornecer, informações sensíveis, tais como senhas, ou números de…