Enumeração Explicitação Ordenação Por Tempo Comparação

cominada, restabelecendose todos os seus direitos. Assuntos abordados neste Parecer: Revisão. Inadequação da penalidade. PARECER Nº GM-26 - Ementa: I - Não se aplica ao caso dos autos o Parecer GQ-10. A revisão pode realmente efetivar-se a qualquer tempo, uma vez dependente da superveniência (que foge à competência do interessado) de fato novo, ou de circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada (Leis 8.112 e 9.784; Decreto…

OAB. Graças a Deus e aos meus alunos, consegui realizar meu grande sonho de viver exclusivamente do e para o ensino do Direito. E posso afirmar que o presente livro é o ponto alto da minha carreira como professor em tempo integral. A elaboração desta obra aconteceu ao mesmo tempo em que eu me preparava para defesa da minha tese de doutorado, sob a orientação do professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Considero este trabalho um filho do meu doutoramento, pois julgo que não…

repetição: alguma coisa mudou________________________________________________________ 76 Primeira síntese do tempo: o presente vivo ________________________________________________ 76 Habitus, síntese passiva, contração, contemplação___________________________________________ 78 O problema do hábito _________________________________________________________________ 79 Segunda síntese do tempo: o passado puro_________________________________________________ 84 A Memória, o passado…

consequente proteção ao meio ambiente em espaços territoriais específicos; no reconhecimento da necessidade de combater a violência perpetrada contra pequenos produtores em meio rural e contra mulheres e crianças, no âmbito das famílias. Ao mesmo tempo, o Estado respondeu criando políticas públicas nessas áreas, coordenando a especificação dos direitos adquiridos com a Constituição de 1988 em legislação própria e institucionalizando mecanismos de controle social de sua intervenção…

Ranson estiver certo (e o está) em dizer que "a poesia é uma espécie de linguagem", o lingüista, cujo campo abrange qualquer espécie de linguagem, pode e deve incluir a poesia no âmbito de 2 seus estudos. A presente conferência demonstrou que o tempo em que os lingüistas, tanto quanto os historiadores literários, eludiam as questões referentes à estrutura poética ficou, felizmente, para trás. Em verdade, conforme escreveu Hollander, "parece não haver razão para a tentativa de…

União) e alterações: Das disposições preliminares; Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração; das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; das concessões de tempo de serviço; do direito de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da acumulação; das responsabilidades; das penalidades; do processo administrativo disciplinar.…

ênfase nos problemas relacionados à linguagem moral.Especificamente no que diz respeito às décadas de 1940 e 1950, conforme observação de James Griffin3, a metaética desempenhava um papel de destaque no âmbito da filosofia moral analítica, ao mesmo tempo em que a ética normativa era praticamente ignorada. Na década de 1960, no entanto, já é possível visualizar uma mudança efetiva neste cenário. Para Monique Canto-Sperber: A partir de 1960, les orientationes majeures de la…

foi introduzida para excluir do conceito de visitante as pessoas que todos os dias se deslocam entre a sua casa e o local de trabalho ou de estudo bem como as deslocações efectuadas no seio da comunidade local com carácter rotineiro. Na sua explicitação, a omt considera que o conceito reveste duas dimensões: a primeira é a frequência na medida em que os locais frequentemente visitados por uma pessoa fazem parte do seu enquadramento habitual: a segunda dimensão é a distância, na medida…

nova forma de pensar e fazer saúde no país, assim como da formação profissional dos trabalhadores técnicos de saúde. O projeto da Reforma Sanitária brasileira tal qual concebido na 8a Conferência Nacional de Saúde, em 1986, foi construído ao mesmo tempo como uma bandeira específica do setor saúde e como parte de uma totalidade de mudanças. Isso é, diz respeito num primeiro plano ao reconhecimento da dinâmica do fenômeno saúde-doença em toda a sua extensão por meio dos indicadores de…

enquadramento teórico-metodológico 11 para um 1. Considerações introdutórias sobre o estudo (do poder) dos media Os media e as novas tecnologias da informação trouxeram ao homem moderno a ilusão de um domínio sobre o espaço e o tempo, infinitas e generalizadas possibilidades. É a “utopia da comunicação” de que nos fala Philippe Breton (1994). Essa ideia de uma sociedade de informação, com raízes no ideal iluminista, nascida nos tormentos da metade do século XX, altura em que