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br/revista/texto/3364/ensino-juridico-no-brasil O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL Iniciamos o presente artigo emitindo um breve relato de como surgiu o ensino de direito no Brasil e o seu contexto sociopolítico e histórico cultural sobre o qual se instalou Texto enviado ao JurisWay em 12/1/2011. Indique aos amigos Sumário: Resumo. 1-Introdução. 2 Breve história do direito no Brasil. 3 As primeiras Escolas de Direito no Brasil.4 Crise no Ensino de Direito. 5- As reformas necessárias…

Apostila sobre Pressupostos Processuais A presente apostila sistematiza o controvertido tema que trata dos pressupostos processuais e nulidades processuais. Texto enviado ao JurisWay em 9/8/2009. Sabemos que o CPC brasileiro segue o modelo italiano que consagrou o trinômio processual constituído pelos pressupostos processuais, pelas condições da ação e pelo mérito da causa. Mais simples seria o binômio processual formado pelos requisitos de admissibilidade e pelo mérito da causa, ou formado

Tribunais. 2003. O PAPEL DA FILOSOFIA DO DIREITO O presente artigo tem como objetivo refletir a importância do estudo da Filosofia do Direito na formação tanto teórica quanto prática do jurista e do futuro profissional do Direito. Texto enviado ao JurisWay em 1/8/2011. INTRODUÇÃO Não há que se falar em filosofia do direito sem antes atentarmos para o que seria filosofia e como seria sua aplicação dentro do universo jurídico. Baseado no pensamento ocidental, verifico que a…

sites sexuais/afetivos por pessoas comprometidas por relação conjugal e as implicações no Direito de Família, e a questão da infidelidade virtual, por rompimento dos deveres conjugais recíprocos, ensejando a reparação por danos morais. Texto enviado ao JurisWay em 30/11/2009. [pic]Indique aos amigos BREVES COMENTÁRIOS O intuito desse trabalho tem por base discorrer sobre a repercussão do acesso a internet, mas especificamente, os referentes a relacionamentos virtuais por pessoa…

estudo realizado com o fito de demonstrar a relação entre moda e Direito. O presente artigo atesta que as criações de moda podem ser protegidas pelo instituto da propriedade intelectual e ilustra isso com casos judiciais e extrajudiciais. Texto enviado ao JurisWay em 09/12/2013. Indique aos amigos 1 DIREITO AUTORAL E PROPRIEDADE INDUSTRIAL COMO ESPÉCIES DO GÊNERO PROPRIEDADE INTELECTUAL Devido a seu notório crescimento, a moda se tornou uma indústria multimilionária, que,…

CLARO QUE O FILHO QUE COMPLETOU A MAIORIDADE, CUMPRINDO O BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE E OS ATRIBUTOS LEGAIS, REFORÇADOS PELA SÚMULA 358 DO STJ TEM DIREITO A RECEBER OS ALIMENTOS. Texto enviado ao JurisWay em 18/06/2009. Indique este texto a seus amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... ANA PAULA GUERRISE PICHININ DOS ALIMENTOS PARA FILHOS MAIORES E SÚMULA 358 DO STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA…

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Texto enviado ao JurisWay em 1/7/2008. Indique aos amigos FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ Curso de Direito AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SEGUNDO O ECA: VERSO E ANVERSO Patrícia Marques Cavalcante Fortaleza

Estes sistemas remotos operam com poucos recursos, sem a necessidade de suprimentos necessários aos humanos se submetidos fossem a estas condições, ora, tais sistemas trabalham em sistema ininterrupto, 24 horas por dia, e respondendo aos comandos enviados a léguas de distância dali. 3.3 Equipamentos do SIVAM Todo este macrossistema não poderia manter-se sem os precisos instrumentos à sua sobrevivência. Além de todo o material humano, foi preciso incrementar com muito…

op. cit., menciona que na operação da Polícia Federal denominada “Caraxué” (explorador de prostituição), concretizada no final de 2006, foi possível descobrir um grupo criminoso que atuava em São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina e que teria enviado 40 travestis para prostituição na Europa, principalmente para a Itália (Milão, Roma e Florença), Espanha (Zaragoza, Pamplona e Madri). Cobrava-se R$ 30 mil de cada vítima pela passagem e uso dos pontos de prostituição, além da hospedagem e…

05/12/14 in http://www.infopedia.pt/ BILA, Celsio. Alguns Aspectos Jurídicos da Família. Disponível em 26/10/2014 in http://gatoface-celsio.blogspot.com/2014/03/o-processo-de-adopcao-em-mocambique.html GUSTAVO, Rodrigo Picolin no texto enviado ao JurisWay– www.jurisway.com.br MALUNGA, Didier. A Adopção no Contexto Moçambicano. Disponível em 29/10/2014 in http://www.webartigos.com/artigos/a-adopcao-no-contexto-mocambicano Politica da Acção Social. Disponível em 10.12.2014…