Enumeração Explicitação Ordenação Por Tempo Comparação

reforma do Código e a evolução do direito processual civil 15-b – A busca da efetividade da tutela jurisdicional § 3o Fontes do Direito Processual Civil 16 – Noções gerais 17 – Lei processual 17-a – A Constituição e os tratados 18 – A lei processual no tempo 19 – A lei processual no espaço 20 – Interpretação das leis processuais 16/2632 § 4o Princípios Informativos do Direito Processual 21 – Noções gerais: princípios universais 21-a – Princípios gerais específicos do direito…

inspiração maior deste trabalho. METODOLOGIA ESQUEMATIZADO® Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem “fácil” e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à preparação para provas e concursos. O trabalho foi batizado como Direito constitucional esquematizado®. Em nosso sentir, surgia ali uma metodologia pioneira, idealizada com base em nossa experiência no…

as ferramentas do sistema jurídico 1.1.2.1 Fontes formais, diretas ou imediatas 1.1.2.2 Fontes não formais, indiretas ou mediatas 1.1.3 A lei como fonte principal do direito brasileiro. O problema das lacunas da lei 1.1.3.1 Da vigência das leis no tempo 1.1.3.2 Da vigência das leis no espaço 1.1.3.3 Principais classificações da lei 1.1.3.4 A interpretação das leis 1.1.3.5 As fontes diretas secundárias: a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito. Estudo específico e…

Aposentadoria, 726 CONCEITO, 726 REGIME JURÍDICO, 728 MODALIDADES, 729 APOSENTADORIA DOS PROFESSORES, 734 REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS (APOSENTADORIA ESPECIAL), 734 PROVENTOS, 736 CUMULAÇÃO DE PROVENTOS, 739 REVISÃO DE PROVENTOS, 742 CONTAGEM DE TEMPO, 743 DIREITO ADQUIRIDO, 745 SITUAÇÕES CONSUMADAS, 748 SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS, 750 SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS EM FACE DA EC Nº 20/1998, 752 SITUAÇÕES TRANSITÓRIAS EM FACE DA EC Nº 41/2003, 754 RENÚNCIA À APOSENTADORIA (DESAPOSENTAÇÃO),…

singular através de uma conceitualidade, uma história, uma doutrina original (a obra de Freud) permanentemente reinterpretada, uma genealogia de mestres e discípulos e uma política. Nessa perspectiva, é também o primeiro e único a levar em conta ao mesmo tempo: os conceitos; os países de implantação (23); a biografia dos atores (do nascimento à morte); as entidades psicopatológicas que a psicanálise criou ou transformou; as disciplinas para que contribuiu ou em que se inspirou…

Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5423-9 1. Processo penal – Brasil. I. Título. 09-0034 CDU: 343.1(81) Disse o poeta que não importa o tempo em que durem as coisas e sim a intensidade como elas ocorrem. Por isso, vivemos momentos inesquecíveis, deparamo-nos com coisas inexplicáveis e encontramos pessoas incomparáveis. Momentos inesquecíveis? Cada instante em companhia de…

sobre o caráter universal do movimento iniciado em 4 de julho de 1789. Démeunier declarou, na sessão de 3 de agosto, que “esses direitos são de todos os tempos e de todas as nações”, fórmula repetida por Mathieu de Montmorency na sessão de 8 de agosto: “os direitos do homem em sociedade são de todos os tempos e todos os países”. Pétion, que foi maire de Paris, considerou normal que a Assembleia se dirigisse a toda a humanidade: “Não se…

direitos civis nem políticos. Aí a res publica era o solo romano, distribuído entre as famílias fundadoras da civitas, os Patres ou Pais Fundadores, de onde surgiram os Patrícios, únicos a quem eram conferidos direitos civis e cidadania; durante muito tempo a plebe se fazia ouvir pela voz solitária de seu Tribuno, o chamado Tribuno da Plebe. Para os revolucionários franceses de 1789, o povo não incluía o rei, nem a nobreza, tampouco o clero, mas apenas os integrantes do Terceiro Estado –…

relações entre o direito processual e a teoria do direito, o direito constitucional e o direito material. É preciso estabelecer um diálogo doutrinário interdisciplinar. A relação entre o processo e o direito material, embora reconhecida há bastante tempo, deve ser continuamente lembrada e revisitada. A teoria do direito e o direito constitucional têm passado por profundas transformações nos últimos anos. Todas elas repercutiram e repercutem no direito processual. Esse capítulo tem o…

CONCEITO, 705 REGIME JURÍDICO, 708 MODALIDADES, 708 APOSENTADORIA DOS PROFESSORES, 7 1 3 REQUISITOS E CRITÉ RIOS DIFERENCIADOS (APOSENTADORIA ESPECIAL) , 7 1 4 PROVENTOS, 71 5 CUMULAÇÃ O DE PROVENTOS, 7 1 8 REVISÃ O D E PROVENTOS, 72 1 CONTAGEM DE TEMPO, 722 DIREITO ADQUIRIDO, 724 SITUAÇÕES CONSUMADAS, 726 SITUAÇÕ ES TRANSITÓ RIAS, 729 SITUAÇÕES TRANSITÓ RIAS EM FACE DA EC Nº 20/1998, 730 SITUAÇÕES TRANSITÓ RIAS EM FACE DA EC Nº 41/2003, 732 RENÚ NCIA À APOSENTADORIA (DESAPOSENTAÇÃ O) ,…